Gasto social cresce mais que salários

O crescimento dos gastos sociais do governo é quatro vezes maior que o aumento dos salários na economia. Levantamento feito pelo Banco Central (BC) mostra que as despesas com os programas de proteção social aumentaram 19,9% no primeiro semestre de 2009. Nesse período, os gastos com pagamentos de aposentadorias avançaram 7% e a massa de salários, na lanterna, teve expansão de apenas 4,4%.
Os dados constam do Relatório de Inflação, divulgado na sexta-feira pelo BC. No documento, o BC chamou a atenção para a evolução dos gastos públicos, que deve aumentar a pressão sobre a inflação em 2010. Mas a autoridade monetária admite no relatório que a elevação dos gastos sociais colaborou para a rápida recuperação da economia na crise. Para os diretores do BC, os programas sociais "tendem a mitigar as oscilações de consumo e, portanto, da demanda doméstica".
Neste ano, os gastos sociais avançaram em reação à crise econômica. Mas esse movimento vem sendo observado desde antes da turbulência financeira: os valores crescem desde 2004 por causa do aumento real do salário mínimo e da ampliação dos programas sociais.
Em 2009, por causa da crise, o aumento das despesas sociais foi liderado com folga pelo seguro-desemprego e pela bolsa-qualificação, programa de treinamento de trabalhadores desempregados. No semestre, a verba consumida pelos dois itens saltou 33,2% ante 2008. Nesse período, o Bolsa-Família cresceu 5,9%. Para os diretores do BC, a diferença de velocidade entre salários e programas sociais refletiu ainda a redução no ritmo de reajustes salariais no período de crise.
A tendência, contudo, já podia ser observada nos anos anteriores. Entre 2004 e 2008, a despesa social cresceu a uma média anual de 18%. A taxa é três vezes maior que a de aumento da massa de salários, que se expandiu 6,1% a cada ano naquele período. O rendimento dos trabalhadores perdeu até para as aposentadorias, que ganharam aumento médio de 6,5% por ano.
Nesses quatro anos, o gasto que mais cresceu foi o Bolsa-Família. Principal programa social do governo, o pagamento do benefício de até R$ 140 às famílias de baixa renda cresceu, na média, 23,3% por ano.
Nesse mesmo período, a taxa de expansão dos benefícios pagos aos idosos de baixa renda (previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social, a Loas) avançou 18,3%, e os gastos com seguro-desemprego tiveram alta anual de 13,5%.
Boa parte dessa forte elevação foi resultado da política de aumento do salário mínimo. Nos quatro anos, o valor teve alta real de 38,1%. Além disso, também houve forte expansão do número de beneficiados. Segundo o BC, o número de cartões do Bolsa-Família saltou 142,9% no período e o aumento de idosos que recebem pagamento mensal da Loas cresceu 55,7%.
Nos 12 meses encerrados em julho, o governo federal usou R$ 268 bilhões nesses programas sociais. Nessa cifra, também estão incluídos os pagamentos feitos pela Previdência Social. A despesa deve fechar o ano em 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e está em trajetória ascendente desde 2005, com exceção de 2008, e já representa quase o dobro da despesa paga com juros da dívida. Em 12 meses até junho, o pagamento aos credores dos títulos emitidos pelo governo somou 5,1% do PIB.

SALÁRIOS

O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já iniciará o mandato com uma conta de R$ 63,8 bilhões a pagar, em 2011 e 2012, referentes a aumentos salariais ao funcionalismo público concedidos no ano passado. A conta é do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada.
Em 2008, três medidas provisórias (MPs), de números 431, 440 e 441, concederam aumentos escalonados a cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. No ano passado, as três MPs provocaram um aumento de R$ 6,98 bilhões nas despesas federais. Este ano, vem sendo paga outra parcela, que engordou a folha em R$ 21,46 bilhões. No ano que vem, o impacto será de R$ 29,5 bilhões.


Fonte: O Estado de S.Paulo

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