Prefeitos apavorados com queda na receita municipal

Amarola estimada pelo presidente Lula como o efeito que a crise econômica mundial provocaria no país virou uma onda que cresce a cada dia na preocupação dos gestores municipais. Isso porque a principal fonte de recursos para cerca de 160 das 184 prefeituras do estado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), começa a minguar. O Tesouro Nacional ainda não fechou um balanço dos repasses de fevereiro, mas já se observa queda no volume da primeira parcela mensal, remetida no dia 10 pela União às Prefeituras - o dinheiro vem em três remessas, com intervalos de dez dias.
O próprio secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, estima que os municípios devem começar a sofrer. Segundo ele, do mesmo modo que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu neste mês,o volume destinado aos municípios deve entrar em retração. O repasse para Pernambuco em fevereiro caiu 11% em comparação ao mesmo mês em 2008. De R$ 304,6 milhões passou para R$ 271 milhões - R$ 34 milhões a menos. "A redução total prevista para março é de 7,5% (no comparativo com março de 2008). A primeira parcela, do dia 10, foi de R$ 117 milhões, 36% a menos do que os R$ 183 milhões do ano passado", disse Leão.
De acordo com o secretário, a situação dos prefeitos é complicada. "O baque vai ser grande. Conversei com alguns (gestores municipais) da Região Metropolitana que estão apavorados", contou. Ele lembrou que para o estado as finanças serão afetadas, mas num patamar bem abaixo do abalo a ser sentido pelos municípios. Isso porque o FPE corresponde a cerca de 30% da arrecadação do estado (o ICMS garante mais de 60%), enquanto o FPM representa, em alguns casos, 90% do orçamento das prefeituras.
Vale lembrar que ambos os fundos são alimentados por recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos recolhidos aos cofres da União. Prefeituras e governos estaduais podem utilizar o dinheiro para investimentos e custeio da máquina.
Na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o temor diante do arrocho que se desenha levou a entidade a se mexer. De acordo com o presidente, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), uma mobilização estará em curso até o fim do mês, em Pernambuco e nos demais estados, para buscar soluções para as perdas. "Através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vamos procurar alternativas junto ao governo federal, que fica com mais de 60% do que é arrecadado com impostos no país", explicou.
Anchieta reitera que 90% dos municípios pernambucanos sobrevivem do FPM e acrescenta que, se os repasses dos dias 20 e 30 continuarem a cair, como já verificado no que chegou no dia 10, as prefeituras tendem a entrar em colapso. "Será um caos", prevê. "Todos os serviços serão afetados. Vamos ter dificuldades para executar desde ações simples, como limpeza urbana, a oferecer saúde e educação. Para a saúde, temos recursos extras para programas como Saúde na Família e agentes comunitários, mas as Prefeituras bancam 50%dos custos. A situação ficará difícil, até mesmo porque temos que destinar 15% do orçamento para a área", diagnosticou. A folha de pagamento dos municípios também será afetada, segundo Anchieta. De acordo com ele, em muitas localidades as obrigações com pessoal chegam a 52%.

Fonte: DP

Liminar proíbe bebidas alcoólicas nos estádios de Pernambuco

As bebidas estão novamente proibidas nos estádio pernambucanos. O juiz Ailton Alfredo de Souza, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JETEP), deferiu o pedido de antecipação de tutela

O torcedor Silano Souto Mendes Barros, que é fisioterapeuta, entrou com uma ação ordinária e com um pedido liminar de antecipação de tutela no Juizado Especial do Torcedor (JETEP) pedindo a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, e essa antecipação de tutela foi deferida pelo juiz Ailton Alfredo de Souza, responsável pelo JETEP.

A liminar vai vigorar até que se tenha uma audiência envolvendo o JETEP e a Federação Pernambucana de Futebol, que foi citada para comparecer e explicar as razões pelas quais as bebidas devem ser vendidas.

Esse encontro deve acontecer em breve, na medida em que há o interesse da FPF em resolver logo essa questão, até porque o patrocinador direto do Campeonato Pernambucano tem interese direto no caso.

No vídeo acima, o juiz Ailton Alfredo confirma a liminar; e, no vídeo abaixo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, comenta a decisão, a qual considerou correta.

Fonte: JC Oline

Venda de bebidas alcoólicas volta a ser suspensa no Pernambucano

O juiz Aílton Alfredo, do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco, assinou sentença no final da tarde desta quinta-feira (15) que suspende a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em partidas do Campeonato Pernambucano. A medida já tem validade a partir da próxima rodada, que começa neste sábado (16), com o jogo Náutico x Salgueiro, nos Aflitos.
A decisão do magistrado já foi acatada pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), que liberou a venda de bebidas na semana passada, após fechar contrato de R$ 800 mil com a Ambev. A medida até mudou o nome da competição.

Fonte: JC Online

Governador é contra o uso de bebidas alcoólicas nos estádios

Governador Eduardo Campos (PSB) não concorda com a decisão da Federação Pernambucana de Futebol, em autorizar a volta das bebidas alcoólicas nos estádios. Em uma entrevista na manhã de hoje (14) Eduardo disse que se preocupa muito com a decisão e que irá rever o debate com a Federação.
Segundo o governador, toda a sociedade pernambucana é responsável pelos dois anos sequenciados de queda nos números de crimes de todas as formas, principalmente nos homicídios. "Sabemos que todos os questionamentos já foram feitos, em um longo debate sobre este tema. O que nós vamos conversar é a importância de que todos remem na mesma direção", ponderou.
O governador ainda garantiu que irá conversar de perto com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira. "Tenho uma grande relação de amizade com Carlos Alberto. Fizemos juntos a primeira versão do programa Todos com a Nota, ainda no governo Arraes. Quando assumi a condição de governador, trabalhamos juntos em 2007, 2008 e iremos trabalhar neste ano. Uma decisão como esta, no início do campeonato, sinceramente não ajuda", argumentou.
Eduardo baseia-se nos dados apresentados pelo Batalhão de Choque da Policia Militar. "O próprio pessoal que trabalha na segurança dos estádios confirma os números. A redução de 70% na violência, depois que a proibição foi feita, indica que o caminho é a prevenção. Houve também uma queda nas ocorrências após os jogos e diminução na destuição dos ônibus. Espero conseguir conversar com Carlos Alberto amanhã, e assim que conseguir trarei notícias boas para a população", completou.

Fonte: FolhaPE

Secretário da FPF ajuda garotos da AMA

Durante o programa A VOZ DA VITÓRIA, desta segunda-feira, um ato de amor ao próximo foi o destaque ao vivo pela Tabocas FM, estávamos no estúdio da 98,5 FM ao vivo, entrevistando o presidente da Associação Maria Amélia, o senhor Silveira, que falava sobre a necessidade em se conseguir alguns utensílios para cerca de 30 jovens que estão se recuperando no local, ex- usuários de drogas, e no meio da entrevista coloquei no ar pelo telefone, o secretário da Federação Pernambucana de Futebol, João Cachero, no qual sabendo das necessidades da AMA, se prontificou em ajudar no que for preciso os jovens da entidade " Alex, diga ao senhor Silveira, que pode comprar todo o material necessário e pode vir aqui na FPF com a nota, esta é uma ajuda minha, particular, para este trabalho formidável" disse João Cachero.
Fica registrado o exemplo do amigo João Cachero, para muitos empresários na Terra das Tabocas que infelizmente ainda não sintonizaram a idéia de que a vida existe além dos muros da sua empresa.

Desportiva Vitória será desfiliada da FPF

Esta é uma triste notícia que não queríamos registrar aqui em nosso Blog, mas falamos há poucos instantes com o vice-presidente da FPF, Joaquim Barreto e a frase que marcou a nossa entrevista foi a seguinte “a Desportiva Vitória será desfiliada da FPF, devido à falta de respeito e consideração com a entidade máxima do futebol pernambucano" afirmou o vice-presidente.
Tudo isto se deve ao não comparecimento do Tricolor das Tabocas no jogo deste último domingo, contra a equipe do Íbis em Timbaúba, a direção do Vitória não explicou o ocorrido, para a FPF, delegado da partida e árbitro do jogo . Até a noite desta segunda-feira a FPF esteve a espera de uma explicação do presidente do Tricolor das Tabocas, Manoel Dedo, mas que não aconteceu. Para finalizar falamos também nesta noite de segunda feira com o presidente da FPF, Carlos Alberto Oliveira, e o mesmo nos confirmou que “não tem mais jeito, a Desportiva será desfiliada da FPF, não tem condições de participar de uma competição oficial e por isso está fora da entidade", afirmou Carlos Alberto ao Blog.
Entramos em contato com o ex-presidente da Desportiva Vitória, Luís Carlos, que nos informou o que aconteceu neste domingo para que o Tricolor das Tabocas não entrasse em campo contra o Íbis "os jogadores fizeram uma greve e decidiram não viajar para Timbaúba, tudo estava pronto, mas os atletas decidiram por não entrar em campo” disse Luís Carlos. Com esta decisão da FPF, o Tricolor das Tabocas não participará de competições oficiais da entidade.