CCJ aprova nova regra de promoções

Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), por seis votos a um, o projeto 1038/ 2009, de autoria do Poder Executivo, que tira a aprovação dos promovidos pelo Conselho Superior (presidido pelo secretário da Casa Civil, Servilho Paiva), e passa a responsabilidade da ratificação da promoção dos oficiais exclusivamente ao governador Eduardo Campos (PSB). A modificação atingiu a Lei Complementar 123/2008, do próprio Governo do Estado. Esta permitia a escolha dos oficiais por parte do Conselho, além de assegurar a promoção das patentes para os servidores presentes por três vezes seguidas ou cinco vezes alternadas, na lista divulgada pelas corporações - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A medida foi contestada pela bancada oposicionista da Assembleia Legislativa.
Outro protesto da oposição ficou por conta da alteração que deu nova redação ao texto, deixando que os oficiais, em tese prejudicados, perdessem o prazo de 30 dias para protestarem as decisões. Outro questionamento levantado pelo líder da oposição, deputado Augusto Coutinho (DEM), foi em torno das modificações feitas em cima da hora, já que as próximas promoções estão programadas para o dia 15 de maio. “Vejo apenas que é uma forma de manipulação clara e lamentável por parte do Governo. É inconstitucional. É o critério do quem indica”, disse o deputado.
Dentro dessa visão de inconstitucionalidade, o democrata destaca a alteração para alterar artigo 3º e o parágrafo 4º, do artigo 7º, o que impedirá favorecimento ao oficial que figurar no chamado Quadro de Merecimento por mais de três vezes. “Isso impede o contraditório”, alertou Coutinho. A defesa do Governo é simples. “Deixamos em situação de igualdade todos os oficiais”, avisou Isaltino Nascimento (PT), líder governista.

DATA
A Data Magna do Estado, comemorada em seis de março, pode ser mudada para o primeiro domingo do mês de março para evitar mais um feriado. A proposta foi do deputado Antônio Moraes (PSDB), mas recebeu um substitutivo da autora da Data Magna, deputada Terezinha Nunes (PSDB), que visa a manter o feriado. Outra proposta é de Isaltino Nascimento, que pretende levar a proposta a um plebiscito nas eleições gerais do ano que vem.

Fonte: FolhaPE

Para residências, Celpe ainda teve 2º menor reajuste aprovado no mês de abril

Neste mês de abril, das companhias energéticas que sofreram aumento tarifário, a Celpe teve o segundo menor percentual para residências, perdendo somente para a Enersul, do Mato Grosso do Sul (que teve reajuste nulo, 0%). A fonte é o site da Aneel. No Rio Grande do Sul, a distribuidora Usina Hidroelétrica Nova Palma foi a única com efeito médio de revisão negativo, - 2,74%.

Veja abaixo o comparativo com outros aumentos deste mês para os consumidores residenciais:

Empresa Data Aumento p/ Residencial

Cemig (MG) 8/abr/09 4,87%
Cemat (MT) 8/abr/09 11,75%
CPFL (SP) 8/abr/09 20,19%
RGE (RS) 19/abr/09 4,55%
AES SUL (RS) 19/abr/09 13,84%
Coelba (BA) 22/abr/09 5,58%
Cosern (RN) 22/abr/09 6,01%
Coelce (CE) 22/abr/09 10,89%
Energisa SE 22/abr/09 9,39%

CELPE (com a liminar) 29/abr/09 3,64%

Para tirar a prova dos nove, veja a página de Últimas Notícias da Aneel, que relaciona os reajustes separadamente.

Fonte: Blog do Jamildo

Fiepe diz que aumento da Celpe é um tiro na competitividade do setor

O setor industrial recebeu com preocupação a notícia de que o reajuste na conta de luz será maior do que se imaginava. Se a atividade já não havia sido contemplada com redução de tarifa, agora, o prejuízo ganhou outra proporção. Antes da liminar, favorável à Celpe, o aumento médio para a indústria seria de 4,86%. Agora, a tarifa será de 11,46%. Dependendo do tipo de indústria, a conta vai ficar mais cara em 12,20%.

Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e presidente do Conselho de Infraestrutura da entidade, Ricardo Essinger, o aumento será como um tiro na competitividade do setor. “A Celpe deixou de ser parceira de Pernambuco e hoje está mais para inimiga pública”, critica. O empresário destaca que o aumento dos custos só vai piorar a situação do setor produtivo, que já vive um momento adverso, em função do cenário de crise. “Isso sem falar que a Celpe não está se alinhando ao momento do Estado, que vive um processo de estímulo à atração de investimentos, com a chegada de empreendimentos estruturadores, enquanto a companhia atrapalha o empresário”, observa.

Essinger diz que, de certa forma, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também contribuiu para que a Celpe tivesse brecha de questionar o reajuste das tarifas judicialmente. “Se a Aneel tivesse avaliado os números da maneira que tinha que ser, sem adiar algumas cobranças, a distribuidora não teria espaço para recorrer”, defende.

A Celpe conta com 2,8 milhões de consumidores em Pernambuco. Se a Aneel conseguir rever judicialmente e retomar o reajuste negativo, a companhia vai deixar de receber cerca de R$ 200 milhões este ano com os percentuais de aumento definidos pela agência. Isso porque a Aneel retirou um passivo de R$ 197 milhões do cálculo do reajuste deste ano.

Fonte: Economia/JC

Homem é processado por não conseguir engravidar mulher do vizinho

Ele ganhou cerca de R$ 5,7 mil para a 'missão', que durou seis meses.

Descoberta de que ele é estéril, no entanto, rendeu processo.

Um homem que vive na Alemanha foi processado por não conseguir engravidar a mulher do vizinho, depois de ser contratado por 2 mil euros (cerca de R$ 5,7 mil) para isso. Apesar de Frank Maus receber a quantia, descobriu-se depois de seis meses de tentativa que ele é estéril.

Demetrius Soupolos e a mulher, Traute, queriam ter uma criança, mas descobriram que Soupolos não poderia ter filhos. Por isso, decidiram contratar Maus, na esperança que o homem casado e com dois filhos pudesse engravidar Traute. A informação foi divulgada pela publicação alemã “Bild”.

Depois de seis meses e nenhuma gravidez – com uma média de tentativas de três vezes por semana --, Soupolos insistiu para que Maus passasse por exames médicos. Os testes mostraram que o vizinho também é estéril. Por isso, a mulher de Maus foi obrigada a admitir que as duas crianças não eram dele.

De acordo com o “Bild”, a Justiça de Sttutgart, na Alemanha, ficará responsável pela decisão sobre o caso. Outras agências dizem que, no processo, Soupolos pede seus 2 mil euros de volta. O vizinho, no entanto, não quer devolver a quantia, porque não havia dado garantias de gravidez.

Fonte: G1

Prefeito diz ter fechado acordo para pagamento dos salários

                                   Prefeito Elias Lira e o Vice-prefeito Henrique Filho

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira (DEM), disse ter se antecipado às recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que pague os salários atrasados dos funcionários públicos municipais. A promotoria encaminhou a recomendação ao governante, que disse ainda não ter sido notificado.

A prefeitura, segundo Elias Lira, fechou acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que os salários de janeiro e fevereiro fossem pagos em três parcelas. "Já quitamos a primeira parte", disse. Além de recomendar a quitação dos débitos, o MPPE orientou o governo municipal a fazer um planejamento administrativo para que não haja mais atraso no pagamento dos salários.

Quanto à exigência do MPPE para que a prefeitura nomeie os concursados em lugar das pessoas contratadas temporariamente, o democrata afirmou também estar fazendo isso. "Mas estamos agindo dentro das condições financeiras da prefeitura, que não são boas nesse momento", afirmou.

A promotoria de Vitória afirma, na recomendação à prefeitura, que o governo municipal ao priorizar os contratos temporários desrespeita os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.

Fonte: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Senado homenageia Dom Hélder Câmara

Se estivesse vivo, Helder Pessoa Câmara teria completado 100 anos no dia 7 de fevereiro passado. Natural de Fortaleza, Dom Hélder Câmara, foi consagrado como bispo auxiliar do Rio de Janeiro em 1952, mesmo ano em que foi nomeado bispo. Nesta quarta-feira (29), às 14h, Dom Helder será homenageado pelo Senado. A homenagem foi proposta pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Durante a sessão ocorrerá o lançamento da reedição do livro Dom Helder: O artesão da paz - organizado por Raimundo Caramuru Barros e Lauro de Oliveira - e a obliteração de selo alusivo à data. O livro reúne alguns dos principais pronunciamentos feitos pelo arcebispo, precedidos de um ensaio que detalha traços de sua personalidade e do seu carisma.
Imediatamente após a homenagem em Plenário, será realizada, no Salão Branco, a abertura da exposição Dom Helder Câmara: Memória e profecia no seu centenário - 1909/2009. A exposição estreou na França, organizada pela Associação Dom Helder/Memoire et Actualité (Paris-Bruxelles) e pelo Centre Spirituel de Hautmont, com curadoria de José de Broucker.
No Brasil, foi promovida pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade (Petrópolis), Instituto Dom Helder Câmara (Recife) Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (São Paulo), Pontifícia Universidade Católica (Rio de Janeiro) e Paulinas Editora (São Paulo). A exposição, que permanecerá em cartaz até o dia 14 de maio, reúne fotografias e textos contando a vida e retratando parte das ideias de Dom Helder.
À noite, às 19h, ocorrerá a pré-estreia do documentário Dom Helder Câmara: O santo rebelde, dirigido por Erika Bauer, no Auditório Petrônio Portella. A classificação indicativa do filme é livre e a entrada é grátis. O filme resgata a trajetória do padre diocesano que se tornou cidadão do mundo ao dedicar-se a defender o Cristianismo como ferramenta eficaz de conscientização dos povos contra a injustiça social.
Finalizando a série de homenagens, a TV Senado apresenta no próximo sábado (2), às 20h30, o documentário Dom Helder - Pastor da liberdade, de Marcos Cirano, Ciro Rocha e César de Almeida. O documentário reconstitui a perseguição da ditadura militar ao religioso, então arcebispo de Olinda e Recife. Também retrata a sua atuação na luta pela liberdade, enfocando o enfrentamento Igreja/Estado no Nordeste Brasileiro.

Fonte:Roberto Homem / Agência Senado

Para governistas, Terezinha Nunes integra bancada da Celpe

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento (PT), e os deputados Sérgio Leite (PT) e Luciano Moura (PcdoB) consideram um disparate as declarações da deputada Terezinha Nunes sobre a redução de 4,42% nas contas de energia que havia sido concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos consumidores residenciais e pequenos empresários pernambucanos.

“É de ficar pasmo com o posicionamento da deputada. Claramente incomodada com a redução nas contas de energia obtida pelo governador Eduardo Campos, ela não se envergonha de defender lucros maiores para a Celpe. O que prova que torce contra o povo, devendo estar satisfeita com a nova decisão da Aneel de aumentar asb tarifas”, disparou Isaltino.

Para o líder governista, a deputada, conhecida por integrar a bancada da Celpe na Assembléia Legislativa, quer que a conta de luz dos pernambucanos fique cada vez mais alta e luta pra isso, que garante o lucro absurdo da Celpe. “Aliás, ela participou do governo que privatizou a Celpe numa operação sob todos os aspectos danosa para Estado”.

Com relação à sugestão de reduzir IMCS, Isaltino lembra que o governo Eduardo Campos vem fazendo sua parte, tendo reduzido a conta de luz de mais de 670 mil famílias, abrindo mão do ICMS. “Agora, é a hora da Celpe parar de explorar os pernambucanos. E só quem é contra Pernambuco e contra o povo que lute pra que isso não aconteça”, apimentou.

Os deputados Sérgio Leite, que presidiu a CPI da Celpe, e Luciano Moura, relator da mesma comissão, engrossaram o coro contra o posicionamento de Terezinha. “Nós vamos continuar lutando para que a Celpe cobre a tarifa justa, como sempre fizemos, e não sangre a economia de Pernambuco e as pessoas que mais precisam”, disse Leite. Para o petista, o que mais incomoda a tucana é o fato do governador Eduardo Campos ter assumido o compromisso de baixar a conta de luz e ter cumprido, inclusive com redução de ICMS.

Luciano Moura enfatizou que estado não pode mais tirar dinheiro que investe em saúde, segurança e educação para garantir o lucro exorbitante da Celpe. “Quem defende a empresa inimiga número um dos pernambucanos precisa se explicar perante a sociedade”, completou.

Para os parlamentares esta é “uma política anti Pernambuco, antipovo”. “Natural para quem fez parte do governo que privatizou a Celpe”, destacaram.

Terezinha Nunes diz que governo faz jogo político com conta de luz e sugere redução de ICMS

Fonte: Blog do Jamildo

Em nota oficial, Celpe diz a população que decisão da Justiça evita aumento maior nos próximos anos

Recife, 28 de abril de 2009 - A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em atenção aos seus consumidores, esclarece que decisão da Justiça Federal determinou a aplicação imediata nas tarifas do direito líquido e certo da distribuidora, já reconhecido pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2005.

O referido direito consta no relatório técnico referente à decisão do Aneel no dia 22 deste mês.

A decisão judicial evita um reajuste maior nos próximos anos.

Fonte: Blog do Jamildo

Governo do Estado diz que decisão parcial será atacada e justiça tarifária irá prevalecer no final

O procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, informa que o juiz da 9ª Vara da Justiça Federal em Brasília determinou à ANEEL que suspenda a redução da conta de luz dos pernambucanos até o julgamento de um Mandado de Segurança impetrado pela Celpe (Neoenergia).

Segundo o Procurador, trata-se de uma decisão parcial, tomada ouvindo apenas um lado – a Celpe – e sem levar em conta o interesse da população pernambucana, defendido pelo governo do Estado. O governo vai recorrer da decisão e e a justiça tarifária prevalecerá.

Fonte: Blog do Jamildo

Juiz entende que interesse político não impede reajuste da Celpe; Veja decisão na íntegra

Mandado de Segurança Celpe

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Fonte: Blog do Jamildo

Sobe para 21 número de pessoas presas na Operação Atena

Subiu para 21 o número de pessoas presas na manhã desta terça-feira (28) durante a Operação Atena, deflagrada pelas Polícias Civil e Militar nesta madrugada.

» Dezesseis pessoas são presas durante Operação Atena

A quadrilha, que tinha a participação de cinco policiais - dois soldados, um cabo, um sargento de bombeiro e um comissário da Polícia Civil - é acusada de praticar extermínio, tráfico de drogas e armas, além de pedofilia.

Os acusados foram levados para o Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Foram apreendidos durante a operação sete armas de fogo, duas motos e drogas.

Dos 22 mandados de prisão, 21 foram cumpridos até agora, além de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Pombos, no interior do Estado, Igarassu, Carpina, Olinda, Paulista e Recife. Cerca de 240 policiais participam da operação.

O balanço da operação será divulgado nesta quarta-feira.

Fonte: JC Oline

Câmara institui novas regras para passagens aéreas

Seis dias depois de anunciar restrições para o uso de passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu, em reunião com os líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora, instituir as novas regras por meio de ato da Mesa, um instrumento administrativo que não precisa de aprovação pelo plenário. O ato entrará em vigor assim que for publicado.

A instituição de novas regras por ato da Mesa foi a saída política encontrada pela Casa e pelos líderes para evitar maior desgaste, no caso de votação em plenário hoje de um projeto nesse sentido. Deputados insatisfeitos com os cortes ameaçavam apresentar uma emenda, durante a votação, para afrouxar as regras e permitir que os cônjuges e os filhos dependentes também pudessem viajar às custas da Câmara. Qualquer que fosse o resultado provocaria desgaste para a Casa, interna ou externamente.

Na reunião de hoje, os líderes abriram mão da cota extra de passagens aéreas. Essa foi a única mudança entre o projeto que seria votado e o ato da Mesa já assinado por Temer. Pelas novas regras, a verba de transporte aéreo corresponderá a quatro trechos aéreos (ida e volta), da capital do Estado de origem a Brasília. Isso não exclui os deputados do Distrito Federal, que terão o menor valor - R$ 3.764,58. A maior cota é para os deputados de Roraima (R$ 14.989,95).

O ato da Mesa prevê que a cota será usada no território nacional pelo próprio parlamentar ou por assessores, desde que, nesse caso segundo caso, seja comunicado à Terceira Secretaria da Casa. As regras acabam também com a possibilidade de acumular o valor da verba de um ano para o outro e estabelece a publicação dos gastos com passagem na internet no prazo de 90 dias.

Os líderes partidários divulgaram uma nota formalizando apoio a Temer na decisão de disciplinar as passagens aéreas por meio de ato na Mesa. O presidente da Câmara e os líderes esperam que esse ato ponha fim ao desgaste que a Casa tem enfrentado, com as denúncias de abuso com as passagens aéreas, e com isso retomar a rotina de votações na Casa. "Vai minimizar o noticiário", disse Temer. Ele prevê que ainda nesta semana o plenário possa votar o projeto que cria o Cadastro Positivo. Isso, no entanto, só poderá acontecer depois que forem votadas duas medidas provisórias que estão trancando a pauta.

Fonte: JC Online

DEPUTADOS VISITAM CEC

Nesta terça-feira (28/04), às 11 horas, o presidente da Assembléia Legislativa Estadual, Guilherme Uchoa, e outros deputados especialmente convidados, além de dirigentes de instituições ligadas ao patrimôminio cultural do Estado, participaram do plenário do Conselho Estadual de Cultura.

Na pauta, entre outros assuntos, foi destacado o centenário este ano de Burle Marx, o maior paisagista do século XX, filho de uma pernambucana e de pai alemão, autor de cerca de 2 mil projetos espalhados no Brasil e no exterior, entre os quais os mais belos jardins e praças do Recife, de Brasília e do Rio de Janeiro.

Era paulista de nascimento mas se considerava pernambucano pelo amor que tinha a esta terra. O autor do projeto das comemorações do centenário, no CEC, jornalista e conselheiro do CEC, Marcus Prado, fará entrega aos visitantes um DVD contendo cerca de 600 imagense e áudio, que serviram de roteiro à palestra inaugural do ano do paisagista no CEC, no mês de março: BURLE MARX, O POETA DAS FLORES.

O presidente do CEC, poeta Marcus Accioly, agradeceu a presença de todos os presentes.


Jornalista Marcus Prado

Jardel, do Central, morre em acidente na Serra das Russas

Jardel tinha 25 anos e foi formado nas divisões de base do Náutico (Foto: Site oficial do Central)

Um grave acidente envolvendo quatro caminhões e três carros na descida da Serra das Russas, no KM 59 da BR-232, levou à morte o jogador Jardel Gomes da Silva, de 25 anos, que jogava como volante no Central, de Caruaru. Jardel estava num carro com outros três jogadores do Central: Cláudio, Heider e Adeíldo — este último ficou preso nas ferragens, enquanto os outros dois puderam sair e estão bem.

O repórter Thiago Neuschwander, do Jornal do Commercio, foi ao local e pôde apurar que, por volta das 18h, houve um acidente com uma mulher morrendo atropelada em Pombos, e moradores locais começaram então um protesto. Em meio ao congestionamento gerado, um caminhão não conseguiu frear e colidiu com o carro em que estavam os jogadores do Central.

No engavetamento, o carro dos jogadores do Central ficou imprensado entre dois caminhões, o que dificultou o resgate dos jogadores. O corpo de Jardel só foi retirado perto das 23h.

Claudio, Heider e Adeildo foram encaminhados ao Hospital da Restauração. Claudio teve escoriações leves, Heider teve um corte profundo no rosto, e Adeíldo aparentemente teve fratura nas pernas, pois não está conseguindo andar.

Fonte: JC Online

Cristovam Buarque critica mídia, mas é o Congresso que é refém de sua pauta administrativa

“A mídia esqueceu os debates que a gente quer fazer neste País, entre um país velho, que tem que morrer, e um novo, que tem que surgir. O velhos da destruição ecológica, o velho da concentração de renda, para surgir o novo, do desenvolvimento equilibrado social e ecologicamente, com democracia. Será que ninguém está falando isso? Ou é a mídia que se acostumou a uma única pauta, necessária, mas insuficiente, que é a pauta do escândalo?”, questionou Cristovam Buarque (PDT-DF).

Fonte: Agência Senado.

Eduardo tenta vender Suape para setor de petróleo e gás americano

O Primeiro evento da agenda de dois dias do governador Eduardo Campos na cidade de Houston, estado americano do Texas, nesta segunda-feira (27/04), foi um café da manhã com mais de 90 empresários americanos e canadenses dos setores de exploração de petróleo e gás e também da indústria naval.

O evento foi promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas (Bratecc, na sigla em inglês) e aconteceu no Westin Galleria Hotel.

Houston é uma das maiores potencias mundiais na geração de energia e a principal região de exploração de petróleo nos Estados Unidos. Uma apresentação em vídeo do Porto de Suape abriu o encontro.

Em seguida, o governador Eduardo Campos falou sobre a inserção do porto pernambucano no novo momento de extração de petróleo que será vivido pelo Brasil a partir da camada Pré-Sal.

“Nos próximos cinco anos, o Brasil vai investir R$ 174 bilhões na Camada Pré-Sal e Suape se prepara para dar esse salto de escala na indústria de petróleo, gás e off shore”, afirmou o governador.

Ele ainda destacou que Suape pode ajudar o país a sair mais forte da crise financeira mundial. “O Brasil olha para Suape com esperança devido ao aporte de grandes investimentos”, disse.

Em seguida, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do porto, Fernando Bezerra Coelho, trazer os números e projetos em instalação em Suape e detalhar o projeto Suape Global.

O objetivo do plano é transformar Suape num polo provedor de bens e serviços para a indústria de petróleo, gás, Offshore e Naval.

“Queremos fazer em Pernambuco o que os canadenses fizeram no porto de Calgary e o que Noruegueses fizeram em Oslo”, resumiu Bezerra Coelho, citando os portos de maior destaque no mercado de óleo e gás.

Os presidentes do Estaleiro Atlântico Sul, Ângelo Bellelis; da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes; e o assessor do Diretor-Superintendente da Petroquímica Suape, Sonny Hansen, também mostraram aos presentes os seus projetos.

Fonte: Blog do Jamildo

Presidência divulga relatório sobre PAC nos Estados. Veja situação de Pernambuco, segundo governo Lula

A Presidência da República divulgou nesta semana relatórios sobre os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos Estados. As informações abordam os eixos de infraestrutura logística, energética, social e urbana, incluindo obras de saneamento e habitação.

No lançamento, há dois anos, o PAC previa investir R$ 503,9 bilhões até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para investimentos após 2010.

Os cadernos, disponíveis no formato .pdf, contêm uma síntese dos resultados alcançados em cada estado por programas sociais como o Bolsa Família, ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e na geração de empregos. O objetivo é assegurar transparência às ações governamentais em cada Estado.

Veja o que está sendo publicado sobre Pernambuco

Fonte: JC Online

Carlos Santa Rosa - um líder de audiência

Com uma programação diária, onde é composta por grandes profissionais, a Rádio Vitória FM contrata mais um prócer da comunicação brasileira, que é o Radialista Carlos Santa Rosa, conhecido por todos, recebedor de muitos elogios pelo seu trabalho, principalmente por ser um profissional que se destaca pela seriedade no que faz, o mesmo veio apresentar um programa que tem um jornalismo sério, defendendo os interesses da população do nosso município e de toda região.

Parabenizamos a Rádio Vitória FM, principalmente ao Diretor André Ângelo, que foi precursor da contratação deste grande comunicador.

Carlos Santa Rosa apresenta o Programa “A HORA DA VERDADE”, de segunda a sexta-feira, no horário das 12:00 às 13:00 horas.

A equipe do Programa também é composta pelo Repórter Tony Fernandes, pela Telefonista Solange e pelo Departamento Jurídico, com o Dr. André Ângelo.

DISQUE DENUNCIA: 3523-2212.

Rádio Vitória FM a Rádio da Emoção.

Reportagem: Kaká Alves

Campanha de Vacinação do Idoso começa neste sábado

Terá início neste sábado (25), e segue até o dia 8 de maio, a 11ª edição da Campanha de Vacinação do Idoso no Recife. Para marcar a data serão realizadas apresentações musicais e de dança e uma feira de artesanato produzido por idosos. O evento acontece a partir das 9h no Posto de Saúde da Família (PSF), do Alto do Capitão.
De acordo com a prefeitura do Recife, no grande Dia Nacional de Mobilização, serão disponibilizados mais de 200 pontos de imunização em unidades da rede municipal de saúde, como PSFs, policlínicas e centros de saúde.
Também haverá a disponibilização de postos volantes, funcionando somente aos sábados em mercados públicos, associações de moradores, clubes sociais, escolas e creches, centros de compras, supermercados, hospitais públicos, estações do metrô, centros espíritas, salões paroquiais, templos evangélicos e terreiros de matrizes africanas.
Este ano a campanha tem como meta vacinar 80% da população idosa, o que corresponde a 131.471 pessoas. Se houver necessidade, quem tem 60 anos ou mais de idade também poderá receber imunização contra difteria e tétano e mesmo completar o esquema vacinal.
Antes do início da vacinação oficial, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu a imunização de idosos acamados, com dificuldade de locomoção e internos de instituições de longa permanência, como asilos, hospitais e clínicas de repouso. Na primeira etapa, intitulada de pré-campanha, as equipes de Saúde realizaram vacina casa a casa, entre os dias 20 e 24 de abril, para garantir que todas essas pessoas se protejam contra a gripe e Pneumococos (Streptococcus pneumoniae), bactéria causadora da pneumonia.


VACINA CONTRA INFLUENZA

De acordo com o Ministério da Saúde, estudos indicam que a vacina contra a influenza reduz em mais de 50% as doenças relacionadas à gripe nos idosos vacinados e, no mínimo, 32% das hospitalizações por pneumonias. A imunização reduz ainda em 31% as mortes hospitalares por pneumonia e gripe e aproximadamente 50% das mortes hospitalares relacionadas às outras doenças respiratórias.
A realização das campanhas segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de priorizar os idosos na vacinação contra a gripe, uma vez que entre os jovens a doença não representa um problema de saúde pública, já no caso das pessoas de idade avançadas, além do organismo ser mais vulnerável à gripe, eles podem sofrer complicações, como a pneumonia.

Fonte: pe360graus

UFPE ainda não definiu se substituirá vestibular por Enem

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ainda não sabe como será a forma de seleção de estudantes este ano. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é substituir o vestibular por um novo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Nesta sexta-feira (24) dezenas de educadores debateram como a UFPE deve utilizar os resultados do Enem.
O MEC pretende que as 55 universidades federais do país adotem o novo Enem ainda este ano e oferece quatro alternativas para as instituições: as universidades podem abrir mão dos próprios vestibulares para usar somente as notas do Enem; podem ainda combinar as notas do exame nacional com as do vestibular; utilizar o Enem apenas como se fosse a primeira fase do concurso; ou para preencher as vagas remanescentes do vestibular.
O reitor da UFPE, Amaro Lins, disse que a instituição ainda não decidiu como aderir à proposta do MEC. “O mais breve possível as universidades irão processar o ingresso para as suas vagas”, afirmou o reitor.

Fonte: pe360graus

Bacamarteiros organizam protesto pela prisão de artesão

Caso o artesão Lenilson Ferreira da Silva, 40 anos, não seja libertado, cerca de 100 bacamarteiros prometem fazer barulho em frente ao Palácio do Governo na próxima segunda-feira (27). Único artesão que distribui bacamartes para o Estado, Lenilson foi detido na tarde dessa quinta (23) por policiais de Belém de Maria, cidade na Zona da Mata onde reside e mantém oficina.

De acordo com Ivan Marinho, presidente da sociedade de bacamarteiros do Cabo, os policiais que prenderam Lenilson afirmaram que ele não tem autorização para fabricar arma. O artesão havia sido preso há oito meses atrás sob argumentação semelhante.

"Nós conseguimos a autorização com a Polícia Federal e Lenilson foi solto. Depois disso, ele passou a trabalhar exclusivamente com bacamarte, até para evitar uma nova prisão. Só que não existe uma legislação específica para o bacamarte, imagino que por isso o prenderam novamente", afirmou Marinho.

O artesão foi levado ao presídio de Palmares, onde divide cela com mais 10 detentos. "A esposa me contou que ele está em estado de depressão. Primeiro foi colocado numa cela com 15 pessoas, sem colchão, junto a marginais de todo tipo. Depois transferiram para outra cela com 10 pessoas", conta o presidente da sociedade de bacamarteiros.

O caso chegou ao conhecimento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante seminário realizado ontem no Recife. Autoridades de área cultural do Estado, a exemplo da presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, também já sabem do ocorrido.

"Ele é uma pessoa muito querida na cidade, já tem uma mobilização em frente ao Ministério Público e o Fórum. Se não for libertado, vamos reunir cem bacamarteiros em frente ao Palácio do Governo. É uma manifestação em defesa da cultura de Pernambuco, que está sendo tratada como crime", disse Marinho.

Ainda segundo o presidente da sociedade, existem 1.500 bacamarteiros no Estado. Ele destaca que o instrumento é de festejo, "tanto quanto fogos de artifício" e não há resgistro em Pernambuco de que tenha sido usado para em crimes.

Fonte: Blog Jamildo

Regras para uso de passagens aéreas no Senado já estão em vigor

1º Secretário Heráclito Fortes (DEM-PI)

As novas regras para uso de passagens aéreas no Senado já estão valendo. Ao contrário da Câmara, que vai criar projeto de resolução e levar o assunto à votação do plenário, no Senado a determinação de que passagens aéreas só podem ser usadas por senadores ou por seus assessores no exercício da função já está em vigor.

A informação foi confirmada hoje (24) pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Esse é um assunto vencido, apesar das discordâncias. Já foi aprovado pela Mesa, e o plenário referendou”, disse. “Estamos com as regras claras, e o Senado tem mecanismos para levar ao Conselho de Ética quem não cumpri-las.”

O uso das passagens aéreas será fiscalizado pela diretoria geral e, se houver abuso, o caso será encaminhado à primeira-secretaria. As viagens feitas serão divulgadas na internet, mas Heráclito Fortes não soube dizer quando isso vai começar. Apenas informou que será divulgado o nome do passageiro, a data e o destino da viagem e que a determinação é que a publicação seja feita em até 90 dias depois de o senador ou de seu assessor ter viajado . “Depende da agilidade de cada gabinete”, assinalou Heráclito.

O senador disse esperar agora que o Senado volte a trabalhar, já que a pauta está trancada por medidas provisórias. E reclamou dos ataques da imprensa: “O Senado tem apanhado em relação ao que acontece do outro lado da rua, isso é desproporcional”, disse, em referência ao Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Lula cobra fim da farra das passagens aéreas da Câmara, diz Múcio

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “lamentou” as denúncias envolvendo o uso de passagens por parlamentares e o desentendimento entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa não foi uma semana boa para ninguém”, disse Múcio, após participar da reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Em relação às denúncias envolvendo o Congresso, o presidente Lula disse que é preciso que tenham um fim. “O presidente lamentou. Disse que era preciso chegar a um final nisso, que é muito ruim para o Congresso a forma como atingiu a todos e que o cidadão não tinha como entender por mais que fossem dadas explicações", afirmou Múcio.

O ministro disse que Lula lamentou também a discussão ocorrida entre o presidente do STF, Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa. “Lamentamos. São dois amigos, é um Poder, é a imagem. Não foi uma semana boa para ninguém.”

Lula também fez um balanço da recente viagem a Trinidad Tobago, onde mais uma vez encontrou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante a 5ª Cúpula da Américas.

“O presidente ficou impressionado com o jeito fraternal de Obama, com o fato de conversar com todos os presidentes, com o cumprimento ao presidente Hugo Chávez [da Venezuela]. Ele disse ter a certeza que Obama estava inaugurando um novo tipo de relação com os países da América Latina”, revelou Múcio.

Questionado se os recentes ataques do PPS ao governo foram discutidos durante a reunião, o ministro negou e afirmou que a oposição apenas está fazendo o papel esperado. “Estranho seria se a oposição estivesse elogiando. Está no papel dela, o de fazer oposição e o de criticar até o que não aconteceu.” Em propaganda na TV e no rádio, o partido tem atacado o governo e dito que Lula pretende fazer alterações na caderneta de poupança, a exemplo do que fez o ex-presidente Fernando Collor.

Dessa vez, temas econômicos não foram tratados na reunião devido à ausência dos ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Paulo Bernardo, que estão em viagem. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também não participou da reunião de coordenação política.

Além de Múcio e Lula, estavam presentes o vice-presidente, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

Fonte: Agência Brasil

Congresso gastou 57% a mais este ano com locomoção

Crise? Que crise?

Quando se trata de viajar, o que Lula um dia chamou de "marolinha" nem como tal é encarada pelos três poderes da República.

O Legislativo é o mais pródigo deles, embora seja o menor em número de servidores. No primeiro trimestre deste ano gastou com passagens e despesas de locomoção quase 57% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Em números redondos: foi de R$ 9.843 mil para R$ 15.442 mil.

A Câmara tem 513 deputados. O crescimento da despesa ali foi de 61%. O Senado tem 81 senadores. A despesa cresceu 48,94%.

Os números foram colhidos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal por técnicos lotados no gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

O Executivo gastou no primeiro trimestre deste ano quase 43% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Desembolsou R$ 61.527 mil contra R$ 43.107 mil. Está devendo pouco mais de R$ 5 milhões.

O Judiciário não ficou tão atrás assim. Havia gastado R$ 1.945 mil no primeiro trimestre do ano passado. Gastou no deste ano R$ 2.668 mil - 37% a mais. O Supremo Tribunal Federal aumentou suas despesas em 126%. O Superior Tribunal de Justiça, em 114%.

No âmbito do Executivo, os comandos da Aeronáutica e do Exército, e o Ministério do Meio Ambiente respondem pelos maiores percentuais de crescimento de gastos.

Foi no ano passado que acabou a mamata de militares da Aeronáutica viajarem de graça em aviões comerciais. Bons tempos aqueles...

No primeiro trimestre de 2008, a Aeronáutica gastou pouco menos de R$ 7 mil. Agora, R$ 295 mil - um aumento de pouco mais de 4200%. No Exército, o aumento foi de 1180% (R$ 5 mil para R$ 64 mil).

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pos sua turma para viajar. Os gastos saltaram de R$ 562 mil para R$ 5.292 mil - um aumento de 840%.

Em dois ministérios houve redução de despesas com passagens e locomoção: Desenvolvimento Agrário (-15%) e Relações Exteriores (-14%).

Brilha a estrela do Comando da Marinha, que cometeu a proeza de diminuir os gastos em quase 78%.

Quem viaja a serviço tem direito a receber diária.

Despesa realizada quer dizer despesa que ainda não foi paga.

Se comparado com o primeiro trimestre de 2008, o Legislativo aumentou este ano em quase 34% as despesas realizadas com diárias. O Executivo, em quase 16%. E o Judiciário, em quase 8%.

Fonte: Blog do Noblat

MPPE ajuíza Ação Civil Pública contra o Bradesco em Ipojuca, por acesso às contas do município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça do município de Ipojuca, Salomão Abdo Aziz Filho, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o banco Bradesco.

Na Ação, o promotor pede que o banco forneça ao MPPE qualquer dado bancário, ou financeiro em nome do município, sem a necessidade de uma ordem judicial prévia.

Caso a liminar seja descumprida, o Bradesco poderá ser condenado a pagar a uma multa cominatória de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

Desde setembro de 2008, a instituição bancária tem se negado a atender as requisições ministeriais a respeito das contas do município alegando o sigilo bancário, só liberando as informações ao MPPE através de decisão judicial.

No entanto, o promotor explica que por se tratarem de contas bancárias de uma pessoa jurídica de direito público interno, ou seja, município de Ipojuca, esta alegação do banco viola o princípio da publicidade, garantido pela Constituição Federal.

“Existem decisões do Supremo Tribunal Federal que reiteram a prerrogativa funcional do Ministério Público de requisitar este tipo de informação administrativa, inclusive, prefeituras e órgãos públicos colocam o histórico dos seus recursos na internet, porque são públicos”, explicou o promotor. Ele acrescenta ainda que a 2ª Promotoria Civil de Ipojuca está com os trabalhos investigativos obstruídos e retardados devido a negação do banco em fornecer as informações solicitadas pelo MPPE.

Além de violar o princípio da publicidade, o MPPE também considera que o banco causou um dano moral coletivo, na medida se negou, seguidamente, a prestar as informações solicitadas pelo órgão e atrapalhou as conclusões de um procedimento investigativo.

Fonte: Blog do Jamildo

Justiça fecha curso de medicina que funcionava sem autorização do MEC

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns (PE).

A instituição particular de ensino, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), funcionava desde junho de 2008 sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC).

A faculdade argumentava que tinha autorização do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para funcionar, mas por determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a autorização, credenciamento, reconhecimento e supervisão de cursos é de responsabilidade da União.

Em junho do ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) denunciou a abertura irregular do curso. O MEC tentou impedir a realização do vestibular, mas a instituição conseguiu cassar a liminar. As provas foram aplicadas e 60 alunos foram matriculados.

A sentença da juíza federal substituta Amanda Gonçalves Stoppa determina que as atividades da Fameg devem ficar suspensas “até que seja devidamente autorizado o seu funcionamento pelos órgãos competentes”.

A juíza também condenou o ITPAC a devolver o dinheiro pago pelos alunos pela inscrição no processo seletivo, matrícula e mensalidades. O instituto também deverá ressarcir cada estudante prejudicado por danos morais com o valor de R$ 10 mil.

Fonte: Blog de Jamildo

Chico Science ganha memorial no Pátio de São Pedro

A Secretaria de Cultura do Recife inaugura nesta sexta-feira (24) o Memorial Chico Science, que busca refletir sobre o metabolismo pop que movia e rodeava o artista pernambucano, mas sem tirar os pés do presente do circuito cultural do Estado. O evento acontece no Pátio de São Pedro, onde fica o Memorial, e começa às 19h.
Na abertura, que acontece do lado de fora do espaço, Jorge du Peixe e Lúcio Maia são responsáveis pelo som com o projeto Cool Crabs. O grafiteiro Galo de Souza também está lá, fazendo desenhos em imagens projetadas ao vivo e o público pode participar.

ESTRUTURA - O salão de entrada terá exposição fixa de fotos, textos e referências visuais à história do artista e a sua relação com a cultura mangue. Em um outro ambiente, os visitantes podem interagir com projeções que alternam e sobrepõem imagens de Chico, dos filmes que assistia (como os de Bruce Lee) e grafismos que remetem às raízes de um manguezal. A instalação, baseada em software desenvolvido pelo designer Jarbas Jacome, deve ser substuída após curadoria futura.
No terceiro ambiente, está reunida uma DVDteca com vídeos que faziam parte do repertório do artista, além de outros títulos indicados pelos amigos e músicos contemporâneos. O espaço também abrange uma biblioteca com livros e quadrinhos que, de forma direta ou afetiva, estão relacionadas a Chico. Também é prevista a realização de oficinas e cursos, mas a programação ainda não foi divulgada.

Fonte: JC Online

Policiais Civis suspendem ações no DHPP hoje

O calendário de paralisações do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) prevê para esta sexta-feira (24) uma manifestação no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Apenas o serviço de registro de homicídios continuará sendo feito pela Força-Tarefa. As diligências, depoimentos e instaurações de inquéritos só serão retomados na próxima segunda-feira. Ontem, o Sinpol mobilizou os servidores do Instituto Tavares Buril (ITB), que não atenderam o público nem realizaram trabalhos de rotina.

Ainda ontem, em entrevista à Rádio Jornal, o governador Eduardo Campos reagiu. Disse que pretende dialogar com a categoria, mas com quem tiver interesse em conversrar. “Quem não quiser trabalhar, terá que entrar nos eixos.”
Segundo o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, com a mobilização do ITB deixaram de ser expedidas ontem cerca de três mil carteiras de identidade, 800 certidões de antecedentes criminais e 120 perícias neonatais. No ITB, a adesão foi de 100%.
A princípio, os manifestantes iriam suspender o atendimento também no Instituto de Medicina Legal, mas não houve comunicado com antecedência e as perícias traumatológicas, sexológicas e tanatoscópicas transcorreram normalmente.
“Temos uma série de pontos que precisam ser discutidos com o governo do Estado. O principal é o plano de cargos, carreiras e vencimentos”, afirmou Marinho.
O sindicalista frisou que um agente de polícia com 30 anos de carreira recebe hoje menos da metade de um delegado iniciante. “Queremos discutir também o desvio de função dos agentes que estão nas ruas fazendo policiamento ostensivo e não trabalhando na investigação de crimes”, destacou Marinho.
Além da pauta do Sinpol, os servidores do ITB fizeram uma solicitação específica durante a manifestação da manhã de ontem. Eles redigiram um abaixo-assinado pedindo a saída da assessora do gestor do ITB, Tânia Maciel Ribeiro. Os funcionários do instituto não concordam com a inclusão da perita federal na diretoria do Tavares Buril.
A pauta de reivindicações do Sinpol destaca ainda a garantia ao servidor policial civil, no ato de sua solicitação de aposentadoria, de não serem removidos de seu local de trabalho até a consumação do ato, preenchimento de todos os cargos vagos existentes na corporação, equipamentos de proteção individual para todos os policiais civis e criação e instalação do banco de DNA, no Instituto de Criminalística.
A Secretaria Estadual de Administração informou que a Lei Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil, prevê um prazo de 180 dias para a discussão da estrutura remuneratória da categoria. Portanto, ainda restam mais de dois meses para a negociação ser concluída.
Com relação ao reajuste dos servidores públicos, a Secretaria de Administração atestou que a negociação é permanente e a próxima rodada está marcada para o dia 8 de maio.

Fonte: JC Online

Em Pombos, Jane Povão queria manter contratos temporários irregulares. MP pediu anulação

Após constatar que contratos temporários de trabalho dos servidores municipais estavam sendo renovados irregularmente, a Promotoria do município de Pombos, localizado a 64 quilômetros da Capital, elaborou uma recomendação objetivando a rescisão de tais contratos e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para preenchimento das vagas.
Redigido por ação da promotora de Justiça Christiana Ramalho, o documento afirma ser “dever institucional do Ministério Público a defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem o interesse público”. Ainda segundo explica a recomendação, o sistema constitucional prevê que a posse em um cargo ou emprego público depende de uma aprovação prévia em concurso público.
A partir dessas considerações, a promotora recomendou, à prefeita do município de Pombos, Cleide Jane Surdário Oliveira, que anule, em até 60 dias, os contratos temporários dos servidores da Prefeitura que exerçam funções próprias das vagas contempladas no concurso público realizado – ainda dentro de seu prazo de validade – e, posteriormente, que as vagas sejam preenchidas pelos candidatos aprovados, substituindo os contratados temporariamente.

Fonte: Blog do Jamildo

Governo prevê mais dois meses de negociação com Polícia Civil

Em nota encaminhada à imprensa neste início de tarde, a secretaria de administração do Governo Estadual, disse que a negociação com policiais civis "está dentro do período determinado que se encerra no final do mês de junho". A secretaria disse ter recebido a pauta de reivindicação da campanha salarial 2009 do sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) somente na última sexta (17). Portanto, os pleitos que não têm repercussão financeira serão analisados e encaminhados para a Secretaria de Defesa Social. As negociações devem ocorrer no âmbito da mesa geral de negociação permanente, cujo próximo encontro será em 08/05, quando o Governo reúne-se com todas as categorias funcionais do Estado.
Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Polícia Civil, a secretaria disse que no final do ano passado foi aprovada na Assembleia Legislativa a Lei Complementar nº. 137, de 31 de dezembro de 2008, que institui o PCCV. No documento, segundo a SAD, está estabelecido o prazo de 180 dias para a discussão da reformulação da estrutura remuneratória da categoria contando da data da publicação.

Fonte: Blog do Jamildo

Concessão de crédito no País cresce pela 1ª vez no ano

As novas concessões de crédito no Brasil registraram em março a primeira expansão desde dezembro, mas a inadimplência média voltou a subir, mostraram números do Banco Central nesta quinta-feira.
As concessões de crédito com recursos livres, que excluem empréstimos cujas taxas são fixadas por programas governamentais, cresceram 26,1 por cento no mês passado ante fevereiro, para 155,7 bilhões de reais.
A inadimplência subiu pelo quarto mês consecutivo, para 5,0 por cento, ante 4,8 por cento em fevereiro.
O movimento refletiu uma elevação da inadimplência das empresas. Entre as pessoas físicas, a inadimplência recuou, ligeiramente, pela primeira vez desde setembro e ficou em 8,3 por cento, frente a 8,4 por cento em fevereiro.
No mês passado, o spread bancário, que mede a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada dos clintes, recuou 1,2 ponto percentual, para 28,5 pontos percentuais. Foi a terceira queda mensal consecutiva do spread.
A taxa média de juros cobradas pelas instituições financeiras ficou em 39,2 por cento em março, frente a 41,3 por cento em fevereiro.
O estoque das operações de crédito no país cresceu 1 por cento frente a fevereiro e somou 1,241 trilhão de reais, o equivalente a 42,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ante 41,8 por cento do PIB em fevereiro.

Fonte: Reuters

Caravana do Cremepe denuncia existência de quadrilha em Chã de Alegria que alicia crianças para realização de assaltos

Na mesma cidade onde há dois anos a Caravana do Cremepe-Simepe recebeu informações da existência de uma casa de shows que facilitava a prostituição infantil e o uso e venda de drogas - fato que levou autoridades judiciais a interditarem a casa - os integrantes da Caravana receberam hoje (23.04) uma nova denúncia, tão grave quanto a anterior.
Enquanto o filme Pela Vida, Pelo Tempo - que mostra o resultado da Caravana de anos anteriores e que traz para debate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes - estava sendo exibido, gestores e populares da cidade passaram a informação - conhecida por todos: uma quadrilha, formada por cerca de 12 integrantes, utilizam meninas de até 12 anos de idade para realizar assaltos a mão armada em Chã de Alegria e cidades vizinhas.
A partir da grave denúncia, representanes da Caravana Cremepe-Simepe estiveram na Delegacia de Polícia Municipal. Entretanto, segundo foram informados, não há efetivo policial suficiente (apenas 1 homem por dia) que possa realizar ação para flagrar e prender os bandidos.
Este é mais um grave problema encontrado pela Caravana: as delegacias do interior (cidades de até 30 mil habitantes) carecem de efetivo policial que possa suprir as necessidades de segurança da população.
A Caravana Cremepe-Simepe vai, mais uma vez, procurar as autoridades competentes para tentar localizar e punir os integrantes dessa quadrilha que aliciam menores para os seus crimes.

Fonte: Blog do Jamildo

Dinheiro de ninguém

Quanto custa ao contribuinte-eleitor manter em Brasília um deputado federal? Façamos as contas: R$ 16,5 mil de salário, R$ 60 mil de verbas de gabinete para nomear funcionários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 4,2 mil de cota postal e R$ 3 mil de auxílio moradia.
O total: R$ 98,7 mil mensais por mês, para cada um dos 513 deputados. Ou seja, somente na Câmara Federal, são gastos por mês “singelos” R$ 50,6 milhões. Sem mencionar os gastos dos 81 senadores, algo semelhante aos dos vizinhos do Congresso.
Se o número impressiona, imagine se somarmos o que foi gasto pelos deputados com a emissão de 1.885 passagens aéreas? Entre janeiro de 2007 e outubro de 2008, foram R$ 4,7 milhões, beneficiando não só os parlamentares, mas seus familiares e amigos.
Está certo que o chamado “representante do povo” precisa ter condições asseguradas de fazer o seu trabalho. Mas daí a usar da autoridade de legislar – em causa própria – para explorar o próprio povo que o elegeu, é passar da conta.
Em meio ao escândalo dos gastos abusivos, os deputados começaram a analisar um aumento de salário. Querem passar de 16,5 mil para 24,5 mil mensais. Os autores da proposta – inclusive o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) – a classificam como “moralizadora”, justificando que com o reajuste, eliminariam os 15 mil de verbas indenizatórias, aquelas que eles usam para pagar comida, combustível, telefones e outros gastos pessoais.
De fato, eliminando a verba extra e concedendo o aumento, a perda será de 7,5 mil reais para cada um deles. Isso não justifica, porém, o fato de não prestarem contas à sociedade dos seus gastos.
Se já era difícil ter acesso às prestações de contas das verbas indenizatórias, ao serem incorporadas aos salários – ainda que em valor menor – vai ficar ainda mais difícil para o eleitor saber em quê o seu deputado está gastando o dinheiro pago por ele, eleitor, em altíssimos e suados impostos.

Sérgio Montenegro Filho

Fonte: Blog Polislivre

Após eletrodomésticos, Caixa vai financiar viagens

Depois de estimular as vendas de eletrodomésticos com redução de impostos, o governo federal vai lançar linha de financiamento para estimular que o brasileiro viaje pelo país. A informação é da colunista Mônica Bergamo, cuja coluna pode ser lida na íntegra da Folha desta quinta-feira.
Segundo a coluna, no novo pacote a CEF (Caixa Econômica Federal) abrirá linha de financiamento para emprestar dinheiro a quem queira viajar pelo Brasil. O crédito, de até R$ 10 mil, poderá ser pago em até 24 vezes, com juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado.
A colunista informa ainda que a negociação é conduzida pela Caixa e pelo Ministério do Turismo, envolvendo ainda empresas como a TAM Viagens, a CVC e agências que serão incentivadas a vender pacotes com financiamento ganhando uma taxa sobre eles.

Fonte: Folha Online

Eleição de Dilma seria simbólica para democracia brasileira, diz 'Le Monde'

Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência em 2010 seria um "acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira", segundo a edição desta quarta-feira do jornal francês "Le Monde".
"Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário", justifica o diário.
Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o "Le Monde" a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de "dama de ferro" e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem.
"Você vai ouvir falar dela cada vez mais, de agora até o fim de 2010", diz o artigo. "Porque Dilma --evitemos 'Dilminha', uma intimidade da qual ela não gosta-- está se tornando a grande estrela da política brasileira."
Segundo o "Le Monde", os trunfos da ministra são 'a inteligência, a força de trabalho e as qualidades de administradora". Mas o jornal lembra que seu 'defeito' é nunca ter enfrentado uma eleição.
"Bisturi"
O diário francês afirma que para tentar superar esta desvantagem e se aproximar mais do eleitorado, Rousseff conta com os conselhos e a ajuda de Lula, e está tratando de se tornar cada vez mais conhecida. "Ela está 'metendo os pés no barro". Há vários meses, está em uma acelerada campanha pré-eleitoral, sempre acompanhando o presidente em suas atividades oficiais', diz o Le Monde. "Muitos instrumentos do PT foram colocados à sua disposição para tramar para ela uma rede nacional."
O jornal revela ainda que a ministra passou recentemente por uma transformação em sua imagem. "Alguns cortes apropriados de bisturi rejuvenesceram e suavizaram seus traços. Ela perdeu 10 kg, adotou um penteado mais moderno e mais ruivo, e substituiu seus óculos de miopia por lentes de contato. Ela cuida melhor de sua maquiagem, sorri com mais frequência e usa palavras mais simples em público."
"O 'produto' Dilma está quase pronto para ser vendido", conclui.
O "Le Monde" lembra, no entanto, que apesar da imensa popularidade de Lula, a vitória de Rousseff em 2010 não está garantida. "Ela possivelmente terá como adversário um homem de peso, José Serra, governador de São Paulo e ex-rival derrotado por Lula em 2002."

Fonte: BBC Brasil

Equipe de Eduardo diz que corte no aumento da Celpe é decisão histórica e libera R$ 167 milhões na economia local

O governo de Pernambuco conseguiu a primeira negativação de reajuste de tarifa elétrica na história do Estado. Em reunião em Brasília, na tarde desta quarta-feira (22), a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) responsável pela regulação do setor, decidiu por unanimidade que as contas de luz dos consumidores residenciais e pequenos empresários pernambucanos terão redução de 4,42%. O reajuste começa a vigorar a partir do próximo dia 29 e o consumidor já vai sentir os efeitos de redução na medição do consumo a partir do mês de maio.
O coordenador do grupo de trabalho do governo do Estado, criado para estudar a revisão tarifária, o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida, explicou que os índices são diferenciados por classes de consumidores. A parcela residencial, de baixa tensão, representa o principal contingente de usuários do sistema elétrico no Estado, beneficiando 100% da população (2,8 milhões de pessoas), e se não fosse a ação do governo de Pernambuco, haveria um aumento de 1,57% para esta categoria, ressaltou.
Explicou que também houve êxito na negociação para os consumidores situados na faixa de consumo de 13,8 Kv (kilovolts), tais como hotéis, empresas de médio porte, o reajuste será de 4,12%, quando era pleiteado aumento de 5,35%. Para os grandes consumidores, com mais de 69kv, o reajuste ficou em 7,89%, mas havia a possibilidade do índice ter sido de 12,81%. Para os que se situam acima de 230 kv, o ajuste foi de 6,26%, bem abaixo do que era proposto, em torno de 11,77%.
No geral, a média de reajuste ficou em -1,08%.
Com a economia que se fez com este índice negativo, serão mais R$ 167 milhões circulando na economia de Pernambuco só neste ano.
“O governo do estado está defendendo o direito do consumidor por entender que a Celpe está tendo rentabilidade muito acima do que se pode admitir para uma empresa concessionária do setor público, com monopólio natural.
“A rentabilidade da empresa foi de 36%, superior a dos bancos, por exemplo. A do Banco do Brasil, líder do setor bancário, foi de 32%”, destacou João Bosco.
Outro ganho obtido pelo governo foi que as contas de luz ainda deverão sofrer novas reduções nos próximos anos.
Isto porque o percentual que é calculado na revisão tarifária feita de quatro em quatro anos para ser descontado nos anos seguintes – o chamado Fator X – que, segundo a ANEEL, seria de zero ainda foi diminuído ficando em -0,37%. “O governador Eduardo Campos permanece vigilante com relação à tarifação elétrica no compromisso de garantir mais competitividade a Pernambuco”, disse.
A conquista, conforme avaliou, representa o início do resgate do equilíbrio na tarifação elétrica no Estado.
Em janeiro deste ano o governo do Estado conseguiu na justiça, reverter a cobrança direta de resíduos de contas de luz de 2005, garantindo o parcelamento do valor em 12 vezes.
A isenção do ICMS na conta de luz para baixa renda, feito em maio de 2007, também foi um marco na luta do governo estadual, para amenizar o peso da tarifa elétrica nas contas dos pernambucanos.
A medida beneficiou 678 mil famílias, o que significa, quase 3 milhões de pessoas.

Fonte: Blog do Jamildo