Escolas mostram baixo desempenho


O Ministério da Educação (MEC) divugou recentemente, em seu site, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 por município e escola. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Considerando as séries iniciais do ensino fundamental, 11 estão no estado de São Paulo e um no Rio Grande do Sul. Já as regiões Norte e Nordeste concentram as cidades com as piores notas obtidas na avaliação.
Dos 5.485 municípios avaliados, 53% obtiveram nota abaixo da média nacional (4,2 pontos) em uma escala de 0 a 10, considerando-se as séries iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, o desempenho foi ainda pior: 60% das cidades abaixo da média nacional, que foi de 3,8.
Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, desde a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), há um forte processo de municipalização das redes educacionais.
“Aumentou a responsabilidade do município, mas não o aporte de recursos para serem investidos na educação”, lembra. Além da questão financeira, Cara indica ainda a pouca autonomia que as secretarias de educação têm para gerir seus próprios recursos como um fator limitador.
“Com base no que os municípios tem de recurso, eu considero esse dado (53% abaixo da média nacional). Os municípios estão fazendo um esforço, mas o que nós devemos perguntar é se queremos ficar nos 4,2”, avaliou. Para chegar ao Ideb 6, meta para o Brasil até 2022, Daniel Cara defende um maior repasse de recursos pela União.
Ele destaca que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) avançou no assessoramento técnico das redes municipais, mas financeiramente o apoio é insuficiente. “Ele (PDE) liberou R$ 1 bi, mas segundo os nossos estudos, para haver uma participação efetiva da União, o valor anual repassado deveria ser entre R$ 19 bi e R$ 26 bi”, calcula.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta também a má gestão de algumas secretarias como fator que interfere no desempenho dos alunos. “Além da falta de financiamento, em muitos municípios, estados e na União há problemas de má gestão também, de falta de professores qualificados com remuneração mais condizente, falta de envolvimento da comunidade. Os municípios estão dentro do possível procurando fazer a sua parte”, argumenta.
Ziulkoski destaca também a importância dos gestores garantirem mais atenção à educação infantil. “Precisamos colocar ainda mais 12,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Em 2021 elas já estarão no ensino médio, ou seja, se elas não ingressarem imediatamente e não tiverem uma educação de qualidade, dificilmente vamos alcançar as metas”, alerta.
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Reportagem: Alexandre Rogério

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