MP denuncia 8 em Garanhuns

O Ministério Público Eleitoral denunciou ontem o prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira (PDT), pela prática de propaganda extemporânea. Além do gestor municipal, o MP também encaminhou representação contra o deputado federal José Chaves (PTB), o estadual Isaltino Nascimento (PT), os vereadores Marcelo Marçal (PDT), José Carlos Rocha (PDT), Daniel da Silva (PDT), Paulo Fernando de Lima (PSC) e Zaqueu Naum Lins (PDT).
O grupo de políticos é acusado de utilizar a inauguração da escola municipal Miguel Arraes de Alencar, no último sábado, para fazer o lançamento da candidatura à reeleição do prefeito e dos vereadores. “A finalidade do ato que era para ser administrativo, foi desviada e acabou virando um ato político-eleitoral. Os acusados pediram votos abertamente para o prefeito, que deve disputar a reeleição este ano”, explicou o promotor Alexandre Bezerra, afirmando que analisou a gravação dos discursos e o vídeo que lhes foram enviados.
O deputado federal José Chaves disse que o instituto da reeleição serve para a população dizer se o prefeito deve ou não continuar no poder. “No caso de Garanhuns, a população vai dizer ‘fica prefeito’, porque quatro anos é muito pouco. Vamos dar mais quatro anos a Luiz Carlos e vamos alcançar uma grande vitória em 5 de outubro”, disse durante o discurso. Ontem, a assessoria do petebista informou que ele só se pronunciará sobre a ação depois de ser notificado.
Já Isaltino Nascimento pediu para que a população garantisse “a reeleição dos dez vereadores que darão sustentação ao novo governo de Luiz Carlos”. Segundo o representante do MP, só estão sendo processados os vereadores que estavam presentes no local. “Eles poderiam ter impedido, corrigido ou mudado o sentido da declaração, e não o fazendo evidenciaram concordar com o que foi dito”, esclareceu Bezerra. “O pleito deve ser equilibrado e o abuso político e de poder econômico será combatido durante o processo eleitoral”, completou.
O Ministério Público Eleitoral havia celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com todos os presidentes de partidos, advertindo as lideranças partidárias sobre o que diz a legislação eleitoral. Se forem condenados, os agentes políticos podem pagar multa de R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00. Além disso, o candidato pode ter o seu registro cassado e se tornar inelegível.
Na mesma representação, o Ministério Público acusa o prefeito Luiz Carlos de também ter praticado propaganda extemporânea durante a inauguração de um Posto de Saúde da Família no ano passado.

Reportagem: Alexandre Rogério