Planos vão incluir novos procedimentos

Serviços de saúde como psicoterapia, nutricionista, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além de cirurgias como vasectomia, laqueadura e redução de estômago, passarão a integrar o rol de procedimentos médicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir de abril. Até a próxima semana, uma resolução normativa com 100 novos procedimentos será publicada no Diário Oficial e os planos de saúde terão 90 dias para se adequarem às novas regras. A atualização da lista de procedimentos mínimos valerá para todos os novos contratos e para os que foram assinados depois de 1999, ano em que a ANS passou a regular o setor. Recebendo a indicação de um médico, qualquer usuário de plano de saúde poderá usufruir dos novos serviços, inclusive os de planos ambulatoriais, que possuem cobertura limitada aos atendimentos em consultórios. No entanto, esse tipo de plano não vai incluir as cirurgias. As operações de redução de estômago só serão concedidas a pacientes com obesidade mórbida. Além disso, apenas homens e mulheres com mais de 25 anos que tenham dois filhos vivos poderão fazer as operações de vasectomia e laqueadura. Quem tem entre 5 e 10 graus de miopia poderá operar a vista pelo plano de saúde. Um avanço, pois antes a cobertura era apenas para quem tinha mais de sete graus. A resolução ainda prevê a exclusão de 126 procedimentos considerados obsoletos e adequações de nomenclatura para outros mil. Antes de ser finalizada, a proposta ficou durante 84 dias em consulta pública no site da ANS, recebendo mais de 30 mil contribuições. No entanto, entidades médicas e de defesa do consumidor não ficaram satisfeitas e vão entrar com uma ação na Justiça. "É uma evolução a passos de tartaruga. A lista de procedimentos mínimos desconsidera novos tratamentos de genética, ortopedia e cardiologia. Os serviços, como nutrição e fonoaudiologia, são de apenas seis sessões por ano", argumenta Renê Patriota, presidente da Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde). Custos - As empresas de planos de saúde, por sua vez, reclamam do aumento dos custos por conta da ampliação dos benefícios. A ANS acredita que não haverá impacto financeiro, pois boa parte dos novos procedimentos já vinha sendo coberta por muitas operadoras e outros procedimentos de alto custo terão diretrizes de utilização. "Esses serviços eram oferecidos para planos diferenciados. Nos demais, haverá ampliação de custo e esse aumento será repassado em maio durante a revisão dos planos", diz Flávio Wanderley, presidente regional da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge). O presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Suplementar, José Luiz Toro, diz que as empresas pretendem entrar na justiça contra a retroatividade da resolução.

Reportagem: Alexandre Rogério