Primeiro lote sai em 16 de junho

O calendário para pagamento da restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2008 foi publicado ontem, no Diário Oficial da União. Ao todo, serão liberados sete lotes e o dinheiro será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração do imposto entregue à Receita.
Segundo a instrução normativa da Receita, será dada prioridade de pagamento ao contribuinte que declarou via Internet. Os que declararam via disquete ou formulário receberão a restituição em seguida. Contribuintes idosos também terão prioridade. Os sete lotes serão liberados nos dias 16 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.
A Receita Federal recebeu este ano 24,2 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em Pernambuco, foram realizadas 587.319 declarações - a expectativa era de 700 mil. Aqueles que não prestaram contas ao Leão poderão fazê-lo pelo site da Receita, porém, a partir de agora, os contribuintes terão de pagar uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
“O contribuinte que não declarou ainda corre o risco de ser intimado antes de realizar a declaração, podendo ter o seu CPF suspenso e prestar esclarecimentos à Receita”, afirmou o delegado da Receita Federal Valmar Fonseca. De acordo com ele, o atraso no pagamento da cota única ou parcelada do imposto devido acrescenta multa de 0,33% ao dia e mais 1% de juros da taxa Selic. O prazo de pagamento é o dia 30 de cada mês e o valor da multa sobe 1% a cada mês.

Reportagem: Alexandre Rogério