Vereadores comemoram demora para votar PEC

Os vereadores da Câmara Municipal do Recife estão mais aliviados, depois que a Proposta de Emenda Constitucional 333/04 perdeu o caráter de urgência, no Senado. A proposta aprovada pela Câmara Federal daria mais três (de 36 para 39) parlamentares na Capital, porém reduziria o duodécimo do Legislativo, de 4,5% para 2% da receita do município. A matéria que ainda tramita na esfera do Senado não deve ser votada até o próximo dia 30, data-limite para a realização das convenções e, dessa forma, as regras continuam as mesmas. Semana passada, uma comissão formada por cinco vereadores foi a Brasília para juntar-se a outros parlamentares do País, na tentativa de barrar ou modificar o texto da matéria.
Para o vereador Josenildo Sinésio (PT), presidente da Câmara, a presença de parlamentares pernambucanos foi fundamental para o desfecho da história, mas ressalta que a emenda não será esquecida pelos senadores. “Tivemos um papel importante devido a articulação que fizemos junto aos parlamentares do Estado, diretamente envolvidos na resolução da matéria”, disse, ao lembrar a questão passou pelo presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM); o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), indicado como relator; além do líder do PT na Câmara Federal, deputado Maurício Rands.
Ratificando o discurso de que a PEC não foi engavetada, Josenildo destaca que a retornará ao Congresso para acompanhar o processo de perto. O certo é que a emenda não deve ser votada até o dia 30, porque há quase 40 matérias na frente. Mesmo assim, o petista não perdeu a oportunidade de criticar os federais. “Não podemos ser tratados como bandidos, como fomos pela Câmara. As coisas foram feitas na surdina e disseram que nem sabiam o que estavam votando”, reclamou.
Particularizando a questão, o líder da bancada de oposição da Câmara, vereador Daniel Coelho (PV), acredita que o projeto pode cair no esquecimento do Senado, lembrando de alguns pontos beneficiados com o “engavetamento”. “Foi positivo. Algumas coisas que trazem transparência para nós podiam ser prejudicadas, como a Imprensa da Casa, a TV Câmara. A PEC não podia ser tão drástica”, falou.

Reportagem: Alexandre Rogério