TJPE nega liminar que pedia fim da ilegalidade da greve dos professores

O desembargador Fernando Cerqueira negou, na tarde desta terça-feira (28), pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe). Os professores solicitavam a suspensão imediata da decisão da Justiça que determinou a ilegalidade da greve da categoria e aplicou multa diária de R$ 20 mil, caso os profissionais não retornassem aos seus postos de trabalho.

O Sintepe entrou com o recurso contra a liminar junto ao TJPE no final da tarde da segunda (27). O Sindicato afirmou que só vai se pronunciar sobre a recusa da liminar quando for notificado oficialmente.
O mérito da ação ainda será julgado pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Não há prazo para o julgamento. O órgão é composto pelos desembargadores Fernando Cerqueira, relator do caso, João Bosco Gouveia e Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
Em sua decisão, o desembargador Fernando Cerqueira pede a intimação do Governo do Estado para que se pronuncie sobre o caso. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que deve dar o seu parecer sobre o assunto. Só então o pedido volta ao TJPE para ser analisado e julgado.

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Em assembleia na segunda-feira (27), os professores decidiram continuar a greve. Os alunos da rede estadual deveriam ter retornado às aulas no dia 9 de julho, após o recesso de São João, mas muitos professores não voltaram às escolas. Os docentes em greve pedem um reajuste salarial de 19%. A nova assembleia da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (30).
De acordo com o último balanço da Secretaria de Administração, dos 40 mil professores da rede, apenas 3.493 estavam parados. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco diz que 80% das escolas estaduais estão sem aulas.
Para pressionar os grevistas, o Governo do Estado decidiu bloquear o pagamento dos salários, cortou a bonificação por desempenho educacional e publicou dois editais para contratar 2.206 professores temporários.
A Secretaria de Administração (SAD), em nota ä imprensa, informou que reajustes salariais só poderão ser negociados a partir do fechamento do segundo quadrimestre de 2009.

Fonte: pe360graus