A Secretaria da Fazenda Estadual interditou 21 postos de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã desta segunda-feira (30). A ação foi o resultado de uma operação para combater uma irregularidade que pode trazer muitos prejuízos: a venda de álcool sem nota fiscal.
Um posto na avenida Beberibe teve todas as bombas interditadas. De acordo com os fiscais da Secretaria da Fazenda, no fim de semana, foram recebidos três mil litros de álcool sem nota no local. Para cada litro vendido irregularmente, deixam de ser arrecadados R$ 0,40, em média, de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os fiscais visitaram 36 postos na RMR, dos quais 21 foram interditados. Dos 21, oito foram fechados parcialmente porque estavam com bombas sem lacre ou com lacre rompido. Os outros13 foram fechados totalmente porque estavam vendendo combustível sem recolher imposto. Em todos os postos, foram recolhidos 80 mil litros de álcool sem nota.
O gerente de combustíveis da Secretaria da Fazenda, Daniel Moura, explicou que tudo vem de 30 usinas de Pernambuco que abastecem os postos. Para que o funcionamento seja retomado, é preciso pagar o imposto mais multa de 200% sobre o valor da dívida.
"Esse combustível pode estar adulterado, uma vez que ele é comprado sem nota, não há nenhuma comprovação da sua origem, muitas vezes ele é misturado com água ou qualquer outro tipo de produto, causando danos terríveis ao motor dos carros. O Estado deixa de arrecadar o ICMS e nesses 80 mil litros apreendidos no fim de semana equivaleria a R$ 32 mil em imposto, que seriam investidos na saúde, no policiamento, na infra-estrutura do Estado", disse Moura.
Pela estimativa dos fiscais, 60 milhões de litros de álcool são sonegados, em Pernambuco, por ano. "A gente ainda está levantando esse combustível apreendido e fazendo a análise química desse combustível porque um problema leva a outro. Se a gente detectar que o combustível está adulterado, maior motivo para que ele (o posto) fique fechado por mais tempo e a gente certa com todo o instrumento jurídico para que esse posto continue fechado pelo maior tempo possível", explica Moura.
PREVENÇÃO
O gerente de combustíveis da Secretaria da Fazenda orienta os consumidores sobre como perceber que alguma coisa está errada. “Primeira coisa, pede a nota fiscal. Se ele não te fornecer a nota fiscal, alguma coisa está errada. Segundo, preste atenção no preço. Se tiver uma grande variação no preço não abastece no combustível mais barato, porque certamente ele vai está 'batizado', que quer dizer que ele está com uma mistura mais de solvente, de água e a qualidade é péssima. A outra situação é quando for abastecer o carro num posto e ao sair ele começa a falhar e dar problema tem alguma coisa errada com o combustível.”
A Secretaria da Fazenda tem um número para receber denúncias de postos de combustíveis que funcionam irregularmente: 0800 2851244. Dos 21 postos interditados, dez ficam no Recife, quatro em Paulista, dois em Olinda e cinco em Jaboatão.
Fonte: pe360graus
Um posto na avenida Beberibe teve todas as bombas interditadas. De acordo com os fiscais da Secretaria da Fazenda, no fim de semana, foram recebidos três mil litros de álcool sem nota no local. Para cada litro vendido irregularmente, deixam de ser arrecadados R$ 0,40, em média, de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os fiscais visitaram 36 postos na RMR, dos quais 21 foram interditados. Dos 21, oito foram fechados parcialmente porque estavam com bombas sem lacre ou com lacre rompido. Os outros13 foram fechados totalmente porque estavam vendendo combustível sem recolher imposto. Em todos os postos, foram recolhidos 80 mil litros de álcool sem nota.
O gerente de combustíveis da Secretaria da Fazenda, Daniel Moura, explicou que tudo vem de 30 usinas de Pernambuco que abastecem os postos. Para que o funcionamento seja retomado, é preciso pagar o imposto mais multa de 200% sobre o valor da dívida.
"Esse combustível pode estar adulterado, uma vez que ele é comprado sem nota, não há nenhuma comprovação da sua origem, muitas vezes ele é misturado com água ou qualquer outro tipo de produto, causando danos terríveis ao motor dos carros. O Estado deixa de arrecadar o ICMS e nesses 80 mil litros apreendidos no fim de semana equivaleria a R$ 32 mil em imposto, que seriam investidos na saúde, no policiamento, na infra-estrutura do Estado", disse Moura.
Pela estimativa dos fiscais, 60 milhões de litros de álcool são sonegados, em Pernambuco, por ano. "A gente ainda está levantando esse combustível apreendido e fazendo a análise química desse combustível porque um problema leva a outro. Se a gente detectar que o combustível está adulterado, maior motivo para que ele (o posto) fique fechado por mais tempo e a gente certa com todo o instrumento jurídico para que esse posto continue fechado pelo maior tempo possível", explica Moura.
PREVENÇÃO
O gerente de combustíveis da Secretaria da Fazenda orienta os consumidores sobre como perceber que alguma coisa está errada. “Primeira coisa, pede a nota fiscal. Se ele não te fornecer a nota fiscal, alguma coisa está errada. Segundo, preste atenção no preço. Se tiver uma grande variação no preço não abastece no combustível mais barato, porque certamente ele vai está 'batizado', que quer dizer que ele está com uma mistura mais de solvente, de água e a qualidade é péssima. A outra situação é quando for abastecer o carro num posto e ao sair ele começa a falhar e dar problema tem alguma coisa errada com o combustível.”
A Secretaria da Fazenda tem um número para receber denúncias de postos de combustíveis que funcionam irregularmente: 0800 2851244. Dos 21 postos interditados, dez ficam no Recife, quatro em Paulista, dois em Olinda e cinco em Jaboatão.
Fonte: pe360graus
