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Polícia Federal realiza operação para desarticular esquema de desvio de verbas


A Polícia Federal do Rio Grande do Sul, juntamente com as dos Estados de Pernambuco e São Paulo realizaram uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público destinado, principalmente, à saúde. A "Operação Pathos", como foi batizada, cumpre 30 mandados de busca nos três estados para coletar provas da existência da organização.

O cumprimento de um dos mandados de busca no Recife, mais precisamente no Instituto Interset, situado na rua Frei Matias Teves, no Paissandu, apreendeu notas fiscais, comprovante de depósitos bancários, notebook, dois discos rígidos e contratos de empresas.

As investigações levaram a indícios de irregularidades realizadas por agentes públicos e empresários, responsáveis por uma entidade categorizada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Ela teria sido contratada pela Prefeitura de Porto Alegre sem licitação como prestadora de serviços em áreas relacionadas ao Programa da Saúde da Família (PSF) entre 2007 e 2009.

Os suspeitos, então, se apropriavam das verbas destinadas ao PSF através de fictícias prestações de serviços. Estima-se que cerca de R$ 400 mil foram desviados, além de apropriação de mais R$ 4 milhões, depositados como pagamentos de encargos trabalhistas, 13° salário, etc. O Ministério Público Federal acredita que o desvio tenha custado aos cofres públicos um montante de R$ 9 milhões.

Os suspeitos devem responder por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública e emprego irregular de verbas públicas. Todo o material coletado será enviado à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul, onde serão realizadas as perícias técnicas.




Fonte: pe360graus

Programa Mãe Coruja chegará a 16 municípios


O Programa Mãe Coruja, do governo de Pernambuco, deve chegar a 16 municípios. O governador reuniu-se na última sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, com representantes das cidades, para adiantar detalhes sobre a implantação do sistema.

O projeto tem como objetivo reduzir os índices de mortalidade materno-infantil no Estado, aliando ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. A expectativa é que, nos primeiros 15 dias do próximo ano, técnicos já comecem a ser capacitados.

Entre os serviços oferecidos estão o acompanhamento de gestantes, mães e bebês, oferecendo desde o exame pré-natal até a primeira infância, e é gerido pelas secretarias de Saúde, da Mulher, Educação, Desenvolvimento Social, Juventude e Emprego, Agricultura e Planejamento.

As 16 cidades que receberão o Mãe Coruja são: Araçoiaba (Região Metropolitana), Aliança, Ferreiros e Macaparana (Mata Norte). Na Mata Sul, Amaraji. Catende, Cortês, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Quipapá, Rio Formoso e Xexéu. Já no Agreste serão três municípios: Salgadinho, Cumaru e Lagoa dos Gatos (Agreste).


Fonte: pe360graus

Seca faz 28 municípios do interior de PE decretarem estado de emergência


A seca está causando prejuízos nas lavouras. Foi decretado estado de emergência em 28 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco. 19 deles ficam no Sertão, dentre os quais Betânia, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Exu, Flores, Inajá, Itacuruba, Lagoa Grande, Mirandiba, Parnamirim, Petrolina, São José do Belmonte, Serrita, Tabira e Terra Nova.
No Agreste mais nove municípios, entre eles: Bezerros, Feira Nova, Riacho das Almas e Cachoeirinha. O nível de água no açude público do Sítio Conceição de Cima, em Cachoeirinha, está bem abaixo do normal, para desespero dos moradores - é nele que a população abastece as casas.
As lavouras que seriam o sustento das famílias estão perdidas. “O rapaz plantou meio mundo de feijão e perdeu quase tudo. Isso está acontecendo com todo mundo”, contou o agricultor José Correia dos Santos.
Alguns agricultores reduziram o prejuízo com o Programa Garantia Safra, uma ajuda do Governo Federal de quase R$ 600, mas infelizmente o benefício ainda não chegou a Cachoeirinha. “Tem que estar cadastrado no Estado, porque é um recurso federal, mas não tivemos tempo de fazer isso”, justificou o secretário de Agricultura da cidade. “Mas estamos tomando providências para que os agricultores recebam caso haja perda”.

GARANTIA SAFRA

O Programa Garantia Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e visa garantir uma renda para a família que tem perda por excesso hídrico ou estiagem. Para fazer parte do programa, o agricultor tem que plantar em uma área entre 0,6 e 10 hectares, ter renda mensal de um salário mínimo e meio e ser do semiárido.
“Além disso, o município deve fazer adesão no Governo do Estado”, explica a coordenadora do Programa Garantia Safra em Pernambuco, Edivânia Vidal. “O agricultor tem que procurar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da sua cidade ou uma associação do município que conceda a DAP, declaração de aptidão para o Pronaf”.
Para a safra 2009-2010, o curso da adesão é de R$ 6 para o agricultor, R$ 18 para o município e R$ 36 para o Governo do Estado, por cadastro. “Havendo perda, o agricultor recebe quatro parcelas de R$ 150, totalizando em R$ 600”, disse Edivânia Vidal. “É o segundo maior programa do Brasil, depois do Bolsa Família, atende 700 mil agricultores do semiárido do Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo”.

METEOROLOGIA

As previsões meteorológicas para os agricultores do semiárido não é muito animadora. Se na Região Metropolitana do Recife e no litoral a previsão é de pancada de chuvas e sol apenas no fim do ano, no Sertão e no Agreste, as altas temperaturas e o tempo seco predominam. Os extremos do clima em todo o Brasil são explicados pelo mesmo fenômeno: o El Niño.
“Estamos em uma área abaixo do equador, nessa área a situação está invertida”, explica a diretora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamep), Franci Lacerda. “Todos os anos acontece isso. O que falta é uma política de convivência com o clima semiárido. Neste ano, choveu acima do normal, a taxa de evaporação foi alta, acima de cinco milímetros por dia, mas não há um direcionamento para que o agricultor conviva com esse tipo de clima”.
Apesar do tempo seco e quente, pode chover granizo no Sertão este ano, alerta a especialista do Lamep. “Em anos em que o fenômeno El Niño aparece, como neste que ele vinha intensificado, podem ocorrer pancadas de granizo intensas na região. Predominam as temperaturas altas e os sucessivos dias sem chuvas, mas pode haver chuva intensa com possibilidades de granizo em áreas localizadas”, disse Franci Lacerda.
“O agricultor pode esperar, além das altas temperaturas, umidade relativa baixa no Sertão, o que causa desconforto nas pessoas e nos animais. Podem ocorrer, em dezembro e janeiro, chuvas associadas ao fenômeno de vórtice ciclônico, mas em áreas isoladas”. De acordo com ela, a umidade relativa baixa também traz uma série de doenças relacionadas a vetores de vírus, além de baixar a qualidade de vida das pessoas.



Fonte: pe360graus