Uma operação que envolve agentes de trânsito e fiscais da Receita Estadual foi às ruas nesta segunda-feira (20) para tentar recuperar R$ 20 milhões, que não foram arrecadados com o IPVA, somente este ano. Pelas contas da Receita, 221 mil veículos estão circulando pelo Estado sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Nas blitzes, são parados apenas os carros com inadimplência Os carros são obrigados a passar por uma única faixa. Nesse momento, a placa é fotografada pela câmera e as informações são repassadas para um computador, que imediatamente identifica se há algum débito.
Por meio de um rádio, o operador do computador avisa ao gerente de trânsito, que está a mais de 200 metros de distâcia, qual carro deve ser parado. Como as motos não têm placas na frente, todos os motoqueiros passam por uma vistoria.
"Este ano a previsão é arrecadar cerca de R$ 380 milhões. Deste montante, 50% vai para o município onde o carro está emplacado. Esse recurso é destinado para educação, saúde, segurança, onde o governador achar necessário empregar", afirma o gerente de veículos da Secretaria da Fazenda, Júlio Lóssio.
A guia para pagamento da multa é gerada na hora. A taxa equivale a 100% do valor do IPVA. Caso o motorista pague em duas horas, tempo que normalmente dura uma blitz, o veículo é liberado.
Um dos carros retidos foi o do deputado estadual Airinho, do PSB. A reportagem digitou a placa no site do Detran. Apenas o primeiro nome é mostrado, confirmando que a caminhonete pertence mesmo a ele. O deputado não desceu do carro. A reportagem tentou entrevistá-lo sobre o não pagamento do IPVA.
Depois que o IPVA e a multa foram pagos, o carro foi liberado e o deputado saiu sem dar entrevista.
Até o fim da tarde, 23 motoristas tinham sido parados e multados por causa da falta de pagamento do IPVA.
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Operação apreende carros com IPVA atrasado
Aprovada isenção de tributos para organizadores da Copa de 2014
A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto do Executivo que concede isenção de tributos estaduais a todos os projetos e ações relacionados às competições da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A matéria pretende atender a exigências da Fifa para que se viabilize a realização das competições no Brasil.
O projeto isenta os organizadores do evento dos seguintes tributos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas.
A matéria pretende atender a exigências da Fifa para que se viabilize a realização das competições no Brasil.
O projeto isenta os organizadores do evento dos seguintes tributos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas.
Fonte: Blog do Jamildo
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Detran-PE divulga calendário de licenciamento 2009
Diferente de anos anteriores, o calendário estadual de licenciamento de veículos para este ano de 2009 estabelece o prazo final de renovação do documento para o mês de agosto. Também, o pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está concentrado no mês de março, segundo determinação da Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz). Lembrando que, quem pagar em cota única tem redução de 5% no valor do IPVA. Os veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 tem até o dia 5 de março para quitação da conta única; de 5 a 7, até o dia 17 de março; e os que terminam em 8, 9 e 0 podem pagar até o dia 25.
O usuário que ainda não recebeu a cobrança em sua residência e deseja se antecipar pode acessar o site www.detran.pe.gov.br, digitar a placa do carro, imprimir o boleto e efetivar o pagamento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Banco Real, Caixa Econômica Federal, Unibanco e casas lotéricas. Até a liberação do novo licenciamento, os condutores devem circular com o anterior sem a necessidade de comprovante da quitação das parcelas, se for o caso de ter quitado o IPVA dessa forma.
O licenciamento é composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de serviço do Detran-PE, multas de trânsito e seguro obrigatório (DPVAT). O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é o documento de porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento. Mas pagando em cota única ou não o usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a quitação de todas as taxas e impostos.
Registro - Os usuários que realizarem os pagamentos em boleto avulso, no caso de veículos registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, receberão o CRLV no seu endereço residencial. Os proprietários de veículos registrados nos demais municípios deverão solicitar o documento na Ciretran Especial Regional.
Prazos - No caso dos proprietários de veículos com placas de final 1, 2, 3 e 4, o CRLV do ano anterior só será aceito até 30 de junho. Para os que têm placas terminadas em 5, 6 e 7, esse prazo é até 31 de julho, e para as terminações 8, 9 e 0 o dia 31 de agosto é o limite.
Quem for pego com o CRLV antigo estará sob pena de ter o veículo retido até a apresentação do documento e pagamento da multa no valor de R$ 191,54. Além disso, o condutor perderá sete pontos na carteira. Caso o prazo para posse do CRLV esteja vencendo e o mesmo ainda não tenha sido entregue, o usuário deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do Detran-PE para orientação e solicitação. Confira calendário que inclui além dos prazos para parcelamento da cota única do IPVA os também estabelecidos para a quitação parcelada do respectivo imposto.
Fonte: FolhaPE
O usuário que ainda não recebeu a cobrança em sua residência e deseja se antecipar pode acessar o site www.detran.pe.gov.br, digitar a placa do carro, imprimir o boleto e efetivar o pagamento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Banco Real, Caixa Econômica Federal, Unibanco e casas lotéricas. Até a liberação do novo licenciamento, os condutores devem circular com o anterior sem a necessidade de comprovante da quitação das parcelas, se for o caso de ter quitado o IPVA dessa forma.
O licenciamento é composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de serviço do Detran-PE, multas de trânsito e seguro obrigatório (DPVAT). O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é o documento de porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento. Mas pagando em cota única ou não o usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a quitação de todas as taxas e impostos.
Registro - Os usuários que realizarem os pagamentos em boleto avulso, no caso de veículos registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, receberão o CRLV no seu endereço residencial. Os proprietários de veículos registrados nos demais municípios deverão solicitar o documento na Ciretran Especial Regional.
Prazos - No caso dos proprietários de veículos com placas de final 1, 2, 3 e 4, o CRLV do ano anterior só será aceito até 30 de junho. Para os que têm placas terminadas em 5, 6 e 7, esse prazo é até 31 de julho, e para as terminações 8, 9 e 0 o dia 31 de agosto é o limite.
Quem for pego com o CRLV antigo estará sob pena de ter o veículo retido até a apresentação do documento e pagamento da multa no valor de R$ 191,54. Além disso, o condutor perderá sete pontos na carteira. Caso o prazo para posse do CRLV esteja vencendo e o mesmo ainda não tenha sido entregue, o usuário deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do Detran-PE para orientação e solicitação. Confira calendário que inclui além dos prazos para parcelamento da cota única do IPVA os também estabelecidos para a quitação parcelada do respectivo imposto.
Fonte: FolhaPE





