Para garantir pagamento, Justiça pede bloqueio das contas do FPM

Para garantir o pagamento dos salários dos servidores, promotores de Justiça das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Tupanatinga ajuizaram uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira.

Os salários dos últimos meses do ano passado, dos servidores de Santa Cruz do Capibaribe, ainda não foram pagos, segundo a Justiça. Já em Tupanatinga, a prefeitura está devendo novembro e dezembro de 2008.

Segundo promotor Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, Hodir Flávio Guerra, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) questionou os atrasos de salário as prefeituras dos municípios. A resposta foi que eles seriam pagos dependendo da disponibilidade financeira. O promotor entendeu que os servidores não podem ficar esperando.

O juiz Gleydson Gleber analisou o pedido do MPPE e mandou intimar a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. O prefeito terá 72 horas para enviar a relação dos servidores municipais e os valores devidos. Já em Tupanatinga, o caso não foi analisado pela Justiça. tentamos entrar em contato com os prefeitos das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Tupanatinga para comentar o caso, mas não obtevemos sucesso.

Fonte: DP

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