Medicina alternativa cresce no SUS

Homeopatia, fitoterapia e acupuntura são oferecidas em 5.564 municípios no país, 20 anos após a institucionalização em 1988.

Imagine entrar em um consultório médico da rede pública onde o paciente é observado minuciosamente e, depois de um longo relato sobre o que o acomete, receber uma prescrição nada convencional. Apesar de pouco comum, o tratamento com acupuntura, homeopatia e medicamentos fitoterápicos está institucionalizado no sistema de saúde brasileiro desde a Constituição, em 1988. Mas, passados 20 anos, a oferta do serviço pouco avançou. Dos 5.564 municípios do país, apenas 800 oferecem uma dessas práticas nos hospitais públicos. Além da dificuldade de orçamento e vontade política dos gestores, a implantação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) bate de frente com os médicos, contrários ao exercício das especialidades por outros profissionais de saúde - a acupuntura, por exemplo, não precisa ser ministrada por um médico."O problema está disseminado inclusive no aparelho formador: faculdades de medicina, nas sociedades médicas, mas acho que esse preconceito começa cada vez mais a se quebrar. Inclusive entre os jovens médicos que estão se formando. Há um movimento no sentido de uma especialização em homeopatia, acupuntura e fitoterapia", avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com Temporão, alguns anos atrás a acupuntura costumava ser vista com um certo ceticismo e hoje tornou-se respeitada praticamente por todas as especialidades. Segundo o ministério, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem política nacional de práticas alternativas complementares descentralizada, financiada com recursos públicos. "No ano passado, houve mais de 700 mil consultas de homeopatia e acupuntura. A intenção é ampliar cada vez mais o acesso das pessoas a essas práticas", observa.Este mês, a regulamentação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), que permite a realização de tratamentos alternativos pelo SUS, completa dois anos. "Nossa biodiversidade abre um campo extremamente promissor para o uso da fitoterapia como mais umelemento coadjuvante dentro do sistema público", afirma Temporão.Só dois remédios fitoterápicos constam na lista de medicamento oferecidos pelo SUS, embora a Anvisa tenha mais de 500 registradosApenas dois fitoterápicos - xarope de guaco e espinheira santa - constam na lista de medicamentos oferecidos pela atenção básica, apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter mais de 500 fitoterápicos registrados no Brasil. "É preciso ter a comprovação científica das propriedades do composto para evitar efeitos colaterais", pondera a coordenadora da Política de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, Carmem De Simoni.A pressão contra as Práticas Integrativas e Complementares, segundo a coordenadora da política, vem de corporações de médicos. A bronca é contra uma portaria do Ministério da Saúde, de 2006, que liberou a acupuntura como procedimento que pode ser exercido por qualquer profissional de saúde que esteja devidamente regulamentado. O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na Justiça questionando a competência do ministério para prever acupuntura em categorias não médicas. "A questão esbarrano diagnóstico, ato exclusivo do médico, fora a odontologia", prega o conselheiro do CFM Dardeg Aleixo.O médico acupunturista Fernando Genschon, integrante do Conselho Regional de Medicina de Brasília, acredita que o ministério "extrapolou" a sua competência: "O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no nosso entender de uma maneira oportunista, resolveu que a acupuntura é especialidade do farmacêutico. O farmacêutico é um profissional fundamental na equipe de saúde, mas cada um tem a sua tarefa", destaca. O vice-presidente do CFF, Amílson Álvares, rebate: "Os médicos querem exclusividade, mas a linha homeopática e a acupuntura nunca foram feitas só por médicos. A resolução do conselho diz que o farmacêutico tem de se especializar na prática antes de exercê-la".

Reportagem: Alexandre Rogério