Anatel e prestadoras querem atualizar cadastros de usuários de telefonia celular

Com o objetivo de zerar o número de usuários de telefonia celular sem informações cadastrais completas e atualizadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia vão fazer uma campanha para estimular o registro de furto, roubo, perda ou extravio de celulares no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Atualmente, 5% dos usuários têm cadastro com alguma inconsistência. Segundo a Anatel, a manutenção dos dados cadastrais atualizados é necessária para que o usuário possa, por exemplo, trocar de operadora sem mudar o número.
Para registrar a perda ou roubo e evitar que o telefone seja habilitado em outra operadora, os usuários devem entrar em contato com a prestadora. O usuário também deverá apresentar o boletim de ocorrência em um prazo de cinco dias, para que outras pessoas não façam o bloqueio da linha sem o seu conhecimento.
Se o aparelho for recuperado, o registro no Cemi deverá ser cancelado para que possa haver nova habilitação.
A Anatel também alerta para a necessidade de registrar a perda ou roubo de documentos pessoais nos órgãos de segurança pública responsáveis. Quando isso não ocorre, outras pessoas podem usar os documentos para habilitar linhas em nome de quem os perdeu.
A Anatel e as operadora definiram também a implantação de um sistema de proteção, por senha, das informações cadastrais dos usuários nas empresas.
O prazo para que o número de inconsistências nas bases cadastrais de linhas de telefones celulares pré-pagos seja zerado é de 120 dias. As empresas também vão incluir nos contratos de prestação de serviço a obrigação do usuário de manter seus dados cadastrais atualizados.

Fonte: Agência Brasil

Isto poderia ter sido evitado?

Durante toda esta sexta (25/01) a imprensa pernambucana constata in loco um dos vários problemas estruturais que nossa cidade possui. Um dia após o caso de desabamento no Cemitério São Sebastião, a PMV isola a área com a Guarda Municipal e cobre os restos mortais com lonas preta.

Uma tragédia que danificou cerca de 50 gavetas, desabrigou cinco famílias e provocou a interdição de 29 casas naquela barreira. Das 29 famílias que tiveram as casas interditadas pela Defesa Civil, 14 assinaram um termo de compromisso porque não queriam sair. Para a Dona-de-casa Marli Maria (uma das atingidas), a responsabilidade pelo desabamento é da Prefeitura. De acordo com ela, o muro do cemitério apresentava várias rachaduras, sem qualquer reparo. "Eu estou muito nervosa, mas não vou sair da minha casa. Só se meu marido quiser mesmo. É um absurdo o que aconteceu. A prefeitura vai ter que resolver a nossa situação. Eu moro aqui há mais de 20 anos", protestou.

Parentes dos mortos estão revoltados, pois não sabem quais são as providências tomadas pela Prefeitura de Vitória para preservar as gavetas com os restos mortais que ficaram expostas com o desabamento do muro. Alguns caixões foram soterrados pelo barro que dava sustentação ao muro do cemitério e serão difícies de serem identificados.

Na parte das gavetas mais atingidas pelo desabamento do muro, não havia nenhuma casa construída. Existia, sim, uma lacuna nesta área da barreira, que provavelmente facilitou o deslocamento do barro. Um morador, conhecido apenas como "Ci", derrubou sua residência para levantar outra e teria feito escavações irregulares no local, segundo avaliações preliminares da Defesa Civil. Segundo garantiram os moradores não houve qualquer fiscalização da prefeitura nesta obra.

Do lado esquerdo do muro traseiro do cemitério, na mesma rua Eurico Valois (Estrada Nova), outra suposta irregularidade com aval do governo municipal. O Prefeito José Aglaílson (PSB), cedeu um terreno imenso a casas comerciais bem em baixo da barreira onde se ergueram as residências atingidas pelo desabamento (conforme fotos abaixo). É bom frisar que esta área tem supervisão da RFFSA. As paredes da área comercial estão coladas no barro. Não há muro de arrimo e nada impede um desastre maior. De baixo para cima, na área comercial, só há barro molhado e casas inseguras.

Em meio ao caos, a secretária municipal de Assistência Social, Andréa Maelly, afirmou que a PMV garantirá auxílio moradia às famílias que resolveram deixar suas casas ameaçadas, no valor de R$ 60,00.

Para Andréa, não há irregularidade na construção da nova área comercial. Ela ainda assegurou que a guarda municipal ficou responsável pela segurança da área atingida pelo desmoronamento para evitar a violação dos túmulos. "A prefeitura estava fazendo manutenção no cemitério. Não sei porque isso aconteceu", afirmou a secretária, dizendo que outras providências serão tomadas.

Reportagem> Lissandro Nascimento.

Fonte> Diário de Pernambuco.

Muro e Túmulos do Cemitério desabam em casas de populares

Foi o registro de mais uma cena macabra no Cemitério São Sebastião, o único do Município da Vitória (exceto o de Pirituba), que não suportou a chuva (de verão) nesta quinta-feira (24/01). O fato ocorreu no início da tarde, onde os fundos do Cemitério situado na Av. Miguel Arraes (antiga Estrada Nova) veio a tombar não só o seu muro, bem como a maior parte dos túmulos (gavetas) sob as casas de cidadãos que moravam naquela barreira.
Não houve vítimas. Porém, dezenas de famílias ficaram desabrigadas, tendo em vista que algumas casas foram destruídas e outras interditadas pelo Corpo de Bombeiros. As Secretarias da Prefeitura Municipal responsáveis em fornecer assistência neste caso lá estiveram, onde inicialmente foi realizado o cadastramento das famílias, que deverão receber assistência.
A reportagem do Programa A VOZ DA VITÓRIA pela Tabocas FM, fez a cobertura ao vivo do desespero dos desabrigados, sendo registrado cenas de cadáveres expostos na barreira, que antes era área exclusiva da Rede Ferrroviária Federal. Podia-se perceber os túmulos espalhados pelo chão (conforme fotos), e o esforço do Corpo de Bombeiros em fornecer a assistência devida aos populares e procurando isolar toda a área.
É lamentável que isso tenha ocorrido, pois não é de hoje que nossa cidade tem cobrado dos órgãos governamentais um novo Cemitério, já que o atual não tem mais condições de receber novos sepultamentos. Inclusive, aqui já foi noticiado através dos internautas, a queima diária indiscriminada de ossários de falecidos, na intenção de oferecer mais vagas. Cabe aos órgãos responsáveis fiscalizar a causa do desabamento, o que se observa inicialmente é falta de manutenção e uma devida ausência de planejamento urbano. Aliás, quem autorizou a construção daquelas casas e as obras de intervenção que são feitas naquela barreira?

VEJA O QUE DIZ OS PRINCIPAIS PORTAIS DE INTERNET DA IMPRENSA DE PE:

"Parte do muro do cemitério da Vitória de Santo Antão, desabou na tarde desta quinta (24). O acidente ocorreu devido às chuvas que caem na cidade. A queda do muro, segundo moradores, expôs caixões e restos mortais.
Nenhum policial, nem bombeiros chegaram ao local. Segundo os moradores, caixões estão em poças de lama, formadas pelas chuvas.
Ainda de acordo com os moradores, o muro já estava rachado há quatro anos, e neste período ele já caiu outras vezes. Outras partes do muro ainda correm risco de desabamento".

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 - 16h25

Reportagem: Lissandro Nascimento.

Colaboração: Wilson Alvarenga e Aluizio Neto.