As mais de 1,1 mil escolas públicas da rede estadual de ensino de Pernambuco vão ter que se adequar à nova lei do Hino Nacional, publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União. Cerca de 220 escolas municipais do Recife também vão ser orientadas para que cumpram a lei. Já a maioria das escolas particulares pernambucanas já segue a determinação, de acordo com o sindicato que representa os estabelecimentos privados.
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A lei federal 12.031/2009 é de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG) e foi sancionada na última segunda-feira (21) pelo vice-presidente, José Alencar. A legislação determina que os alunos de todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental cantem o Hino Nacional uma vez por semana. Veja a lei na íntegra.
Os estudantes da rede pública estadual cantam o Hino Nacional, mas não de forma regular, explica Aida Monteiro, secretária executiva de desenvolvimento da educação. "A partir desta semana, vamos reforçar o trabalho que fazemos nas unidades para que os alunos vivenciem o Hino Nacional de forma mais sistemática", detalha. Cerca de 940 mil alunos estão matriculados na rede estadual de ensino.
A Secretaria de Educação do Recife informou que, a partir desta quarta-feira (23), os diretores das escolas serão orientados a colocar em prática a legislação. "Vamos recomendar que o Hino Nacional seja cantado pelas crianças e adolescentes antes do início das aulas. Caberá a cada gestor escolher o dia", explica Ângela Monteiro, diretora geral de ensino e formação docente. No Recife, a lei municipal 15.895 de 1994 recomenda que o Hino seja executado nas escolas.
PARTICULARES - A lei federal também vale para as escolas privadas. A maioria já estimula os alunos a cantar o Hino uma vez por semana, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE). Pouco deve mudar na rotina do Colégio Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. "A lei não vai provocar mudanças aqui no colégio porque todos os nossos alunos do ensino infantil até a 4ª série do ensino fundamental já cantam o Hino semanalmente", afirma George Diniz, diretor administrativo da escola. Ao todo, a escola possui cerca de 2.500 estudantes. Ele elogia a nova lei.
Desde que foi fundado, há 44 anos, todos os 650 alunos do Colégio e Curso Bandeira, na Boa Vista, área central do Recife, cantam o Hino às quintas-feiras antes das aulas. "Nunca deixamos de fazer porque acreditamos que isso desenvolve nos estudantes o espírito de nacionalidade, civilidade e cidadania", diz Sérgio Andrade, diretor pedagógico da escola.
Como a lei federal já passou a valer, alguns estabelecimentos particulares correm para seguir a norma. De esporádica, a execução do Hino passará a ser semanal, como determina a legislação, no Colégio Damas, nos Aflitos, Zona Norte do Recife. "Até hoje, nossos 3.400 alunos cantavam o Hino de forma pontual. Isso era intensificado em datas específicas, como a Semana da Pátria. Agora, vamos mudar isso", informa a assessoria de comunicação da unidade.
Fonte: JC Online
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