Ministro recua e não divulgará “ficha suja”

Objetivo de Carlos Ayres era divulgar a ficha criminal dos candidatos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, recuou, ontem, sobre a divulgação da “ficha suja’’ de candidatos nas eleições deste ano. “Vamos esclarecer bem. O objetivo do TSE não é divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura’’, afirmou o ministro. Ele acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas, certidões criminais. “O TSE quer viabilizar este acesso do modo mais facilitado possível. Para que o eleitor não tenha que se deslocar fisicamente para os diversos cartórios’’, remendou.
O ministro explicou que o tribunal estuda uma forma de viabilizar a divulgação imediata da ficha criminal dos candidatos, mas destacou que, se não for possível neste ano, certamente será nas eleições de 2010.
Britto participou da cerimônia de lançamento da segunda campanha “Eleições Limpas’’, da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), realizada na manhã de ontem.
Apesar da declaração de Britto, a AMB diz que vai divulgar a relação dos candidatos que tenham ações penais em andamento na Justiça Federal, Estadual ou Eleitoral. A proposta faz parte da campanha “Eleições Limpas”, que tem como objetivo o voto livre e consciente. Segundo o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha, a AMB vai solicitar aos juízes das 3.200 zonas eleitorais de todo o país a lista dos candidatos que tenham ficha penal “suja”. A idéia é divulgar os nomes na página da AMB na Internet. “O voto livre e consciente só se exerce com informação, que não pode ser sonegada ao eleitor”, afirmou.

Machado explicou que todos os candidatos são obrigados a apresentar certidões criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, conforme determina a legislação eleitoral. “Se tiver processo em andamento, o juiz eleitoral tem como saber”, afirmou. O coordenador da campanha explicou que a legislação eleitoral não obriga a apresentação de certidões para verificar a existência de processos civis. “Porém, na maioria das vezes uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por exemplo, pode resultar em uma ação penal”, afirmou. Machado disse que a AMB espera divulgar a lista até o fim de julho, uma vez que os candidatos têm prazo até 5 de julho para solicitar o registro à Justiça Eleitoral.

Reportagem: Alexandre Rogério