Gratuidade na UPE

A Universidade de Pernambuco (UPE) é a única universidade pública do Brasil a cobrar mensalidade dos alunos. Vinculada ao governo do estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, nos corredores da instituição - e do próprio governo - o fato é encarado de forma natural. Nos bastidores, credita-se a aparente normalidade ao elo de dependência direta da boa vontade do governo para com o planejamento orçamentário da UPE. Sem orçamento fixo e dependendo das verbas autorizadas pelo estado, supostamente não há como acabar com a cobrança de mensalidades e nem de criar um planejamento a longo prazo.

Para alunos, professores e funcionários da UPE, a expectativa é que a gestão Eduardo Campos acabe com a tal dependência e aprove, ainda este ano, um projeto de autonomia para a instituição. A discussão não é nova e corre há anos sem solução, mergulhada em inércia política. Na virada do ano, contudo, o tema voltou à tona em discussão na Assembléia Legislativa, com promessas de ambos os lados e grande simpatia pela "boa receptividade" do governo à tão almejada autonomia. Ou nas palavras do reitor Carlos Calado, "os deputados estão dispostos a ajudar e o governador é simpático à idéia", acredita.

O reitor ainda garante que, com a autonomia, não seria necessário cobrar mensalidades porque haveria maior segurança financeira, além de mais independência. Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, explica que a cobrança vem desde várias gestões passadas e, por questões burocráticas, permanece. Embora atenue a questão financeira para os alunos que pagam mensalidades, já que os valores são bem inferiores aos praticados em instituições particulares, ele confirma a receptividade do governo e aguarda da reitoria a formalização da proposta - que deve ser enviada diretamente pela UPE, costuma frisar o secretário. "O governo não pode executar por conta própria, não há como ser uma imposição de cima para baixo. Quando recebermos o projeto, iremos analisare debater, mas as expectativas são boas no governo", antecipou o secretário, sem citar números ou percentuais.

A confiança na concretização da autonomia, pelas mãos do governador Eduardo Campos, é compartilhada pela Associação de Docentes da UPE (Adupe), por professores ouvidos pelo Diario e até mesmo pelo Diretório Acadêmico de Estudantes (DCE). Mas os meandros do processo e a fonte dos recursos, porém, ainda são uma incógnita.

Os representantes do DCE defendem que o governo repasse 5% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a universidade. O critério tributário é uma reivindicação antiga e também compartilhada pela Adupe, segundo explica o presidente da associação, Raílton Bezerra. "Não temos um repasse definido, a universidade faz o pleito de acordo com a demanda e os pedidos podem ou não ser atendidos. A universidade é um bem público, não era para ficar buscando recursos e ainda temos três hospitais", pontua Bezerra. A ex-presidente do DCE, Wanessa Gomes (2006/2007) e o atual presidente, Eduardo Ayrton, defendem a proposta do ICMS e creditam a situação atual à falta de vontade política. "A Constituição garante a gratuidade do ensino público e as mensalidades só representam 0,25% dos recursos da UPE, não há motivos para cobrar. O governo precisa se responsabilizar, o que falta é vontade política", opina Wanessa.

Reportagem: Hudson Ribeiro

Fonte: Diário de Pernambuco