Estudantes de cursinho não poderão tirar carteira de estudante em 2008

Os estudantes que fazem cursos pré-vestibulares não terão direito a carteira de estudante esse ano. Pelo menos, é o que recomenda o Ministério Público de Pernambuco. De acordo com a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) das 350 mil carteiras de estudante confeccionadas pela empresa por ano, cerca de 20 mil são para alunos de cursinhos pré-vestibular.
Segundo a recomendação do MPPE, só serão confeccionadas carteiras para alunos de escolas que apresentem autorização de funcionamento específica, publicada no Diário Oficial e reconhecida pela Secretaria Estadual de Educação.
Para o MPPE, os cursinhos pré-vestibulares são considerados cursos livres, sem a documentação exigida. Por isso, a EMTU está liberando apenas carteiras para os cursos regulares - educação infantil, fundamental, médio, técnico e profissionalizante.
Para os estabelecimentos que possuem tanto ensino médio e quanto pré-vestibular, parte dos alunos na mesma escola terá direito à carteira e outros, não. Entre os estudantes, a revolta é grande: “Moro no interior e tenho que gastar cerca de R$ 100,00 para me deslocar", conta Larissa Lopes. Depois que começou a cumprir a determinação do MPPE, a ouvidoria da EMTU tem recebido, em média, 15 queixas por dia. Com a portaria em mãos, o gerente comercial da EMTU, Marco Ventura, diz que está apenas cumprindo uma determinação. " A antiga administração entendia a portaria de uma outra forma. Consultamos o MPPE e eles ratificaram que apenas escolas regulares podem ter direito a emitir as carteiras”, justifica.
A Promotoria de Educação do MPPE garantiu que a recomendação foi baseada em uma lei estadual, que determina que somente escolas regulares recebam a carteira. O MPPE disse, também, que havia aconselhado os estudantes a procurarem os deputados para que a lei fosse mudada e, assim, eles pudessem receber o documento.
Reportagem: Alexandre Rogério

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