Lixões deverão ser fechados

As prefeituras dos principais municípios do Estado terão que tomar medidas emergenciais para acabar com os lixões e buscar métodos adequados para tratamento de resíduos sólidos. A exigência é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que terá o tema como base de discussão, na próxima segunda-feira, no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (FAUPE), em Santo Amaro, no Recife. O encontro terá a presença de promotores do meio ambiente do Estado. A exigência está sendo feita pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que convocou 130 promotores para que cobrem das prefeituras a elaboração de um Plano de Gerenciamento dos Resíduos sólidos.
A ação tem como objetivo ajustar as práticas ambientais de responsabilidade dos administradores municipais. A primeira etapa do projeto é transformar os lixões em aterros sanitários. Além da desativação dos locais com grande acúmulo de lixo, as prefeituras terão que criar meios de coleta seletiva de dejetos, coleta de material orgânico para reaproveitamento na agricultura e programas de neutralização de emissão de gás carbônico. Se for necessário serão movidas ações judiciais pela prática de improbidade administrativa ambiental contra os prefeitos. A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e a Vigilância Sanitária Estadual serão convocados para que sejam definidos os critérios básicos para o plano de gerenciamento de cada município. “Os gestores precisam formar consórcios entre as cidades para controlar melhor os locais afetados com o acúmulo de dejetos”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvani.

Reportagem: Alexandre Rogério