Relatório aponta superfaturamento de quase 100% em contrato do Senado

O relatório de uma comissão técnica especial do Senado encontrou uma contratação feita no Senado de serviços de limpeza e conservação com valor quase 100% superior ao preço médio do mercado. Os relatórios sobre os contratos de quatro empresas foram entregues na semana passada ao primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que deu publicidade aos ocumentos nesta terça-feira (5).
Segundo o relatório, a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) contratou em 2005 uma empresa para realizar serviços de limpeza e conservação de forma emergencial por R$ 269,6 mil mensais.
A contratação estava autorizada inicialmente para a modalidade de pregão. O órgão promoveu uma pesquisa junto aos interessados na licitação e encontrou como preço médio o valor de R$ 136,2 mil mensais para o mesmo serviço, 97,9% a menos do que o valor do contrato firmado posteriormente.
O valor começou a subir quando o Prodasen, mesmo sem autorização da primeira-secretaria, decidiu mudar o modelo de licitação de pregão para contratação emergencial. Foi feita novamente uma pesquisa e encontrado o preço médio de R$ 210 mil, valor abaixo dos R$ 269,6 mil efetivamente pagos.
Neste mesmo contrato foi observado que a fixação dos salários para auxiliares e encarregados de limpeza estão acima dos previstos para a categoria. Por fim, a comissão recomenda que seja evitado o expediente de contratações emergenciais, a elaboração de uma nova licitação por meio de pregão, a redução de 50% dos funcionários para a limpeza e o compromisso de que os serviços deverão ser contratados com base na área física a ser limpa, com estimativas de custo por metro quadrado.

Outros contratos

Em outro contrato auditado pela comissão também foram encontrados valores pagos acima dos de mercado. No caso de uma empresa contratada por R$ 244,6 mil mensais para realizar serviços de arquivo, a comissão afirma que contrato semelhante na Casa paga valores menores por funcionário, embora não especifique o quanto menos.
Neste caso, a comissão sugere a revogação do contrato para buscar “salários mais vantajosos”. Propõe também a redução de 25% do efetivo e a supressão de categorias que tenham atribuições similares a exercidas por funcionários do quadro do Senado.
Nos outros dois contratos analisados, os problemas são menores. Um deles trata de serviço de vigilância de apartamentos funcionais e da residência oficial do Senado e foi reajustado no ano passado. A comissão sugere a unificação dos contratos da área de vigilância.

No outro contrato, de prestação de serviços de manutenção do sistema elétrico e de cancelas eletrônicas, foi encontrado um pagamento a maior de R$ 195 mensais desde outubro de 2007, para o qual é pedido ressarcimento.

Fonte: G1