Um dia depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subir a tribuna para dizer que a crise na Casa não é dele, mas da instituição, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nesta quarta-feira, 17, no plenário do Senado, um conjunto de oito sugestões para o enfrentamento da crise por que passa a instituição.
Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. Também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos senadores. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa da Casa. Essas medidas foram discutidas em reunião de nove senadores que se intitulam independentes, realizada há pouco no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
A cobrança é por medidas duras que tirem o Senado do foco de denúncias de irregularidades surgidas, mais recentemente, com as reportagens publicadas pelo O Estado de S. Paulo dando conta de cerca de 500 atos administrativos secretos usados para esconder irregularidades como pagamento de horas extras, contratação de afilhados políticos e, no caso de Sarney, empregar pelo menos meia dúzia de parentes e aliados. A essas últimas revelações, soma-se ainda ao recebimento por Sarney de R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mesmo com o senador morando em casa própria e com a Casa da presidência do Senado a sua disposição.
Na terça-feira, os parlamentares esperavam que Sarney anunciasse, pelo menos, a demissão do diretor-geral, Alexandre Gazineo, mas, sem nenhuma medida de impacto, o senador tentou passar a ideia de que a sua biografia basta para não ser questionado sobre a série de irregularidades na Casa que preside pela terceira vez e procurou dividir a responsabilidade com os demais senadores. "Não colou", resumiu um líder partidário.
Na Câmara, nos bastidores, o comentário entre os líderes é de que Sarney está fragilizado. Há quem diga que ele acabará se transformando em um "fantasma", presidindo a Casa, mas sem poderes efetivos. A opinião, no entanto, não é compartilhada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que considera Sarney um político com experiência suficiente para superar a crise.
Temer tem dado apoio incondicional a Sarney. Nos últimos dois dias, apareceu em solenidades públicas ao lado de Sarney para não deixar dúvidas de que estão juntos, tem conversado rotineiramente com o presidente do Senado e procurado dar sugestões. Temer aconselhou Sarney a colocar em votação no plenário projetos importantes que causem polêmicas e discussões e que possam mudar o foco do noticiário. Temer tem consciência de que, para o PMDB, não interessa um Sarney fragilizado nem o partido sem unidade. Além disso, tem dito a interlocutores que o Congresso não conseguirá recuperar uma imagem positiva junto à opinião pública se uma de suas Casas, o Senado no momento, estiver desgastado.
Outras medidas
Além da demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, as medidas propostas em plenário por Tasso com o objetivo de enfrentamento da atual crise, preveem ainda a eliminação de todas as vantagens acessórias (as chamadas mordomias) inerentes ao mandato parlamentar. Entre essas vantagens, estão o carro oficial, cotas de telefones, entre outras.
As medidas foram definidas em reunião de nove senadores do DEM, PSDB, PDT e PSB. Para que as medidas não sejam caracterizadas como de um grupo, Tasso propôs que os outros senadores também assinem o documento para que só depois seja entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
São as seguintes as propostas de medidas apresentadas:
1 - Demissão imediata do atual diretor-geral e toda a diretoria;
2 - Indicação, no prazo de uma semana, de novo diretor-geral cuja nomeação dependerá de referendo do plenário;
3 - Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor durante a sabatina;
4 - A proposta de reforma administrativa deverá ter metas de redução de pessoal e suspensão de novas contratações;
5 - Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao exercício do mandato - as chamadas mordomias -, tais como carro, cotas de telefones, etc.
6 - Realização de reunião ordinária mensal do plenário para definir pauta de votações para o período seguinte. O objetivo é evitar surpresas com o conteúdo das votações;
7 - Reunião do plenário para votar medidas administrativas propostas pela mesa diretora;
8 - Auditoria externa para todos os contratos firmados pela diretoria do Senado.
Fonte: O Estadão
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