CAMPANHA PELO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (01/10/2007)

Garantir o direito de possuir o nome do pai na certidão de nascimento, com a compensação da gratuidade. Este é o objetivo da campanha “Seja um pai legal. Reconheça”, que acontece entre os dias de 1º e 12 de outubro. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve 297 cartórios de registro civil, 148 comarcas estaduais e 1.150 escolas que farão a divulgação junto à comunidade.
A campanha de reconhecimento da paternidade irá abranger todo o Estado, aumentando o número de locais, dias e parcerias. Cartórios, juízes, promotores e voluntários trabalharão no período e a meta é que se acrescente o nome do pai a 10 mil certidões de nascimento. “Toda a ação é voluntária, inclusive a do pai, mesmo porque o foco da campanha é o de resgatar a cidadania", explicou a coordenadora da campanha, a juíza Karina D' Almeida Lins.
A população vai poder se dirigir aos fóruns ou aos cartórios das cidades onde moram. Nos locais onde não existir nenhum dos dois órgãos, a campanha vai se instalar nas escolas municipais.
Para promover a ação de forma gratuita, o TJPE deixou de lado o recolhimento da taxa de Serviço Notarial e de Registro, cobradas a todas as averbações de paternidade e, os Cartórios de Registro Civil dispensaram os emolumentos. O TJPE disponibiliza o e-mail pailegal@tjpe.gov.br para quem quiser tirar dúvidas ou ser mais um voluntário e o telefone 0800-2803.4431, durante toda a campanha.Garantir o direito de possuir o nome do pai na certidão de nascimento, com a compensação da gratuidade. Este é o objetivo da campanha “Seja um pai legal. Reconheça”, que acontece entre os dias de 1º e 12 de outubro. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve 297 cartórios de registro civil, 148 comarcas estaduais e 1.150 escolas que farão a divulgação junto à comunidade.

Reportagem : Alexandre Rogério

0 comentários:

Postar um comentário

Aproveite este espaço com responsabilidade e exerça seu papel de cidadão .