O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem dois vereadores por infidelidade partidária. Com o julgado da última sessão, chega a três o número de integrantes dos legislativos municipais com mandatos interrompidos por mudança de partido. Jorge Carvalho, vereador de Itacuruba, atualmente no PSB, foi cassado por decisão unânime da Côrte por ter deixado o PPS. Iranildo Sampaio, vereador por São José do Egito, também abandonou a legenda pós-comunista para integrar o quadro do PSB, sigla do governador Eduardo Campos.
O advogado Bruno Brennand argumentou junto aos desembargadores que Jorge Carvalho teria deixado o PPS por desvio ideológico da legenda. Brennand levantou ainda a “inconstitucionalidade” da cassação, que não se enquadra na prerrogativa de amplo direito de defesa previsto pela Constituição Federal. “Embora o Pleno já tenha se posicionado na linha de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador teve problemas com a linha ideológica do PPS, que se assemelha mais ao neoliberalismo, contrariando a linha socialista”, defendeu o advogado.
Jorge Carvalho preferiu não se manifestar sobre o caso, embora estivesse presente ao julgamento. Iranildo Sampaio - também condenado por unanimidade - seguiu o mantra adotado pelo correligionário. “Houve desvio de conduta ideológica do PPS e, por isso, saí. Fui ameaçado pela direção estadual do PPS de ficar sem legenda depois de eleito. Esse foi um outro argumento para a minha saída”, afirmou o vereador.
Como o TSE não julga casos de infidelidade de vereadores, o TRE é a última instância de julgamento. Depois de condenados, os vereadores apenas podem impetrar um embargo, na tentativa de reverter o parecer do júri. Ambos já anunciaram que vão tentar revisão da decisão.
O advogado Bruno Brennand argumentou junto aos desembargadores que Jorge Carvalho teria deixado o PPS por desvio ideológico da legenda. Brennand levantou ainda a “inconstitucionalidade” da cassação, que não se enquadra na prerrogativa de amplo direito de defesa previsto pela Constituição Federal. “Embora o Pleno já tenha se posicionado na linha de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador teve problemas com a linha ideológica do PPS, que se assemelha mais ao neoliberalismo, contrariando a linha socialista”, defendeu o advogado.
Jorge Carvalho preferiu não se manifestar sobre o caso, embora estivesse presente ao julgamento. Iranildo Sampaio - também condenado por unanimidade - seguiu o mantra adotado pelo correligionário. “Houve desvio de conduta ideológica do PPS e, por isso, saí. Fui ameaçado pela direção estadual do PPS de ficar sem legenda depois de eleito. Esse foi um outro argumento para a minha saída”, afirmou o vereador.
Como o TSE não julga casos de infidelidade de vereadores, o TRE é a última instância de julgamento. Depois de condenados, os vereadores apenas podem impetrar um embargo, na tentativa de reverter o parecer do júri. Ambos já anunciaram que vão tentar revisão da decisão.
Reportagem: Alexandre Rogério
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