Senado investiga a contratação de estagiários na gráfica da Casa

A primeira-secretaria do Senado irá abrir inquérito administrativo para apurar a suposta contratação de 82 estagiários da gráfica da Casa como funcionários efetivos, sem a realização de concurso.

De acordo com reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a efetivação desses profissionais ocorreu em 1992, quatro anos depois de a Constituição Federal de 1988 condicionar as contratações à realização de concurso público.

Quem era responsável pela gráfica do Senado era o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, envolvido na publicação dos chamados "atos secretos". Três anos depois, ele foi promovido a diretor-geral pelo presidente José Sarney (PMDB-AP).

O ato de efetivação dos estagiários foi assinado pelo então presidente da Casa Mauro Benevides (PMDB-CE) que disse não se lembrar.

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que serão adotadas providências para checar outras irregularidades na administração da gráfica. "Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos", constatou. As informações são do Estado de S.Paulo.

Fonte: Diario Online

Documento de fundação derruba versão de Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse aos senadores em plenário, na quinta-feira (9), que não tem "nenhuma responsabilidade administrativa" na fundação que leva o seu nome sediada em São Luís. O parlamentar omitiu informações dos colegas. O jornal O Estado de S.Paulo obteve o estatuto da Fundação José Sarney. O documento contradiz o que ele afirmou em sessão do Senado, cujas falas são registradas nas notas taquigráficas

O estatuto revela que, além de ser uma instituição de exaltação à figura de Sarney, a fundação está sob as ordens do parlamentar e de sua família. Em sete páginas, o nome do senador aparece por 12 vezes. O artigo 19 do capítulo 5 enumera cada uma das responsabilidades de Sarney como "presidente vitalício" e fundador da entidade. Entre as funções, está a tarefa de "assumir responsabilidades financeiras" e o "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador - também presidido pelo senador. Na quinta-feira, o Estado revelou que a Fundação José Sarney desviou para empresas fantasmas e da família do senador ao menos R$ 500 mil da verba de R$ 1,3 milhão repassada pela Petrobras para um projeto cultural que nunca saiu do papel

O estatuto diz que "compete" a Sarney presidir reuniões do conselho curador, "orientar" atividades e representá-la em juízo. Entre os membros do conselho, estão um filho de Sarney, Fernando, um irmão, Ronald Sarney, e Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado. Ex-ministro da Justiça no governo Sarney, Saulo Ramos também integra esse colegiado, assim como o empresário Miguel Ethel, que presidiu a Caixa Econômica na gestão presidencial do senador

Cabe ao conselho curador nomear os três titulares do conselho fiscal. Compõem esse colegiado Antônio Carlos Lima, Joaquim Campello Marques e Jurandi de Castro Leite. O primeiro, conhecido como "Pipoca", é assessor do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney. Empresas ligadas a Lima receberam mais de R$ 170 mil dos cofres da fundação de recursos da Petrobras. Os outros dois membros são do ramo literário e amigos do senador. Joaquim Campello é lotado na presidência do Senado e ocupa a vice-presidência do Conselho Editorial da Casa, também presidido por Sarney

O estatuto da Fundação José Sarney está registrado em um cartório de São Luís e foi anexado à prestação de contas entregue ao Ministério da Cultura, que liberou o projeto patrocinado pela Petrobras. Uma procuração assinada por Sarney dá poderes para José Carlos Sousa e Silva apenas agir como "presidente em exercício" na sua ausência

Em nota, a Fundação José Sarney contestou reportagem do Estado na quinta-feira. Afirma que o projeto não previa digitalização do acervo do museu, nem instalação de computadores para consulta. Não é o que diz a proposta entregue ao Ministério da Cultura. O texto diz que na 10ª etapa do trabalho teria "implantação do sistema e dos terminais de consulta".

Fonte: AE

Revista britânica chama Senado brasileiro de 'casa de horrores'

A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica "The Economist", uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de "Casa de Horrores", a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado, - todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -, além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo "O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros" - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares - a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. "Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube", diz a revista.

A "The Economist" conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um "sobrevivente" e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.

"Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve", finaliza a "The Economist".

Fonte: Agência Estado

Lei que pune pedofilia na internet tem primeiro indiciado

Um militar da reserva da Marinha foi o primeiro indiciado com base na lei que pune com mais rigor os crimes de pedofilia na internet, assinada pelo presidente Lula na última quarta-feira (dia 26), no Rio. O terceiro-sargento Francisco Luís Dias, de 59 anos, foi flagrado ontem por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), armado com uma pistola PT-380, em um encontro com uma adolescente de 13 anos.

A menina era chantageada havia cinco meses por ele para tirar fotos pornográficas. No momento da prisão, Dias foi flagrado com vários vídeos com adolescentes, sendo alguns protagonizados por ele. O acusado, que confessou o crime, tem um filho de seis anos e uma filha de 16.
Em depoimento à polícia, a adolescente contou que o assédio do pedófilo começou durante as férias de julho. "Ele fez um perfil falso no Orkut e se passou por uma colega minha de escola. Achava que era ela e até ligava a minha câmera. Quando recebi filmes pornográficos, estranhei e parei de falar. Ele se identificou como homem, mostrou uma montagem com a minha imagem e me chantageou. Ameaçava mostrar aos meus amigos se eu não me encontrasse com ele", contou a menina.
Como a menina não aceitou o encontro, Dias fez um perfil falso da garota no Orkut e divulgou uma montagem em vídeo com cenas falsas dela, de sexo, mostrando a seus colegas de escola. Hostilizada no colégio, a menina contou a história para a mãe, que a orientou a continuar a conversa e acionou a polícia. O militar foi preso quando puxava a menina para dentro de seu carro, em um supermercado de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado