Um juiz foi condenado por estelionato e chegou a perder o cargo. O fato é o primeiro a acontecer na historia do judiciário de Pernambuco. O magistrado Luiz Eduardo de Souza Neto também perdeu o direito à aposentadoria proporcional e foi condenado, na noite dessa segunda-feira (21), a quatro anos de reclusão, que na verdade vão ser pagos trabalhando uma hora por dia em uma instituição sem fins lucrativos durante esse período. Ele ainda vai ter que pagar uma multa equivalente a 50 salários mínimos.
A decisão foi tomada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A relatora da ação é a desembargadora Helena Caúla. Durante a sessão, todos votaram a favor da condenação. Luiz Eduardo, que já estava afastado, era juiz em Araripina, no Sertão do Estado.
Segundo a assessoria de imprensa do TJPE, os advogados Décir Felix e Rosa Suleyman Alencar Liberal Santiago, que residiam no Espírito Santo, pediram um empréstimo ao Banco do Brasil e, como garantia, ofereceram bens móveis e imóveis, no entanto, não conseguiram pagar a dívida. As garantias foram penhoradas e um leilão foi marcado para o dia 26 de abril de 2006. A partir disso, os dois vieram para Araripina, no Sertão do Estado, se passaram por moradores da região e pediram ao juiz do município, que na época era Luiz Eduardo, que entrasse com uma liminar determinado a troca dos bens móveis e imóveis que tinham sido dados como garantias por letras podres, que na verdade são documentos que falam de propriedades que não existem mais.
Com a decisão de Luiz Eduardo, quando o Banco do Brasil foi reaver os bens, eles já tinham sido vendidos, já que com a liminar os donos dos bens voltaram a ser os advogados. Com isso, a instituição finaceira, que ficou lesada, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2006, na qual resultou também numa denúncia do Ministério Público de Pernambuco e, posteriormente, no julgamento da corte do TJPE que aconteceu na noite dessa segunda-feira (21). A denúncia se baseia no fato de que o juiz tenha tido ganhos financeiros no esquema fraudulento.
Os autos foram encaminhados ao presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, para que seja assinado o ato de demissão.
Fonte: JC Oline
A decisão foi tomada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A relatora da ação é a desembargadora Helena Caúla. Durante a sessão, todos votaram a favor da condenação. Luiz Eduardo, que já estava afastado, era juiz em Araripina, no Sertão do Estado.
Segundo a assessoria de imprensa do TJPE, os advogados Décir Felix e Rosa Suleyman Alencar Liberal Santiago, que residiam no Espírito Santo, pediram um empréstimo ao Banco do Brasil e, como garantia, ofereceram bens móveis e imóveis, no entanto, não conseguiram pagar a dívida. As garantias foram penhoradas e um leilão foi marcado para o dia 26 de abril de 2006. A partir disso, os dois vieram para Araripina, no Sertão do Estado, se passaram por moradores da região e pediram ao juiz do município, que na época era Luiz Eduardo, que entrasse com uma liminar determinado a troca dos bens móveis e imóveis que tinham sido dados como garantias por letras podres, que na verdade são documentos que falam de propriedades que não existem mais.
Com a decisão de Luiz Eduardo, quando o Banco do Brasil foi reaver os bens, eles já tinham sido vendidos, já que com a liminar os donos dos bens voltaram a ser os advogados. Com isso, a instituição finaceira, que ficou lesada, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2006, na qual resultou também numa denúncia do Ministério Público de Pernambuco e, posteriormente, no julgamento da corte do TJPE que aconteceu na noite dessa segunda-feira (21). A denúncia se baseia no fato de que o juiz tenha tido ganhos financeiros no esquema fraudulento.
Os autos foram encaminhados ao presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, para que seja assinado o ato de demissão.
Fonte: JC Oline
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