Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta terça-feira (19) que foram cancelados 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família em janeiro devido às baixas freqüências escolares referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. As sanções foram feitas a beneficiários de até 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e a adolescentes de 16 e 17 anos que compareceram em menos de 75%.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, ou seja, 88% do total de 17,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. De acordo com o MDS, o objetivo do acompanhamento é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que leva estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00.

Além dos benefícios cancelados, 94.640 alunos tiveram benefícios suspensos por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro.

De acordo com o MDS, na primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Em relação ao bimestre monitorado, 189.202 famílias receberam advertência.

Condicionalidades na área de educação

No caso dos menores de 15 anos, se as famílias não resolverem o problema de baixa frequência escolar depois da advertência, o benefício é bloqueado. Caso a situação permaneça, o repasse é suspenso por 60 dias. Se ainda assim a frequência continuar baixa, haverá uma segunda suspensão. Havendo cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O acompanhamento da freqüência de alunos de 16 e 17 anos é feito de outra maneira. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício é suspenso e na terceira é cancelado. Nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente.

Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo, elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Confira as sanções por estado:

Benefício vinculado aos menores de 15 anos

UF

Advertência

Bloqueio

1ª Suspensão

2ª Suspensão

Cancelamento

AC

987

446

190

77

17

AL

2.822

1.544

793

316

66

AM

2.327

980

568

257

74

AP

358

151

97

37

6

BA

14.767

7.364

3.541

1.470

458

CE

10.283

5.728

2.560

1.252

426

DF

17

806

171

367

7

ES

3.278

2.231

1.402

824

264

GO

3.554

1.644

773

452

158

MA

5.630

1.799

728

297

80

MG

18.046

9.780

5.253

2.708

1.126

MS

2.299

1.473

835

450

133

MT

2.017

1.158

468

225

58

PA

3.998

1.508

629

270

73

PB

3.491

1.878

881

376

120

PE

8.966

4.128

2.083

972

295

PI

1.921

764

269

120

46

PR

8.125

4.662

2.972

1.731

629

RJ

11.004

5.861

3.423

2.178

801

RN

3.981

1.923

783

321

106

RO

870

355

196

97

19

RR

402

127

46

23

7

RS

6.847

4.246

2.563

1.667

606

SC

1.624

804

432

258

58

SE

2.835

1.413

635

311

125

SP

27.198

19.046

13.648

9.605

4.520

TO

839

332

149

83

18

Total

148.486

82.151

46.008

26.744

10.296

Benefício vinculado aos jovens de 16 e 17 anos

UF

Advertência

1ªsuspensão

Cancelamento

AC

135

69

21

AL

740

319

148

AM

503

296

108

AP

50

17

10

BA

4.516

2.392

1.228

CE

2.934

1.430

701

DF

6

81

7

ES

811

523

354

GO

832

321

208

MA

2.143

773

327

MG

4.588

2.377

1.530

MS

626

492

338

MT

516

338

198

PA

1.040

371

148

PB

1.129

618

327

PE

2.282

1.093

582

PI

923

407

204

PR

2.658

1.586

1.106

RJ

2.607

1.094

699

RN

1.139

645

308

RO

255

142

94

RR

73

18

4

RS

2.696

1.761

1.312

SC

675

363

254

SE

850

452

175

SP

5.699

3.684

2.850

TO

290

146

55

Total

40.716

21.808

13.296


Fonte: G1

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