Deu no blog do Josias de Souza
A última pesquisa do instituto Vox Populi informa que José Serra e Dilma Rousseff tomaram o elevador. Ele, para baixo. Ela, para o alto.
Pesquisa Vox Populi mostra Serra caindo e Dilma subindo
FHC lança livro 'Relembrando o que escrevi'
O livro "Relembrando o que escrevi: da reconquista da democracia aos dias atuais", que chega neste sábado, 30, às livrarias, pode contribuir para o debate eleitoral deste ano. Trata-se de uma coletânea de trechos de entrevistas e artigos do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, organizada pelo diplomata Miguel Darcy de Oliveira, seu assessor para assuntos internacionais.
O material coletado procura refazer a trajetória do pensamento de Fernando Henrique por um período de mais de 30 anos, entre 1972 e 2006. É uma aula de política, na qual passeia por temas variados e, sobretudo, polêmicos, como a esquerda e a política, a democracia diante do fantasma dos capitais especulativos, a mídia, a liberdade e a teologia do mercado.
Sobre todos esses temas paira a questão da redefinição do papel do Estado em um novo momento da ordem mundial. Falando de maneira incansável sobre o assunto, Fernando Henrique apresenta de forma detalhada e provocante seus pontos de vista no debate que opõe privatização e estatismo e permite entender melhor as razões que o levaram, em oito anos de poder, a reduzir substantivamente a presença do Estado na economia.
O título do livro, lançado com o selo Civilização Brasileira, da Editora Record, é uma brincadeira com a incômoda frase "esqueçam o que eu escrevi", insistentemente atribuída ao ex-presidente. Ele já negou e o livro repete a negativa, dizendo que se trata de "pura maldade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
Impostômetro bate R$ 100 bilhões
O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2010 chegou a R$ 100 bilhões na manhã da última sexta-feira (dia 29), quatro dias antes de a marca ter sido atingida em 2008 e 2009. Essa soma é calculada pelo "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e abrange a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. O Impostômetro pode ser consultado na internet no endereço www.impostometro.com.br.
Neste domingo (31), por volta do meio-dia, o total de impostos pagos desde 1º de janeiro deste ano já superava R$ 107,5 bilhões. Em 2005, a marca de R$ 100 bilhões só havia sido alcançada em 18 de fevereiro, de acordo com a ACSP.
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo começará a retirar as medidas fiscais tomadas para socorrer a economia durante a crise e afirmou que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados) para os eletrodomésticos da linha branca acaba neste 31 de janeiro e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar.
Desde que foram criados, os incentivos passaram por várias renovações. Na véspera de seus prazos, o governo evitava dar indicações se manteria a medida ou não, até mesmo para incentivar os consumidores a manterem suas compras e não adiarem decisões.
Questionado se a decisão seria para valer desta vez, Mantega insistiu que sim, garantindo que não seria uma estratégia de comunicação do governo. "Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado." Ele afirmou que os incentivos para a compra de veículos vão acabar em 31 de março. "Isso não será renovado.
Fonte: Agência Estado
Governador cumpre agenda em quatro dias de viagem pelo interior
O governador Eduardo Campos inicia nesta segunda-feira (1º) uma maratona pelo interior pernambucano. Serão quatro dias de agenda, entre inaugurações, anúncios e vistorias de obras, em 11 cidades dos sertões Central, do São Francisco, Itaparica e do Moxotó.
A primeira parada da comitiva será no município de Terra Nova, onde o governador entregará a pavimentação de ruas. A agenda da terça-feira começa em Salgueiro, onde o governador visitará o canteiro das obras da Ferrovia Transnordestina. Em seguida, vai para Petrolina, onde lança a versão 2010 do programa Chapéu de Palha voltado para os trabalhadores da fruticultura irrigada.
Nesta edição, 13 mil trabalhadores da região foram cadastrados. Após a análise dos registros, os selecionados receberão cursos profissionalizantes e uma bolsa de R$ 232,50 entre os meses de março e junho, que caracterizam a entressafra.
Na quarta-feira, a agenda começa em Santa Maria da Boa Vista com a inauguração da PE-555, no distrito de Urimamã. Em Orocó, mais uma entrega de pavimentação de ruas e assinatura do edital da Academia das Cidades. Já em Cabrobó, o governador fará a abertura do ano letivo na escola senador Paulo Guerra, inaugura o novo pátio da feira e anuncia outras ações. Na última parada do dia, a comitiva chega a Belém do São Francisco para inaugurar a Academia das Cidades e entregar 200 casas.
A quinta-feira começa em Itacuruba, com a inauguração do Canto Mãe Coruja, a assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação de ruas e a instalação de convênio para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 174 quilômetros até Inajá para inaugurar a Academia das Cidades.
Ainda na quinta, em Ibimirim, o governador entrega barcos e equipamentos a pescadores que vivem da retirada de peixes do Rio São Francisco e anuncia a construção de nove barragens de terra, cinco poços artesianos, entre outras obras.
A última parada será em Betânia, município a 392 quilômetros do Recife. A cidade vai ganhar um Canto Mãe Coruja, barragens, poços artesianos, entre outras obras e ações.
Lula fará novos exames no sábado, afirmam médicos
Médicos que cuidam da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que novos exames para avaliar suas condições serão realizados neste sábado (30), no Instituto do Coração, em São Paulo.
Veja o site do Jornal Nacional
O presidente descansa em sua residência em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após ter tido uma crise de hipertensão na noite desta quarta-feira.
O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva há mais de 20 anos, afirmou que Lula nunca tinha tido problemas de hipertensão.
"O presidente é uma pessoa saudavel. Como vocês sabem, faz avaliação clínica regularmente. A chamada crise hipertensiva é a primeira vez", disse.
Lula teve uma crise de hipertensão na noite de quarta (27). Por conta do episódio, ele cancelou a ida ao Fórum Econômico, em Davos, na Suíça.
O presidente foi atendido num hospital no em Recife e, no final da manhã, desembarcou em São Paulo. No início da noite, a assessoria do Palácio do Planalto informou que Lula descansou durante o dia, se encontra bem-humorado e apresenta pressão normal.
Saiba quais problemas de saúde Lula enfrentou desde a posse
Veja, hora a hora, os eventos antes e após a internação de Lula
Durante a inauguração de uma obra na quarta (27), Lula deu sinais de que não se sentia bem. "Eu vou ser muito breve porque estou com a garganta não muito boa e não quero ser o primeiro paciente dessa UPA aqui", disse, ao inaugurar uma unidade de pronto-atendimento em Pernambuco.
Lula já sentia os efeitos de uma sinusite crônica, uma inflamação nos seios da face. À noite, no Recife, o presidente participou de uma homenagem aos judeus mortos ho Holocausto. E foi jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) no Palácio do Governo. Lula, que continuava indisposto, não comeu.
Pouco depois das 23h, já dentro do avião que o levaria para Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico, a indisposição piorou.
O médico da comitiva diagnosticou uma crise hipertensiva. A pressão do presidente estava alta, em 18 por 12. Mesmo assim, foi difícil convencer Lula a ir a um hospital.
"Eu tirei o presidente do avião e achei que ele não deveria viajar. Foi por ordem médica que ele não viajou. Ele, inclusive, até o último momento relutou: 'não, vamos viajar'. Mas eu falei 'não presidente, vamos pra casa'", contou o médico Cléber Ferreira.
Apesar de o presidente ter voltado de férias há pouco mais de duas semanas, o cansaço foi apontado como a principal causa da indisposição. É que o presidente retomou o trabalho num ritmo muito forte. A orientação dos médicos é que, nos próximos dias, ele faça uma avaliação médica.
Fonte: G1
Ex-presidiários vão trabalhar no Tribunal de Justiça
A partir desta quinta-feira, 25 ex-presidiários terão a oportunidade de recomeçar a vida profissional. O acordo de contratação foi assinado esta tarde e eles vão trabalhar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilmar Mendes, o presidente do TJPE, o desembargador Jones Figueiredo, e o governador Eduardo Campos participaram da cerimônia de assinatura do convênio que irá beneficiar presos egressos do sistema penitenciário.
Para os primeiros contratados, o trabalho começa já na próxima semana. “Se nós não trabalharmos a reinserção social, não vamos afetar a taxa de reincidência que no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Logo, é fundamental tratar o tema como uma questão de segurança pública”, afirma Gilmar Mendes.
Durante a solenidade também foi anunciado o resultado do mutirão carcerário, iniciado em agosto do ano passado. Foram analisados mais de 12 mil processos de presos condenados ou que ainda não foram julgados.
O mutirão detectou vários casos de presos que já deveriam estar em liberdade. “O mutirão serviu para mostrar falhas no sistema. Tivemos casos sérios como preso que excedeu dois anos e quatro meses da pena. Tivemos ainda trinta presos que continuaram encarcerados após as penas aplicadas. Ou seja, serviu como um diagnóstico muito preciso do nosso sistema”, afirma Jones Figueiredo.
Começa nesta sexta-feira inscrições no Sistema de Seleção Unificada
Atenção feras. Já está disponível na internet o resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora é lutar por uma vaga na universidade. A internet será o campo de batalha para 2,6 milhões de estudantes de todo o País.ENEM| Confira aqui o resultado da prova do Enem.
Em Pernambuco, 208 mil candidatos fizeram a prova. Eles poderão disputar uma vaga em 51 universidades e instituições públicas dispostas a aceitar o Enem como critério de seleção.
Funciona assim: a partir desta sexta-feira (29), o candidato entra no site do Ministério da Educação, através do link do Sistema de Seleção Unificada, e informa o curso e a universidade que deseja.
O sistema faz os cálculos e mostra a pontuação e o ranking do estudante. Se a nota não for suficiente, o aluno pode mudar de instituição e até de curso.
O fera deve acompanhar toda essa seleção pela internet e conferir, no dia seguinte, se a pontuação dele ainda está valendo como critério para a vaga. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fazem parte das instituições que usam apenas o Enem como critério para receber novos alunos.
Para quem está esperando o resultado da UFPE, atenção. A Universidade Federal ainda não informou quando será divulgado o listão, porque os alunos terão a nota do Enem somada à nota da segunda-fase.
Fonte: pe360graus
Receita Federal divulga modelo do formulário do IR 2010
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (25) o modelo do formulário que será utilizado na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009.
No ano passado, de um total de 25,5 milhões de declarações, cerca de 175 mil documentos foram entregues por meio de formulários impressos, ou menos de 1% do total.
Isso porque a Receita tem buscado restringir o uso do papel. Em 2009, por exemplo, houve uma série de impedimentos ao uso dos formulários, como quem teve mais de R$ 100 mil em rendimentos, ou quem recebeu rendimentos de pessoas físicas ou do exterior, entre outros.
Se a regra do último ano for mantida, os formulários poderão ser entregues somente nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente. Em 2009, o custo para o contribuinte que desejou utilizar este modelo foi de R$ 4.
Além do formulário impresso, a Receita também disponibilizou, em anos anteriores, outras formas de declarar Imposto de Renda. São elas: por meio da utilização do programa do IR, que envia o documento pela internet; ou mediante a apresentação de disquetes em agências bancárias.
As regras gerais para a declaração deste ano, entretanto, ainda não saíram. Em anos anteriores, a declaração aconteceu entre o início do mês de março e o final de abril.
Fonte: G1
Festa do PT para pré-candidata Dilma custará R$ 6,5 milhões
O 4º Congresso do PT em Brasília, que acontece em fevereiro e deve bater o martelo sobre a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai custar R$ 6,5 milhões ao partido. O tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, disse ao R7 que o gasto, o maior dos últimos anos, inclui despesas com passagens, hospedagens, alimentação e transporte dos mais de 1.400 delegados que foram eleitos em novembro do ano passado e tomarão posse no evento.Confira também
- Este vai ser o congresso mais caro por conta do número de delegados eleitos. Nos últimos, não chegou a mil [o número], eram por volta de 900.
Ferreira disse que o valor da festa será financiado em torno de 60% com recursos do diretório nacional e os outros 40% serão rateados pelos diretórios estaduais, por meio das contribuições individuais dos filiados que votaram na eleição interna em 2009.
Os maiores gastos ficarão por conta das passagens, orçadas em R$ 1,7 milhão, e as hospedagens, que devem girar em torno de R$ 2,6 milhões. O aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães foi contratado no ano passado e custou quase R$ 500 mil.
- Nós fizemos um planejamento que um evento deste tamanho precisa ser organizado com antecedência. O espaço Ulysses Guimarães, por exemplo, foi contratado em março [de 2009] e custou R$ 470 mil. Já está pago.
Mais R$ 500 mil estão reservados para impressão do material com as resoluções gerais que o partido vai distribuir durante o evento: a conjuntura nacional e internacional, tática , candidaturas para as eleições 2010 e o futuro do PT.
Durante o evento também será realizada a posse dos novos dirigentes nacionais do PT, como o presidente eleito do partido, o ex-senador José Eduardo Dutra.
Fonte: R7
Lula vai discutir com Eduardo saída de Ciro
O Palácio do Planalto começa esta semana a desamarrar os nós em torno do projeto para tirar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial e abrir o caminho para uma eleição plebiscitária entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Determinado a antecipar o prazo para que Ciro defina seu futuro político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará na quarta-feira (27) com o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e possivelmente se reunirá também com o próprio Ciro. Lula visita Pernambuco na quarta. Não está confirmada a presença de Ciro no Recife.
Antes mesmo do encontro do presidente com Eduardo Campos, líderes do PSB já admitem que terão de apressar a definição. Ciro Gomes, que esticou a folga de fim de ano e só retornaria ontem à noite das férias, havia fixado para março o prazo para dizer se aceita deixar a corrida presidencial, após o convite de Lula para que dispute o governo de São Paulo.
“A pressão está grande demais. A data que havíamos fixado está prejudicada e parece que não teremos outra saída a não ser antecipar”, disse ontem líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).
Nos últimos dias, o PT subiu o tom em relação a Ciro. Reunidos no fim de semana em São Roque (SP), em seminário da ala majoritária da sigla, alguns líderes petistas já não escondiam a irritação com a demora do deputado em se decidir sobre a eleição. Reservadamente, se queixavam até da longa duração das férias do parlamentar.
Caso Ciro se recuse a concorrer em São Paulo, o plano é oferecer uma posição na campanha de Dilma ou no futuro governo, caso a ministra seja eleita.
Parte do comando petista avalia que o deputado socialista seria a pessoa ideal para atrair votos para Dilma no Nordeste, onde Serra tem entre seus aliados o senador e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Se Ciro quiser ser candidato em São Paulo, hoje a maioria do partido o apoia. Se quiser qualquer função na campanha da Dilma, também temos abertura”, disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, que assume em fevereiro (leia na página 5), usa a derrota do governo na eleição do Chile como argumento para convencer o PSB a retirar o nome de Ciro da sucessão. Na disputa chilena, havia dois candidatos que faziam parte da aliança da presidente Michelle Bachelet.
“O próximo passo é garantir a unidade do governo na eleição. Trazer o Ciro para a campanha da Dilma. A unidade é importante. Vimos um monte de comparações apressadas com a eleição do Chile, mas se há um ponto que vale para o Chile e para o Brasil é que governo não divide”, disse Dutra.
Se o plano de fazer Ciro disputar o governo de São Paulo fracassar, o PT terá de recomeçar o processo de escolha de seu candidato em São Paulo. Com a desistência do ex-ministro Antonio Palocci, ganharam força o senador Aloizio Mercadante (SP) e a ex-prefeita Marta Suplicy. No pé da lista, estão o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. No vácuo deixado por Ciro, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PSB), também quer uma chance.
Fonte: Jornal do Commercio
Determinado a antecipar o prazo para que Ciro defina seu futuro político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará na quarta-feira (27) com o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e possivelmente se reunirá também com o próprio Ciro. Lula visita Pernambuco na quarta. Não está confirmada a presença de Ciro no Recife.
Antes mesmo do encontro do presidente com Eduardo Campos, líderes do PSB já admitem que terão de apressar a definição. Ciro Gomes, que esticou a folga de fim de ano e só retornaria ontem à noite das férias, havia fixado para março o prazo para dizer se aceita deixar a corrida presidencial, após o convite de Lula para que dispute o governo de São Paulo.
“A pressão está grande demais. A data que havíamos fixado está prejudicada e parece que não teremos outra saída a não ser antecipar”, disse ontem líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).
Nos últimos dias, o PT subiu o tom em relação a Ciro. Reunidos no fim de semana em São Roque (SP), em seminário da ala majoritária da sigla, alguns líderes petistas já não escondiam a irritação com a demora do deputado em se decidir sobre a eleição. Reservadamente, se queixavam até da longa duração das férias do parlamentar.
Caso Ciro se recuse a concorrer em São Paulo, o plano é oferecer uma posição na campanha de Dilma ou no futuro governo, caso a ministra seja eleita.
Parte do comando petista avalia que o deputado socialista seria a pessoa ideal para atrair votos para Dilma no Nordeste, onde Serra tem entre seus aliados o senador e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Se Ciro quiser ser candidato em São Paulo, hoje a maioria do partido o apoia. Se quiser qualquer função na campanha da Dilma, também temos abertura”, disse o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, que assume em fevereiro (leia na página 5), usa a derrota do governo na eleição do Chile como argumento para convencer o PSB a retirar o nome de Ciro da sucessão. Na disputa chilena, havia dois candidatos que faziam parte da aliança da presidente Michelle Bachelet.
“O próximo passo é garantir a unidade do governo na eleição. Trazer o Ciro para a campanha da Dilma. A unidade é importante. Vimos um monte de comparações apressadas com a eleição do Chile, mas se há um ponto que vale para o Chile e para o Brasil é que governo não divide”, disse Dutra.
Se o plano de fazer Ciro disputar o governo de São Paulo fracassar, o PT terá de recomeçar o processo de escolha de seu candidato em São Paulo. Com a desistência do ex-ministro Antonio Palocci, ganharam força o senador Aloizio Mercadante (SP) e a ex-prefeita Marta Suplicy. No pé da lista, estão o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. No vácuo deixado por Ciro, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PSB), também quer uma chance.
Fonte: Jornal do Commercio
Sites e consultores oferecem projetos de lei a vereadores
Na falta de criatividade, tempo ou habilidade, vereadores dispostos a “turbinar” o mandato têm à disposição serviços de compra de projetos de lei pela internet e consultores que prometem trabalho “personalizado” para elaborar as propostas.
Na página criada pelo ex-vereador de Campo Mourão (PR) José Gilberto de Souza, cerca de mil projetos de lei estão catalogados por temas como educação, idoso, mulher, saúde e esporte.
Cada seção tem uma lista de projetos, cada um com um resumo de uma ou duas linhas e número de referência. Basta anotar os números e enviar um pedido. O pacote mínimo, de dez projetos, custa R$ 200, e o maior, com 100 projetos, R$ 1,2 mil. Leia mais.
Fonte: G1
Na página criada pelo ex-vereador de Campo Mourão (PR) José Gilberto de Souza, cerca de mil projetos de lei estão catalogados por temas como educação, idoso, mulher, saúde e esporte.
Cada seção tem uma lista de projetos, cada um com um resumo de uma ou duas linhas e número de referência. Basta anotar os números e enviar um pedido. O pacote mínimo, de dez projetos, custa R$ 200, e o maior, com 100 projetos, R$ 1,2 mil. Leia mais.
Fonte: G1
PT e PMDB vão fiscalizar bilhões dos fundos de pensão
O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reportagem publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira revela que os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana, depois de uma intensa disputa política nos bastidores, desde novembro.
O diretor-superintendente será Ricardo Pena, atual secretário de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, indicação do PT negociada com o PMDB.
O PMDB, especialmente o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e ex-ministro da Previdência, também indicou um nome para a diretoria colegiada da Previc, formada por quatro membros.
As negociações em torno desta indicação ainda estão sendo finalizadas. Nesta terça, no decreto a ser assinado pelo presidente Lula constará a indicação apenas do presidente.
Os outros três diretores serão técnicos originários da própria Previdência, do Planejamento e do Banco Central. Leia mais.
Fonte: O Globo
Reportagem publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira revela que os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana, depois de uma intensa disputa política nos bastidores, desde novembro.
O diretor-superintendente será Ricardo Pena, atual secretário de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, indicação do PT negociada com o PMDB.
O PMDB, especialmente o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e ex-ministro da Previdência, também indicou um nome para a diretoria colegiada da Previc, formada por quatro membros.
As negociações em torno desta indicação ainda estão sendo finalizadas. Nesta terça, no decreto a ser assinado pelo presidente Lula constará a indicação apenas do presidente.
Os outros três diretores serão técnicos originários da própria Previdência, do Planejamento e do Banco Central. Leia mais.
Fonte: O Globo
Abertas inscrições de cursos a distância para profissionais da área de segurança
O Ministério da Justiça oferece 200 mil vagas em 57 cursos gratuitos a distância para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais de todo o país. A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições, que vai do dia 26 ao dia 30 de janeiro.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Serão oferecidos seis novos cursos, entre eles o de papiloscopia, identificação veicular, fiscalização de excesso de peso, mediação de conflitos e cartéis. Os cursos de 40 horas ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.
Os profissionais que desejam participar dos cursos e que recebem até R$ 1,7 mil poderão, ainda, receber benefício de R$ 400, por meio do projeto Bolsa Formação, também do Pronasci.
Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores dentro das salas de aula para tirar dúvidas, estipular tarefas e avaliar os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também contarão com vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.
Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o Ministério da Justiça colocará à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.
Nova lei do aluguel entra em vigor nesta segunda
A nova Lei do Inquilinato foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e entra em vigor nesta segunda-feira (25). As principais alterações são para os fiadores e também em caso de despejo por não-pagamento do aluguel.
Os fiadores não podem deixar suas obrigações durante o prazo do contrato de aluguel. No entanto, segundo Jaques Boshatsky, diretor de legislação de inquilinato do Secovi-SP, o contrato de aluguel se converte em um contrato por prazo indeterminado ao final do prazo estabelecido, se as partes não se manifestarem. Neste momento, o fiador pode pedir para sair, pelas novas regras. Ele tem que avisar o inquilino e o dono do imóvel, mas ainda tem a obrigação por 120 dias.
Outra mudança é que, em caso de alteração no contrato durante o prazo dele, como em caso de separação dos inquilinos ou mudança do valor do aluguel, o fiador também pode pedir para sair.
O dono do imóvel também passa a contar com mais proteções no caso de o inquilino não pagar o aluguel. Haverá um mandado de despejo único e o inquilino tem 30 dias para sair voluntariamente; em caso de aluguéis sem garantia, o dono pode pedir uma liminar na Justiça determinando a saída do inquilino em 15 dias.
Segundo Boshatsky, são mudanças que beneficiam a maioria dos inquilinos, que pagam em dia, e podem levar a queda no valor dos aluguéis e a mais contratos sem exigência de garantias.
Dilma virá com Lula na nova visita a Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil e presidenciável do PT, Dilma Rousseff, fazem a primeira visita a Pernambuco, este ano, na próxima quarta-feira (27). Os detalhes da agenda serão tratados segunda-feira (25), quando a equipe precursora da Presidência da República, encarregada de cuidar dos preparativos de toda viagem presidencial, terá uma reunião no Palácio das Princesas com o cerimonial e a chefia de gabinete do governador.Em 2009, Lula esteve no Estado sete vezes, cinco delas com Dilma. Além dessas viagens, a ministra esteve mais duas vezes sozinha, uma delas para o Galo da Madrugada e outra para o São João de Caruaru.
Os horários dos compromissos desta nova agenda presidencial não estão definidos, mas, pela manhã, ele vai inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento de Paulista (UPA), a terceira aberta só este mês pelo governo Eduardo. Ela dará suporte ao Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, inaugurado no dia 15 de dezembro de 2009.
Depois, está previsto um almoço para o presidente e sua comitiva no Palácio das Princesas. Além de Dilma, é esperada a visita do ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB-RJ). À tarde, Lula prestigiará a cerimônia em homenagem às vítimas do Holocausto, na Sinagoga Kahal Zur, no Bairro do Recife.
A visita presidencial será de um dia e, do Recife, Lula seguirá para a Suíça. No dia 29, ele receberá, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o prêmio de Estadista Global. Será o primeiro chefe de Estado a receber a homenagem. Lula voltará a Pernambuco no dia 20 de março, novamente com Dilma a tiracolo.
Desta vez, a dupla visitará as obras da Transnordestina. O Ministério da Integração Nacional prevê desembolsar R$ 569,3 milhões para a ferrovia este ano. O montante corresponde a 15,1% do orçamento total do projeto, de R$ 5,4 bilhões.
Em 30 de dezembro de 2008, ao “inaugurar” o inacabado Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Lula prometeu tirar a ferrovia do papel ainda na sua gestão. “Era também um sonho de Doutor Arraes”, disse ele, na ocasião, citando o ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo.
Lula e o governador estiveram juntos no último dia 14, em Brasília. Além de tratar da Transnordestina, eles discutiram, a sós, as eleições de 2010. Especula-se que o presidente tentará convencer o presidenciável do PSB, o deputado federal Ciro Gomes, a concorrer ao governo de São Paulo. O parlamentar, por sua vez, resiste ao projeto, mas já declarou que só disputará a Presidência com o aval de Lula.
Fonte: pe360graus
Chuva castiga cidades do Agreste
A chuva que cai na Região Metropolitana do Recife está provocando estragos também no Agreste de Pernambuco e obrigou moradores a abandonar suas casas. Um dos municípios mais atingidos foi Gravatá, a 87 quilômetros do Recife. Pelo menos 20 famílias da localidade de Travessa da Penha, no bairro da Boa Vista, tiveram as casas inundadas e um dos imóveis foi parcialmente destruído. Em Caruaru, a 140 quilômetros da capital, os moradores de áreas ribeirinhas passaram o dia ontem limpando suas residências que foram invadidas pela água e pela lama. No Recife, não houve registro de ocorrências graves. Apenas solicitação de lonas para as áreas de morro. Por causa das chuvas, alguns trechos do Rio Capibaribe foram invadidos pelas baronesas, planta que deixou o rio parecendo um grande tapete verde.
O coordenador de Defesa Civil de Gravatá, Edmar Esteves, explicou que os moradores foram transferidos para a casa de parentes e não há famílias em abrigos. Ele disse que apenas três imóveis continuam habitadas na localidade. “Já derrubamos uma que foi parcialmente destruída. Se for necessário, outras poderão ser removidas”, observou. Edmar Esteves esclareceu que a inundação ocorreu porque as casas estão em área considerada de risco, porque foram levantadas em cima de uma galeria de esgoto. “A população vem construindo imóveis em cima das galerias, ocasionando o estreitamento das caixas de calhas de água”, observou.
Em Caruaru, a água e a lama invadiram residências em bairros como Riachão e José Liberato, nas áreas em que há passagem molhada. O trânsito também ficou complicado na BR-104 e os motoristas tiveram que tomar mais cuidado na estrada. O coordenador de Defesa Civil de Caruaru, tenente-coronel João Bosco, disse, que apesar dos transtornos, a situação está sob controle. Ontem técnicos da Defesa Civil do município estiveram em Pesqueira e Belo Jardim para verificar situação das barragens. “Os reservatórios não estão sangrando, o que é uma boa notícia para a população de Caruaru”, afirmou o coordenador. Segundo a Defesa Civil, o município registrou o dobro de chuvas no mês de janeiro, comparado com a média histórica do mês.
RAIOS - A queda de raios interrompeu o fornecimento de energia em alguns municípios. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que registrou, de terça-feira até ontem, dez desligamentos em circuitos de alta tensão provocados, supostamente, por descargas atmosféricas.
As cidades de Ribeirão, Lajedo, Brejão, Gravatá, Bezerros, Bonito, Camocim de São Félix, Arcoverde, Sertânia, Caruaru e Igarassu foram afetadas parcialmente. Além dessas, alguns bairros do Recife como Bongi, San Martin, Torre, Madalena e Graças também tiveram o fornecimento interrompido. A Celpe informou que as ocorrências foram atendidas e o fornecimento de energia, normalizado.
Ontem foi enterrado no cemitério de Itapissuma, no Grande Recife, o trabalhador rural José Giovani Sena dos Santos, 25 anos, morto na última terça-feira, após ser atingido por um raio. Ele estava numa casa, em Ribeirão, na Mata Sul, quando aconteceu a descarga elétrica.
Fonte: JC Online
Correios prorroga inscrições para concurso até esta sexta-feira
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) prorrogou até esta sexta-feira (22) o período de inscrição para os concursos que vão preencher 6.565 vagas. Os editais, com dados sobre localidades, quantidade de vagas, agências que estão recebendo inscrições e programas das provas estão disponíveis no site dos Correios. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.
Além das agências informadas no edital, o candidato pode fazer sua inscrição no site dos Correios, pagando o boleto na rede bancária, inclusive no Banco Postal. As taxas de inscrição para nível médio e superior são de R$ 30 e R$ 60, respectivamente. Apenas para o cargo de técnico em segurança do trabalho a taxa é de R$ 35.
A partir deste mês de janeiro, tanto os salários de Agente de Correios quanto de Analista de Correios terão aumento real de R$ 100, conforme definido no Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. A ECT oferece, ainda, para todos os cargos, plano de assistência médico-hospitalar e odontológica e vale alimentação/refeição que varia de R$ 614,50 a R$ 700,50, dependendo da carga horária semanal.
Fonte: pe360graus
Programa CNH Popular abre inscrições
O programa da Secretaria das Cidades com o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que oferece carteira de habilitação gratuita abriu as inscrições nesta quarta-feira (20). Quatorze mil pessoas de baixa renda serão beneficiadas. A oportunidade é também para quem quer fazer mudança de categoria da carteira de motorista.
CNH POPULAR| Confira o site de inscrição no programa CNH Popular
De acordo com o secretário das Cidades, Humberto Costa (foto), pode se inscrever no programa: jovens de escolas públicas; pessoas que estão desempregadas há dois anos e possuem renda abaixo de dois salários mínimos; beneficiários do Bolsa Família; trabalhadores incluídos no Chapéu de Palha da Zona da Mata e do Sertão de São Francisco; e egressos do Sistema Penitenciário.
As vagas estão divididas entre candidatos da Região Metropolitana do Recife e interior do Estado. “O objetivo do programa é dar aumentar a oportunidade de trabalho dos que estão à procura de emprego. Por isso, cerca de 70% das vagas serão para tirar carteiras que habilitem os motoristas a conduzirem ônibus, caminhões, vans e carretas”, explicou o secretário.
O treinamento é exatamente igual para quem paga pelo processo de habilitação. A pessoa passará pelo Centro de Formação de Condutores, credenciado pelo Detran, onde terá aulas teóricas e práticas.
Das 14 mil novas vagas previstas, a maioria (9,8 mil) é para mudança de categoria. Desse total, 70% para categoria “D”, 20% para “C” e 10% para “E”. As outras 4,2 mil vagas serão destinadas àqueles que quiserem tirar a primeira habilitação.
As inscrições, que seguem até o dia 25 de fevereiro, devem ser feitas pelo site do Detran-PE. Pela primeira vez, as prefeituras disponibilizarão para a população computadores ligados à internet, nas suas respectivas sedes, para facilitar a inscrição dos candidatos.
O programa também vai trabalhar ainda integrado a Secretaria de Educação para que os alunos das escolas públicas do Estado também possam se cadastrar dentro da própria instituição de ensino.
O Dentran-PE também disponibilizará à população computadores para a inscrição nas Ciretrans especiais e também nos postos móveis, que irão circular pelas 14 comunidades inseridas no programa Governo Presente.
O resultado sai até o início de março. “Não há chance de beneficiamento, nem favorecimento, pois a seleção é feita por um sistema de computação”, explicou Humberto Costa.
O secretário disse, ainda, que portadores de necessidades especiais podem participar do programa e que, em 2011, haverá cota para eles.
Polícia Federal realiza operação para desarticular esquema de desvio de verbas
A Polícia Federal do Rio Grande do Sul, juntamente com as dos Estados de Pernambuco e São Paulo realizaram uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público destinado, principalmente, à saúde. A "Operação Pathos", como foi batizada, cumpre 30 mandados de busca nos três estados para coletar provas da existência da organização.
O cumprimento de um dos mandados de busca no Recife, mais precisamente no Instituto Interset, situado na rua Frei Matias Teves, no Paissandu, apreendeu notas fiscais, comprovante de depósitos bancários, notebook, dois discos rígidos e contratos de empresas.
As investigações levaram a indícios de irregularidades realizadas por agentes públicos e empresários, responsáveis por uma entidade categorizada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Ela teria sido contratada pela Prefeitura de Porto Alegre sem licitação como prestadora de serviços em áreas relacionadas ao Programa da Saúde da Família (PSF) entre 2007 e 2009.
Os suspeitos, então, se apropriavam das verbas destinadas ao PSF através de fictícias prestações de serviços. Estima-se que cerca de R$ 400 mil foram desviados, além de apropriação de mais R$ 4 milhões, depositados como pagamentos de encargos trabalhistas, 13° salário, etc. O Ministério Público Federal acredita que o desvio tenha custado aos cofres públicos um montante de R$ 9 milhões.
Os suspeitos devem responder por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública e emprego irregular de verbas públicas. Todo o material coletado será enviado à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul, onde serão realizadas as perícias técnicas.
Queda de raio deixa um morto e três feridos em Ribeirão
A queda de um raio deixou o saldo de uma pessoa morta e três feridas, no início da tarde desta terça-feira (19), no município de Ribeirão, na Zona da Mata do Estado. De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o acidente ocorreu no Engenho Minas Nova, que fica na zona rural do município.
O coordenador da Codecipe em Ribeirão, José Gabriel de Carvalho, explicou que, o agricultor José Giovane Sena dos Santos, de 25 anos, morreu ao ser atingido pela descarga elétrica. Três pessoas que estavam com ele também ficaram feridas com queimaduras e precisaram ser socorridas no hospital da cidade.
Entre os feridos, estão os agricultores Josildo Francisco de Almeida, de 32 anos, José Pedro Ferreira da Silva, 29 anos e Edvaldo José Nunes, 23 anos. Nenhum deles corre risco de morte.
A Codecipe acredita que todos estavam abrigados em baixo de uma árvore, já que chovia muito na cidade. “O acidente ocorreu por volta das 12h15 quando eles estavam parados para almoçar. Eles se abrigaram numa tenda, em baixo de uma árvore e foram atingidos. Chovia muito na cidade no momento e com muitos raios. Um deles deve até ter atingido a rede elétrica, porque a cidade está sem energia elétrica desde as 17h”, explicou Gabriel de Carvalho.
Fonte: pe360graus
Mercado de celulares no Brasil ganha 23 milhões de linhas em 2009
O ano passado teve adição de 23,3 milhões de linhas à base de usuários de celular no Brasil, no segundo melhor desempenho do setor desde as 29,7 milhões de 2008, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (19).
Veja ao lado: Anatel pode proibir venda de celular bloqueado
O saldo fechado foi catapultado pela soma de 4,2 milhões de novas linhas em dezembro, no melhor desempenho mensal de 2009 superando as 2,9 milhões de maio.
Além disso, a performance da distribuição de linhas móveis no país no mês passado marcou o terceiro melhor dezembro da série histórica, depois das 4,67 milhões de dezembro de 2007 e das 4,4 milhões do último mês de 2004, informou a Anatel.
Entre as tecnologias, a liderança fica com os celulares GSM, com 90,01% de participação no mercado brasileiro. Em segundo lugar, está a tecnologia CDMA, com 4,83%
173,96 milhões de linhas
Ao todo, o Brasil encerrou 2009 com uma base de 173,96 milhões de linhas celulares, uma expansão de 15,5% sobre as 150,6 milhões de 2008. Com isso, o Brasil aproxima-se da condição de 1 celular para cada habitante, com um índice de 0,9 aparelho.
Em termos de teledensidade, que significa o número de celulares por habitante, o Distrito Federal e mais quatro estados já passaram da marca de 100, ou seja, existe mais de uma linha móvel em operação por habitante. A telendensidade do Distrito Federal é a maior do país (159,18); depois vêm São Paulo (108,5), Mato Grosso do Sul (105,75), Rio de Janeiro (105,4) e Rio Grande do Sul (100,49).
Entre as regiões, o maior crescimento percentual no mercado de celulares se deu no Norte (21,27%). Depois, na ordem, vieram Sudeste (16,39%), Nordeste (15,7%), Sul (15,11%) e Centro-Oeste (14,36%).
Divisão de mercado
A Vivo, dos grupos Portugal Telecom e Telefónica, fechou 2009 na liderança do mercado, com uma participação de 29,75%, equivalente a 51,74 milhões de clientes. Em 2008, a fatia da empresa era de 29,83% e a base de usuários estava em 44,945 milhões.
A Claro, do grupo América Móvel, ficou na segunda posição, com fatia de 25,52% e 44,4 milhões de usuários. Em seguida aparecem a TIM, do grupo Telecom Italia, com 23,63% e 41,11 milhões de clientes, e a Oi, com fatia de 20,73% e 36 milhões de assinantes.
Fonte: G1
Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta terça-feira (19) que foram cancelados 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família em janeiro devido às baixas freqüências escolares referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. As sanções foram feitas a beneficiários de até 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e a adolescentes de 16 e 17 anos que compareceram em menos de 75%.
O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, ou seja, 88% do total de 17,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. De acordo com o MDS, o objetivo do acompanhamento é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que leva estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.
Além dos benefícios cancelados, 94.640 alunos tiveram benefícios suspensos por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro.
De acordo com o MDS, na primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Em relação ao bimestre monitorado, 189.202 famílias receberam advertência.
Condicionalidades na área de educação
No caso dos menores de 15 anos, se as famílias não resolverem o problema de baixa frequência escolar depois da advertência, o benefício é bloqueado. Caso a situação permaneça, o repasse é suspenso por 60 dias. Se ainda assim a frequência continuar baixa, haverá uma segunda suspensão. Havendo cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O acompanhamento da freqüência de alunos de 16 e 17 anos é feito de outra maneira. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício é suspenso e na terceira é cancelado. Nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente.
Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo, elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
Confira as sanções por estado:
Benefício vinculado aos menores de 15 anos
| UF | Advertência | Bloqueio | 1ª Suspensão | 2ª Suspensão | Cancelamento |
| AC | 987 | 446 | 190 | 77 | 17 |
| AL | 2.822 | 1.544 | 793 | 316 | 66 |
| AM | 2.327 | 980 | 568 | 257 | 74 |
| AP | 358 | 151 | 97 | 37 | 6 |
| BA | 14.767 | 7.364 | 3.541 | 1.470 | 458 |
| CE | 10.283 | 5.728 | 2.560 | 1.252 | 426 |
| DF | 17 | 806 | 171 | 367 | 7 |
| ES | 3.278 | 2.231 | 1.402 | 824 | 264 |
| GO | 3.554 | 1.644 | 773 | 452 | 158 |
| MA | 5.630 | 1.799 | 728 | 297 | 80 |
| MG | 18.046 | 9.780 | 5.253 | 2.708 | 1.126 |
| MS | 2.299 | 1.473 | 835 | 450 | 133 |
| MT | 2.017 | 1.158 | 468 | 225 | 58 |
| PA | 3.998 | 1.508 | 629 | 270 | 73 |
| PB | 3.491 | 1.878 | 881 | 376 | 120 |
| PE | 8.966 | 4.128 | 2.083 | 972 | 295 |
| PI | 1.921 | 764 | 269 | 120 | 46 |
| PR | 8.125 | 4.662 | 2.972 | 1.731 | 629 |
| RJ | 11.004 | 5.861 | 3.423 | 2.178 | 801 |
| RN | 3.981 | 1.923 | 783 | 321 | 106 |
| RO | 870 | 355 | 196 | 97 | 19 |
| RR | 402 | 127 | 46 | 23 | 7 |
| RS | 6.847 | 4.246 | 2.563 | 1.667 | 606 |
| SC | 1.624 | 804 | 432 | 258 | 58 |
| SE | 2.835 | 1.413 | 635 | 311 | 125 |
| SP | 27.198 | 19.046 | 13.648 | 9.605 | 4.520 |
| TO | 839 | 332 | 149 | 83 | 18 |
| Total | 148.486 | 82.151 | 46.008 | 26.744 | 10.296 |
Benefício vinculado aos jovens de 16 e 17 anos
| UF | Advertência | 1ªsuspensão | Cancelamento |
| AC | 135 | 69 | 21 |
| AL | 740 | 319 | 148 |
| AM | 503 | 296 | 108 |
| AP | 50 | 17 | 10 |
| BA | 4.516 | 2.392 | 1.228 |
| CE | 2.934 | 1.430 | 701 |
| DF | 6 | 81 | 7 |
| ES | 811 | 523 | 354 |
| GO | 832 | 321 | 208 |
| MA | 2.143 | 773 | 327 |
| MG | 4.588 | 2.377 | 1.530 |
| MS | 626 | 492 | 338 |
| MT | 516 | 338 | 198 |
| PA | 1.040 | 371 | 148 |
| PB | 1.129 | 618 | 327 |
| PE | 2.282 | 1.093 | 582 |
| PI | 923 | 407 | 204 |
| PR | 2.658 | 1.586 | 1.106 |
| RJ | 2.607 | 1.094 | 699 |
| RN | 1.139 | 645 | 308 |
| RO | 255 | 142 | 94 |
| RR | 73 | 18 | 4 |
| RS | 2.696 | 1.761 | 1.312 |
| SC | 675 | 363 | 254 |
| SE | 850 | 452 | 175 |
| SP | 5.699 | 3.684 | 2.850 |
| TO | 290 | 146 | 55 |
| Total | 40.716 | 21.808 | 13.296 |
