“Foi uma decisão justa, oportuna e sábia”, diz Patrus
O valor médio pago passou de R$ 78,70 para R$ 85, faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O percentual supera os índices anuais de inflação.
A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto, com a presença de Lula e alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra. O único reajuste dado até então ao Bolsa Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 - quando foi criado o programa - e maio de 2007. Por isso o reajuste dessa vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%.
CONTRA
A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto, com a presença de Lula e alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra. O único reajuste dado até então ao Bolsa Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 - quando foi criado o programa - e maio de 2007. Por isso o reajuste dessa vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%.
CONTRA
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o reajuste do Bolsa Família poderá ser contestado na Corte, mas preferiu não adiantar sua posição. “Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para pronunciar. Não vou me antecipar”.
Hoje, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa Família chega a R$ 18, e, o máximo, a R$ 172. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano.
“Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi tomada pelo presidente, que ouviu a área econômica e agiu dentro das responsabilidades fiscais. O reajuste de 8% ficou de bom tamanho”, disse o ministro Patrus Ananias, que integra a lista dos possíveis candidatos do PT à sucessão presidencial em 2010.
Hoje, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa Família chega a R$ 18, e, o máximo, a R$ 172. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano.
“Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi tomada pelo presidente, que ouviu a área econômica e agiu dentro das responsabilidades fiscais. O reajuste de 8% ficou de bom tamanho”, disse o ministro Patrus Ananias, que integra a lista dos possíveis candidatos do PT à sucessão presidencial em 2010.
Reportagem: Alexandre Rogério
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