O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne a partir de amanhã, em Brasília, 3,5 mil prefeitos. A ideia do encontro é colocar na pauta dos municípios a discussão sobre os indicadores sociais. O presidente vai propor um pacto para combater o analfabetismo, o número de crianças não registradas e por outro lado sustentar a maior integração da agricultura familiar em todo o país. A crise financeira internacional também será tratada pelo presidente.
O presidente comentou, na manhã desta segunda-feira, em seu programa semana no rádio, Café com o Presidente, sobre o encontro. Para o presidente essa parceria é fundamental para o desenvolvimento do país. “São quatro assuntos que são extremamente importantes e que sem a participação dos prefeitos fica muito mais difícil nós resolvermos esses problemas. E eu acho que nós temos que atacar isso como prioridade”, disse Lula no rádio. E completou: “nós queremos disponibilizar para os prefeitos brasileiros as condições que o Governo Federal pode oferecer para que os prefeitos assumam junto conosco a responsabilidade de sermos a geração que acabou com os principais dramas deste país”.
Neste encontro, o presidente, que espera trazer todos os chefes de municípios que assumiram em 1° de janeiro, vai fazer diferente. Disse a interlocutores que ao invés de receber, irá apresentar uma pauta de reivindicações, na próxima Marcha dos Prefeitos. Vai colocar na mesa dos prefeitos aquilo que acredita ser essencial para o desenvolvimento do país.
Lula encomendou uma cartilha e já mandou entregar aos prefeitos mostrando que não é necessária a participação intermediários no relacionamento com a União. A idéia do presidente é acabar com uma tradição antiga em Brasília, que instala escritórios de representação, formados por lobistas, que freqüentam aos órgãos públicos negociar a liberação de verbas em nome dos municípios, cobrando um percentual sobre o montante liberado.
Uma das ferramentas já está em ação. Foi inaugurado o Sistema Nacional de Convênio (Sincov). Basta a prefeitura fazer o cadastro que todas as pendências serão solucionadas com mais rapidez e sem nenhum custo adicional.
Além da crise internacional, o presidente vai reforçar aos prefeitos que é preciso lançar mão dos programas sociais como uma alternativa de manter o mercado interno aquecido. O presidente pretende destacar que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, permitem que o PIB continue se mantendo estável, mesmo diante da instabilidade internacional.
Em suas aparições públicas, Lula tem deixado claro alguma insatisfação. “Eu ando por lugares, no Brasil, e encontro gente pobre que não está recebendo o Bolsa-Família. Se a gente fez o programa para ajudar as pessoas mais pobres, significa que o Poder Público não chegou àquela pessoa”, ressaltou Lula, para em seguida completar. “Se a gente não tiver uma política combinada com os prefeitos, em cada cidade, para que cada prefeito sinta o desafio de sentir orgulho de, na sua cidade, não ter mais nenhum analfabeto, e, sobretudo nas regiões mais pobres, a gente não vai conseguir vencer no tempo que nós precisamos vencer”.
Para os prefeitos do Nordeste, o presidente deve ter um discurso especial. Não vai abordar apenas a crise financeira, pretende tratar de temas incômodos para a Região: o combate ao analfabetismo, à mortalidade infantil, o estímulo ao registro civil e o combate à pobreza, especialmente na área rural. Deve entrar em discussão ainda a questão da regularização fundiária. Existe a intenção de se editar uma medida provisória - ainda sem data prevista -, permitindo a transferência para os municípios de terras federais sem uso que estejam em áreas urbanas.
Preocupação
Apesar do entusiasmo do presidente na relação com os prefeitos, os chefes dos municípios acreditam que enfrentarão barreias. A principal é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). BarreirasNa avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as reclamações de Lula sobre a falta de sintonia são motivadas pela LRF.
No encontro, os prefeitos devem indicar que existem projetos que ameaçam a execução orçamentária dos municípios. Atualmente, estão em vigor cerca de 180 programas que se referem às parcerias de ações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais. Os projetos passam pela áreas de saúde, educação, saneamento e meio ambiente, entre outros.
Há uma estrutura jurídica que acaba gerando impasse sobre os entes federativos. Como sustentar programas, se os valores são definidos unilateralmente sem discussão com os municípios? A média de gastos do Programa de Saúde da Família gira em torno de R$ 22 mil por profissional. A União repassa apenas cerca R$ 5 mil. No Fundeb, a situação é parecida. Como os municípios vão arcar com as despesas se não têm recursos?”, afirmou.
Ziulkoski disse que os prefeitos estão dispostos a ouvir os pedidos de Lula, mas destaca que é preciso compreender também que nas parcerias dos municípios com União e Estados há limites. "A iniciativa do presidente Lula é muito positiva. E, estamos dispostos a fazer os acordos e parcerias. Apoiamos o evento porque será um ótimo momento para a aproximação e os contatos políticos principalmente para os novos prefeitos", disse Ziulkoski. "Vamos mais ouvir do que falar. É um evento organizado pelo governo federal."
Fonte: Agência Nordeste
O presidente comentou, na manhã desta segunda-feira, em seu programa semana no rádio, Café com o Presidente, sobre o encontro. Para o presidente essa parceria é fundamental para o desenvolvimento do país. “São quatro assuntos que são extremamente importantes e que sem a participação dos prefeitos fica muito mais difícil nós resolvermos esses problemas. E eu acho que nós temos que atacar isso como prioridade”, disse Lula no rádio. E completou: “nós queremos disponibilizar para os prefeitos brasileiros as condições que o Governo Federal pode oferecer para que os prefeitos assumam junto conosco a responsabilidade de sermos a geração que acabou com os principais dramas deste país”.
Neste encontro, o presidente, que espera trazer todos os chefes de municípios que assumiram em 1° de janeiro, vai fazer diferente. Disse a interlocutores que ao invés de receber, irá apresentar uma pauta de reivindicações, na próxima Marcha dos Prefeitos. Vai colocar na mesa dos prefeitos aquilo que acredita ser essencial para o desenvolvimento do país.
Lula encomendou uma cartilha e já mandou entregar aos prefeitos mostrando que não é necessária a participação intermediários no relacionamento com a União. A idéia do presidente é acabar com uma tradição antiga em Brasília, que instala escritórios de representação, formados por lobistas, que freqüentam aos órgãos públicos negociar a liberação de verbas em nome dos municípios, cobrando um percentual sobre o montante liberado.
Uma das ferramentas já está em ação. Foi inaugurado o Sistema Nacional de Convênio (Sincov). Basta a prefeitura fazer o cadastro que todas as pendências serão solucionadas com mais rapidez e sem nenhum custo adicional.
Além da crise internacional, o presidente vai reforçar aos prefeitos que é preciso lançar mão dos programas sociais como uma alternativa de manter o mercado interno aquecido. O presidente pretende destacar que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, permitem que o PIB continue se mantendo estável, mesmo diante da instabilidade internacional.
Em suas aparições públicas, Lula tem deixado claro alguma insatisfação. “Eu ando por lugares, no Brasil, e encontro gente pobre que não está recebendo o Bolsa-Família. Se a gente fez o programa para ajudar as pessoas mais pobres, significa que o Poder Público não chegou àquela pessoa”, ressaltou Lula, para em seguida completar. “Se a gente não tiver uma política combinada com os prefeitos, em cada cidade, para que cada prefeito sinta o desafio de sentir orgulho de, na sua cidade, não ter mais nenhum analfabeto, e, sobretudo nas regiões mais pobres, a gente não vai conseguir vencer no tempo que nós precisamos vencer”.
Para os prefeitos do Nordeste, o presidente deve ter um discurso especial. Não vai abordar apenas a crise financeira, pretende tratar de temas incômodos para a Região: o combate ao analfabetismo, à mortalidade infantil, o estímulo ao registro civil e o combate à pobreza, especialmente na área rural. Deve entrar em discussão ainda a questão da regularização fundiária. Existe a intenção de se editar uma medida provisória - ainda sem data prevista -, permitindo a transferência para os municípios de terras federais sem uso que estejam em áreas urbanas.
Preocupação
Apesar do entusiasmo do presidente na relação com os prefeitos, os chefes dos municípios acreditam que enfrentarão barreias. A principal é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). BarreirasNa avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as reclamações de Lula sobre a falta de sintonia são motivadas pela LRF.
No encontro, os prefeitos devem indicar que existem projetos que ameaçam a execução orçamentária dos municípios. Atualmente, estão em vigor cerca de 180 programas que se referem às parcerias de ações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais. Os projetos passam pela áreas de saúde, educação, saneamento e meio ambiente, entre outros.
Há uma estrutura jurídica que acaba gerando impasse sobre os entes federativos. Como sustentar programas, se os valores são definidos unilateralmente sem discussão com os municípios? A média de gastos do Programa de Saúde da Família gira em torno de R$ 22 mil por profissional. A União repassa apenas cerca R$ 5 mil. No Fundeb, a situação é parecida. Como os municípios vão arcar com as despesas se não têm recursos?”, afirmou.
Ziulkoski disse que os prefeitos estão dispostos a ouvir os pedidos de Lula, mas destaca que é preciso compreender também que nas parcerias dos municípios com União e Estados há limites. "A iniciativa do presidente Lula é muito positiva. E, estamos dispostos a fazer os acordos e parcerias. Apoiamos o evento porque será um ótimo momento para a aproximação e os contatos políticos principalmente para os novos prefeitos", disse Ziulkoski. "Vamos mais ouvir do que falar. É um evento organizado pelo governo federal."
Fonte: Agência Nordeste
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