Adiada, mais uma vez, votação do Piso Nacional dos Professores

Projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, um dos projetos mais importantes em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, o Piso Salarial Nacional dos Professores mais uma vez teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) pediu vista, deixando a decisão na melhor das hipóteses para a próxima terça-feira, depois de ampla discussão envolvendo emenda de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que pretendia incluir os aposentados entre os beneficiados.
A tropa de choque governista, liderada pelos deputados José Genoíno e José Eduardo Martins Cardozo, ambos do PT de São Paulo, admitiu que a emenda é legítima, mas está tentando chegar a um texto que deixe claro que serão beneficiados apenas os aposentados que já tiveram garantida a paridade desde a aprovação da Emenda Constitucional 47 de 2003. Autor da polêmica emenda, Arnaldo Faria de Sá concorda em alterar seu texto "desde que seja respeitada a Constituição".
"Tem dinheiro para mensalão, sanguessugas e aloprados" chegou a criticar o petebista ao sair da sessão da Comissão de Constituição e Justiça, que é terminativa e poderia ter deixado o projeto pronto para votação no Senado. O projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara não contempla a paridade entre professores inativos e da ativa, como previsto pela emenda 47 de 2003, e por isso é considerado inconstitucional pelo petebista.
O texto de Arnaldo Faria de Sá foi considerado dúbio pelos governistas, pois outros aposentados que não estão incluídos na emenda constitucional poderiam entrar na Justiça para tentar garantir o recebimento do Piso. De acordo com o Diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, atualmente, é necessário que o aposentado tenha cinco anos no cargo, 25 anos de contribuição à previdência e mais de 50 anos para ser beneficiado pela paridade.
Durante a discussão, Faria de Sá deixou claro o problema: "se não deixar explícito no texto da lei a paridade o aposentado terá de recorrer à Justiça para ter direito ao Piso. Por que não fazer Justiça na Comissão de Constituição e Justiça?", questionou. Flavio Dino (PCdoB-MA) foi mais além e lembrou que "sabemos todos nós que se votarmos o texto como está nenhum prefeito deste País pagará o Piso para os inativos".
Secretário Nacional do PT, José Eduardo Martins Cardozo tem uma preocupação interessante. Para ele, "na hora em que os prefeitos perceberem que o Piso beneficia os aposentados vamos enfrentar uma reação enorme". A CNTE já começa a pensar em exigir do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de uma medida provisória. "Divulgamos em todo o País que o Governo iria editar uma MP se o projeto não for aprovado até o fim de maio", lembra Heleno Araújo.

Reportagem: Alexandre Rogério