Concurso da Prefeitura debatido na ultima sexta-feira na Câmara de Vereadores

Na ultima sexta-feira, atendendo convite através do Requerimento do Vereador Pedro Queiroz, os Secretários de Administração e o de Assuntos Juridicos do Poder Executivo, para informar aos edis e a população em geral, tudo sobre o Concurso publico nº 001/2006, o Secretário de Administração, Profº. Edmo Neves usou da palavra: "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, boa noite aos Senhores da Galeria aqui presente, recebendo de V. Exas., Vereadores, o convite para vim até aqui, por iniciativa do Vereador Pedro Queiroz, prestar esclarecimento sobre o concurso publico 001/2006, experimentamos uma sensação de júbilos e de responsabilidade, jubilosos estamos Senhores Vereadores, Senhor Presidente, porque de agora em diante, sabemos o melhor pela extraordinária experiência a qual estamos vivendo, e pelo interesse impessoal demonstrado por esta Câmara Legislativa, que a nossa cidade está amadurecendo, amadurecendo suficientemente para que as regras e fundamentos da lei, da moral e do direito, resistam a toda sorte, desagravamentos da paixão partidária e pessoal, e disso não estamos duvidando, mesmo nas horas mais difíceis como gestores da cidade de Vitória de Santo Antão, sobre o magistério do ilustríssimo Senhor Prefeito Elias Lira, o ato de hoje, Senhor Presidente, este esclarecimento apaziguado que tem lugar entre os poderes executivos e legislativo da nossa amada Vitória, fortalece o principio de que não vinga mais entre nós, o arbítrio e de que a lei é forte para os que governam esta Cidade, por isso também a nossa responsabilidade é salutar neste momento, Senhores Vereadores, nesta hora queremos reafirmar que tudo aqui se controverte sobre o concurso publico 001/2006, são atos, são falhas cometidas pela gestão anterior, e não por nós, nossa missão aqui, que Deus tem dado fecundidade e coragem, está delineada pela imparcialidade, pela honestidade, pela impessoalidade, não queremos nem podemos prejudicar ainda mais do que a gestão anterior o fez, as pessoas aprovadas, convocadas neste concurso publico, o fez ao não observar os ditames da Lei e da moral, na edição de um concurso publico, cujo o objetivo primeiro, não é outro se não, selecionar pessoas qualificadas para ocupar cargos no serviço publico, de forma clara, idônea e impessoal, ao proceder a instrução do processo que aprecia os atos praticados em virtude do concurso publico, instrução a qual, fomos obrigados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a proceder, esta gestão não estava imbuída de sentimentos partidários que favoreçam ou prejudique os detentores do Poder, os aprovados ou reprovados no concurso publico, estávamos pensando sim, nestas pessoas, nos dezesseis mil, quinhentos e treze inscritos, candidatos que não tiveram direito a um processo seletivo legitimo e fidedigno, a aprovação no concurso publico senhores, é um sonho que muitos almejam, por isso, junto com nosso compromisso com a Lei, com a moral administrativa, é que os fatos investigados, não tem um condão político, e sim administrativo, somos gestores públicos, e como tais, devemos obediência a Lei, a moral, a boa pratica administrativa da qual não nos afastaremos um só minuto sobre qualquer pretexto, boas praticas que parecem ser esquecida pela gestão anterior, e que agora comprometem a legitimidade do concurso publico 001/2006, alijando de boa fé, não só dos concursados aprovados dignamente, e são muitos, mas todos os dezesseis mil, quinhentos e treze candidatos, cabe ressaltar que não vimos aqui para pedir a anulação do concurso publico 001/2006, não vimos aqui discutir o mérito dos desígnios legais, para as contratações inquinadas de vícios e as penalidades para quem as praticou, aqui estamos humildemente, solicitados pela Câmara como Secretários municipais de administração e de assuntos jurídicos, em ultimo na pessoa do Dr. Oswaldo Gouveia, para prestar esclarecimento a Câmara, aqui estamos senhores, como parte de um grupo que hoje governa esta Cidade, como homens de bem, vitoriense que somos, para compartilhar com os senhores, legisladores e Fiscais desta cidade, tudo que encontramos sobre o famigerado concurso, ao assumirmos a gestão desta Prefeitura, em janeiro de 2009, que fique claro a todos aqui presente, agimos de forma a expor esses fatos e esses indícios, nunca e em momento algum utilizamos televisões, rádios, proselitismos, com comunicadores viciados de políticas clientelistas, para lançar especulações a respeito desse concurso, para tirar o sossego dos servidores que se efetivaram dignamente, porque temos respeito, aqui estamos, espontaneamente, mas porque fomos solicitados pelos eminentes legisladores deste Município, quanto ao concurso, senhores, são fraudes que estão para sempre a macular a história desta Cidade, como tenho escutado por onde passo, muitos depoimentos, verdadeiros ataques a cidade de Vitória de Santo Antão, por parte dos candidatos do concurso publico 001/2006, decepcionados pelas inúmeras fraudes ocorridas, das quais hoje temos conhecimentos, graças a inquietude e desassombro de todos que participam do processo de auditoria e de conhecimento interno, que tiveram como objetivo, expor de forma clara e articulada os atos viciados que antes eram questionado de forma contundente, pelos colegas de gestão, pelos candidatos do concurso publico e pela comunidade vitoriense em geral, considera-se que, como dizia o jurista e defensor dos interesses públicos, Roberto Lira, não há nada mais angustiante, para um povo que dependem da fortaleza de suas autoridades, que a timidez e o conformismo dos homens públicos de bem anti poder dos seus detentores, senhores, o que o governo de Vitória de Santo Antão defende neste ato na Câmara Municipal, é a confiança e a esperança do povo de ter um governo serio, respaldado pela moral, pela ética e pelo bons costumes, caberá sim, aos órgãos de controle, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público, emitir considerações de méritos, para que a administração tome as suas providencias de alta tutela, tomamos conhecimentos de todas ou quase todas as fraudes do concurso nº 001/2006, e hoje vimos demonstra-lo aos Senhores Vereadores, com sensatez, sobre o interesse de um grupo resumido, sustentado pela impessoalidade e pela vaidade de quem governa, vamos dá inicio neste momento a exposição de parte do que nós trouxemos, conseguimos trazer até vocês as auditorias dos documentos encontrados, e as fraudes encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é o Governo atual que está apontando as fraudes e sim as auditorias ratificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, solicitei esses slides, porque recebi em meu gabinete, várias pessoas invocando anonimato, com receio de possíveis repressarias, segundo essas pessoas, foram aprovadas no concurso secretários municipais, titulares de cargos comissionados, empregados de uma estação de rádio, nós recebemos centenas de reclamações, e a grande queixa de alguns concursados eram preterições, uma delas é que ela assinou uma prova que estava com nome de outra pessoa, tem muita coisa que é folclórica, muitos não se ateve a essas coisas, mas tem situações que realmente é de arrepiar, diante do que a gente viu. Em seguida, foi apresentado os slides, contendo toda documentação prolatada pelos Secretários de Administração e assuntos Jurídicos do Município, contendo as fraudes apontadas pelo Núcleo Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, pelo auditor de contas publicas, Tarso José de Souza Pereira". No termino da exibição, o Presidente, Vereador Manoel de Holanda, facultou a palavra aos Vereadores que quisessem fazer perguntas aos Secretários que acabaram de fazer as suas explanações. O Vereador Edmilson Zacarias da Silva (Novo da Banca) fez a seguinte pergunta: "Se esse concurso chegar aos seus destinos finais, vai depender desta Casa, sim ou não? Secretário Oswaldo da Cruz Gouveia: "Não". O Vereador Pedro Queiroz, pergunta: "Tanto ao Secretário de Administração, quanto ao de Assuntos Jurídicos, quero saber se procede ou não, É verdade que algumas fichas de inscrição tinham na sobre capa, uma anotação dizendo: Candidato do Filho do Prefeito, candidato do Prefeito, Candidato de fulano, de beltrano, isto é verdade? Existe isto?" O Secretário Oswaldo da Cruz Gouveia: "Existe". Vereador Saulo Barros de Albuquerque, pergunta: A minha pergunta é porque transcorreu tanto tempo, mais de dois anos, que a principio prescreveria, o concurso foi realizado em março de 2006, e só em julho de 2008, é que veio o primeiro comunicado do Tribunal de Contas, passaram mais de dois anos, aproximadamente, dois anos e três meses, para ser mais exato, porque decorreu mais de dois anos? O Secretário Oswaldo da Cruz Gouveia: "Vereador, inclusive eu tenho aqui ex-alunos da FACOl, da cadeira de processo civil, o senhor falou em prescrição, ele se interrompe quando da abertura de um processo administrativo, seria uma total inocência da Lei, aberto um processo administrativo, pela morosidade pela amplitude pela dificuldade da conclusão deste processo administrativo pelo Técnicos Administrativos, pudessem ensejar uma prescrição, seria todo ordenamento Jurídico básico, prevendo esta situação esdrúxula, que não poderia ocorrer, então o Legislador preveu que da tramitação de um Processo Administrativo, o Instituto da Prescrição ele fica interrompido, portanto, se esse Processo levasse dez anos, não seria atingido pela prescrição, porque, enquanto tramitando o Processo Administrativo essa prescrição estaria suspensa, isso ocorre no Processo Administrativo de todos os ângulos, seja tributário, seja de pessoal, sendo na esfera Administrativa, com a instauração do Processo ele se interrompe, e pelo que o Senhor observou, V. Exa. por de ter visto que é um Processo extremamente complexo, ora o Processo foi aberto o ano passado, vocês observaram que tem apenas um ano e pouco meses, para um Processo chegar ao fim com um amplitude de dados de informações complexa com uma conseqüência drástica pela anulação de um Concurso público, que alimenta um anseio, uma esperança de milhares de pessoas, é preciso que haja bastante serenidade, bastante tranqüilidade, do Técnico que está elaborando o seu trabalho, seu laudo, seu parecer, porque na realidade ele está tratando com a vida, com o futuro, com a esperança das pessoas, eu acho que pelo prazo normal dos Processos Administrativos em todos os Estados da Federação, um Processo que dura uno, um ano e pouco meses, ele não é um Processo longo, agora certamente que se existisse intenções imaculados e escusos acobertados, certamente que o que se pratica e que se tem como gincana, e que se tem como pericárdio jurídico, é a famosa protelação, é a negava de informações para se protelar a situação do trabalho dos Técnicos Auditores, e até mesmo de punho jurídico, como o Processo se encontra no Poder Judiciário, eternizar a tramitação do Processo, para que a Lei não possa aplicar a sua penalidade, então um ano e pouco para um processa dessa magnitude, não vejo que seja um Processo que durou muito tempo, ao contrário eu estou vendo pessoas achar que o Processo foi rápido de mais, porque se fomos imaginar que mil e poucas pessoas poderão perder o seu emprego, quem está elaborando um Processo desse, cautela é que não pode deixar de ter". O Vereador Saulo Albuquerque: "Minha pergunta foi direcionada ao início, não pelo desenrolar, que venha passar um ano, dois ou mais anos, na minha consciência há essa possibilidade, mas a minha pergunta foi porque passou mais de dois anos?. O Secretario, Oswaldo da Cruz Gouveia: "O Concurso foi realizado em março de 2006, e a provocação dele, foi ocorrida por um candidato posteriormente, inclusiva não na atual Administração, o ano passado, portanto, na Administração do Prefeito Demetrius Lisboa, então o Tribunal de Contas não partiu de fontes próprias para realizar esse Processo, ele foi provocado por alguns candidatos, que demonstrando insatisfação levaram uma serie de acusações, isso provocou o Tribunal de Contas, através do Auditor Dr. Luis Arcoverde, a proceder a abertura do Processo Administrativo, para a averiguação da veracidade das informações das denuncias que estavam chegando ao Tribunal, foram várias". O Vereador Saulo Albuquerque: "O Secretário Edmo Neves na sua explanação alegava que essas nomeações apareciam no Diário Oficial, o Diário Oficial ou o Estado, não tem como controlar essas nomeações em determinado número, para que não ultrapasse esse número?". O Secretário Dr. Oswaldo da Cruz Gouveia: "São Atos especiais do Gestor, o Órgão apenas publica os atos que são editados, eles não tem controle e nem gerência sobre isso, para os Atos Administrativos os órgãos de controle são: o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, que geralmente o Ministério Público pode provocar, e o Tribunal de Contas quando vem realizar as fiscalizações de praxe, tanto no Poder Executivo, quanto no Poder Legislativo, as atribuições são de competência desses Órgãos, o Judiciário que é o desembocador de todo conflito que se queira dirimir através da prestação jurisdicional". O Vereador Saulo Albuquerque: "Como foi citado também que não haveria aqui política partidária, inclusive não faço parte do atual governo, eu sou do partido contrário, mas de forma nenhuma nós vamos de encontro as Leis, inclusive eu estive entre esses dezesseis mil quinhentos e treze, também não conseguir ser aprovado, mesmo sendo do Partido de Aglailson, e não tive conhecimento de nenhuma forma de algumas pessoas, como foi citado, o nome de algumas pessoas, eu realmente desconheço esse tipo de coisa, não estou afirmando que elas não existiram, mas de minha parte eu não tomei conhecimento, e fiz a prova como todos os outros fizeram, alguns foram aprovados, de que forma está ai explicada alguma coisa, mas eram essas as perguntas que eu queria fazer e muito obrigado. O Vereador André Saulo dos Santos Alves perguta: "Se tem possibilidade de só parte do concurso ser anulado ou as pessoas permaneceram no cargo. O Secreário Oswaldo da Cruz Gouviea: "Vereador, pela conclusão Ténica do Relatório, ele pede anulação de todos os Atos, isso implica Anulação de uma maneira geral, essa não é a conclusão de Oswaldo e de Edmo, essa é a conclusão do Tribunal de Contas, nós estamos trazendo para os Senhores, aquilo que o Tribunal de Contas decidiu, não fomos nós quem decidimos, então, este mérito ou demérito não cabe a nós, esse mérito cabe aos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, que tem dentro de suas Instituições a função de fiscalizar todos os Atos da Administração". O Vereador André Saulo: "A minha segunda pergunta, com relação a essa decisão que teve, vai ser colocado ainda em plenário para julgamento, se o resultado do plenário for pela anulação do concurso, vai ser preciso a Prefeitura entrar com alguma Ação Judicial ou o Ato é anulado Administrativamente. O Secretário Oswaldo da Cruz Gouveia: "Não, veja bem, se o Tribunal de Contas julgar pela anulação do Concurso, seguindo o Parecer técnico da própria Casa, então eles vão oficiar ao Prefeito, para que ele tome as medidas cabíveis, ou seja, através de um Decreto ele anule ou declare nulos os Atos do Concurso, mas certamente ele terá que notificar todos os Servidores, para que eles possam manifestar o seu direito de defesa do Processo Administrativo, findo o Processo Administrativo, então o Prefeito irá acatar a decisão do Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade, porque pelo que o Relatório Técnico aponta, são atos que incidirão improbidade administrativa, porque redundou em prejuízo para o erário do Município, ai sempre que o Gestor atual é oficiado, ele tem um prazo para tomar as medidas, sob pena de co-participe nos atos que serão imputáveis ao Gestor na ocasião, agora isso não impede que as pessoas possam ingressar em Juízo, tentando pleitear o direito que acha que tem, Não que dizer que a Porta do Poder Judiciário estará fechada, clara que não, aqueles que se sentirem injustiçados poderão buscar o seu direito no Judiciário, é pra isso que serve, vivemos num estado democrático de direito, justamente que o sujeito não pode fazer a justiça com as próprias mãos, todo aquele que se sentir agredido em seu direito, em sua honra, em sua dignidade, ele deve procurar o Poder Judiciário, isso também se aplica no caso que estamos tratando aqui". O Vereador André Saulo: "Minha ultima analise quero deixar bem claro, que entendi o posicionamento tanto de V. Exa., como do Secretário de Administração, até porque não foram vocês que deram inicio a esse Processo, você mostrou o nome do autor, que foi desde 2008, a minha questão vai com relação, a um fato, eu também não poderia deixar de dizer que eu também prestei esse concurso público, como Dr. Saulo prestou, e também não estudei, e também não fui aprovado, isso não tem nada haver, mas eu quero deixar bem claro, porque é uma preocupação minha, porque tem algumas pessoas que deixaram outros cargos públicos, principalmente Professores, assumiram a Prefeitura aqui de Vitória, agora mesmo fui para o Município de Pombos trabalhar e tem três Professores de Pombos nessa situação, ou seja, deixaram outro emprego para trabalhar aqui na Prefeitura de Vitória, e correndo risco de terem o seu ato anulado, então outra pergunta que quero fazer, talvez esteja até fora do contesto, essas pessoas teriam o direito de regressar para os seus cargos anterior, ou alguma coisa nesse sentido?. O Secretário Oswaldo da Cruz Gouveia: "É lamentável ter que dizer essas coisas, eu não queria dizer isso, eu queria está aqui com outro discurso, não dessa natureza, me deram um encargo espinhoso, de ser a pessoa, juntamente com o colega Edmo Neves, a trazer para os Senhores os esclarecimentos que Vossas Excelências sentiram necessidade, e assim como a cidade tem de conhecer a verdade dos fatos, a nós coube a tarefa na minha função, de proceder os Pareceres no âmbito jurídico, sob as atividades administrativas que o município tomar, dentro do âmbito estritamente da administração, no mais os procedimentos seguiu para as instâncias competentes para julgamento, e infelizmente respondendo a sua pergunta, não há como se anular um concurso e beneficiar alguém, a anulação do concurso atinge a todos, é por isso que eu disse que essa conversa não é prazerosa, mas os atos administrativos, são atos que se confirmam, e se concretiza a partir do momento da exalação da autoridade competente, no Caso se o funcionário por conta própria, por vontade sua, ele abdica de um cargo que ele ocupava para assumir outro, e infelizmente este cargo ele é anulado por apontar ilicitude na formação dele, ele não poderá se arrepender e voltar para o cargo anterior, ele ficará realmente desempregado". O Vereador Edmilson Zacarias da Silva, Pergunta: "Eu gostaria de fazer uma pergunta sobre o concurso, não acusando quem fez irregular, mas sobre essas pessoas que basicamente que fez esse concurso para salário mínimo, seria um prêmio de consolação, porque quatro anos passa, e tem mudança de Executivo, mas eu queria fazer uma pergunta, não sei se os Senhores poderão me responder, o concurso público já estava defasado, ele teria que ser feito há vários anos, então eu pergunto, se esse concurso vier a ser cancelado, imediatamente o Prefeito terá que fazer um outro concurso? O Secretário Dr. Oswaldo da Cruz Gouveia: "O correto é esse, mesmo porque eu sou a favor do concurso público, o cargo que ocupo é um cargo político, não é um cargo público, porque o concurso público quando ele é feito dentro dos ditames da Lei, é a melhor maneira, tanto para Administração, quanto para sociedade, para sociedade porque tem o direito de concorrer de forma isonômica, com todos aqueles que disputam o certame, e para o estado, para a Fazenda Pública, porque vai ter em seus quadros os Servidores melhores qualificados, então serve a Administração Pública, e serve todo aquele que independentemente de dinheiro, independentemente de prestígio, independentemente de nome, tem o direito de concorrer em igualdade de condições, o que choca e deixa a gente indignado, é que alguém que estudou, que se preparou, que criou as suas esperanças, suas expectativas, as vejam frustradas, porque alguém é amigo de alguém, independentemente de condições e qualidades, então esta pessoa que foi merecedora de determinada posição.

Reportagem: Kaká Alves

Fotos: Ratinho