Proibição a bebidas pode ser revista

O ministro da Justiça, Tarso Genro, em reunião com quatro prefeitos pernambucanos (Joaquim Neto, de Gravatá; Marcone Borba, de Bezerros; Edvar Bernardo, de Moreno; e Flávio Gadelha, de Abreu e Lima) e a deputada estadual Terezinha Nunes, ontem, em Brasília, afirmou que o Governo Federal está disposto a rever o texto da Medida Provisória (MP) 415 que proíbe a venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A discussão surgiu após o efeito que a lei causou com apenas 20 dias em vigor: desemprego e fechamento dos estabelecimentos comercias, principalmente, os situados em áreas urbanas. E é justamente nesse ponto que o governo pretende abrir uma exceção. Segundo a deputada Terezinha Nunes, o ministro mostrou-se favorável à flexibilização da lei. “Nas áreas urbanas é onde há maior concentração de pessoas trabalhando. Não é viável a lei nesses locais onde as BRs passam. Tarso Genro reconheceu que é preciso uma flexibilização da medida em áreas específicas”, informou. Por se tratar de uma MP, ela pode entrar em vigor sem ter a aprovação do Senado Federal. Mas a casa legislativa tem 120 dias para votar a medida depois da aceitação. Caso não seja aprovada, a lei será destituída. Ainda de acordo com a deputada, essa não é a idéia do Governo. “O ministro deixou claro que não vai abrir mão da MP, por entender que ela vem reduzindo os acidentes nas estradas, como aconteceu no Carnaval”, explicou. Existem cerca de 500 bares localizados à margem da BR-101 Norte, entre os municípios de Abreu e Lima e Itapissuma. A maioria deles, em três semanas de aplicação da Medida, já fechou as portas. A multa para quem desrespeitá-la é de R$ 1,5 mil. Caso seja reincidente o proprietário pagará R$ 3 mil e terá o estabelecimento interditado por dois anos. “Eu estou devendo aluguel, luz e já demiti quatro funcionários. Estou perdendo cerca de R$ 800 por semana por causa dessa lei. Estou praticamente falido. O movimento aqui caiu 95%”, relatou o proprietário do bar Maricota Sabor e Arte, Luiz Carlos dos Santos. O estabelecimento está localizado na BR-101, em Abreu e Lima. Hoje, às 14h30, procuradores dos municípios terão um encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Jayme Asfora, e a deputada estadual Terezinha Nunes, na sede do órgão na rua do Imperador, no Centro do Recife, para projetar uma proposta de mudança no texto da MP. Ela será enviada ao ministro e dele irá para o Congresso. A intenção é que, antes da Semana Santa, alguma providência seja tomada.

Reportagem: Alexandre Rogério