Amarola estimada pelo presidente Lula como o efeito que a crise econômica mundial provocaria no país virou uma onda que cresce a cada dia na preocupação dos gestores municipais. Isso porque a principal fonte de recursos para cerca de 160 das 184 prefeituras do estado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), começa a minguar. O Tesouro Nacional ainda não fechou um balanço dos repasses de fevereiro, mas já se observa queda no volume da primeira parcela mensal, remetida no dia 10 pela União às Prefeituras - o dinheiro vem em três remessas, com intervalos de dez dias.
O próprio secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, estima que os municípios devem começar a sofrer. Segundo ele, do mesmo modo que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu neste mês,o volume destinado aos municípios deve entrar em retração. O repasse para Pernambuco em fevereiro caiu 11% em comparação ao mesmo mês em 2008. De R$ 304,6 milhões passou para R$ 271 milhões - R$ 34 milhões a menos. "A redução total prevista para março é de 7,5% (no comparativo com março de 2008). A primeira parcela, do dia 10, foi de R$ 117 milhões, 36% a menos do que os R$ 183 milhões do ano passado", disse Leão.
De acordo com o secretário, a situação dos prefeitos é complicada. "O baque vai ser grande. Conversei com alguns (gestores municipais) da Região Metropolitana que estão apavorados", contou. Ele lembrou que para o estado as finanças serão afetadas, mas num patamar bem abaixo do abalo a ser sentido pelos municípios. Isso porque o FPE corresponde a cerca de 30% da arrecadação do estado (o ICMS garante mais de 60%), enquanto o FPM representa, em alguns casos, 90% do orçamento das prefeituras.
Vale lembrar que ambos os fundos são alimentados por recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos recolhidos aos cofres da União. Prefeituras e governos estaduais podem utilizar o dinheiro para investimentos e custeio da máquina.
Na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o temor diante do arrocho que se desenha levou a entidade a se mexer. De acordo com o presidente, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), uma mobilização estará em curso até o fim do mês, em Pernambuco e nos demais estados, para buscar soluções para as perdas. "Através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vamos procurar alternativas junto ao governo federal, que fica com mais de 60% do que é arrecadado com impostos no país", explicou.
Anchieta reitera que 90% dos municípios pernambucanos sobrevivem do FPM e acrescenta que, se os repasses dos dias 20 e 30 continuarem a cair, como já verificado no que chegou no dia 10, as prefeituras tendem a entrar em colapso. "Será um caos", prevê. "Todos os serviços serão afetados. Vamos ter dificuldades para executar desde ações simples, como limpeza urbana, a oferecer saúde e educação. Para a saúde, temos recursos extras para programas como Saúde na Família e agentes comunitários, mas as Prefeituras bancam 50%dos custos. A situação ficará difícil, até mesmo porque temos que destinar 15% do orçamento para a área", diagnosticou. A folha de pagamento dos municípios também será afetada, segundo Anchieta. De acordo com ele, em muitas localidades as obrigações com pessoal chegam a 52%.
Fonte: DP
O próprio secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, estima que os municípios devem começar a sofrer. Segundo ele, do mesmo modo que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu neste mês,o volume destinado aos municípios deve entrar em retração. O repasse para Pernambuco em fevereiro caiu 11% em comparação ao mesmo mês em 2008. De R$ 304,6 milhões passou para R$ 271 milhões - R$ 34 milhões a menos. "A redução total prevista para março é de 7,5% (no comparativo com março de 2008). A primeira parcela, do dia 10, foi de R$ 117 milhões, 36% a menos do que os R$ 183 milhões do ano passado", disse Leão.
De acordo com o secretário, a situação dos prefeitos é complicada. "O baque vai ser grande. Conversei com alguns (gestores municipais) da Região Metropolitana que estão apavorados", contou. Ele lembrou que para o estado as finanças serão afetadas, mas num patamar bem abaixo do abalo a ser sentido pelos municípios. Isso porque o FPE corresponde a cerca de 30% da arrecadação do estado (o ICMS garante mais de 60%), enquanto o FPM representa, em alguns casos, 90% do orçamento das prefeituras.
Vale lembrar que ambos os fundos são alimentados por recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos recolhidos aos cofres da União. Prefeituras e governos estaduais podem utilizar o dinheiro para investimentos e custeio da máquina.
Na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o temor diante do arrocho que se desenha levou a entidade a se mexer. De acordo com o presidente, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), uma mobilização estará em curso até o fim do mês, em Pernambuco e nos demais estados, para buscar soluções para as perdas. "Através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vamos procurar alternativas junto ao governo federal, que fica com mais de 60% do que é arrecadado com impostos no país", explicou.
Anchieta reitera que 90% dos municípios pernambucanos sobrevivem do FPM e acrescenta que, se os repasses dos dias 20 e 30 continuarem a cair, como já verificado no que chegou no dia 10, as prefeituras tendem a entrar em colapso. "Será um caos", prevê. "Todos os serviços serão afetados. Vamos ter dificuldades para executar desde ações simples, como limpeza urbana, a oferecer saúde e educação. Para a saúde, temos recursos extras para programas como Saúde na Família e agentes comunitários, mas as Prefeituras bancam 50%dos custos. A situação ficará difícil, até mesmo porque temos que destinar 15% do orçamento para a área", diagnosticou. A folha de pagamento dos municípios também será afetada, segundo Anchieta. De acordo com ele, em muitas localidades as obrigações com pessoal chegam a 52%.
Fonte: DP
0 comentários:
Postar um comentário
Aproveite este espaço com responsabilidade e exerça seu papel de cidadão .