RELATÓRIO foi encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de ContasVárias irregularidades vêm sendo descobertas diariamente na Prefeitura de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Norte), segundo o secretário de Planejamento da cidade, José Barbosa. No “inventário” deixado pela gestão anterior, comandada por José Aglailson (PSB), consta uma sucessão de “coisas cabeludas”, como disse o próprio Barbosa. O socialista afastou-se do cargo seis meses antes da eleição de outubro de 2008 para disputar a vaga na Câmara dos Vereadores que ocupa atualmente, sendo sucedido por seu vice, Demétrius Lisboa (PSB).
O prefeito, Elias Lira (DEM), assim que assumiu o mandato, em janeiro deste ano, nem gabinete para despachar tinha, porque seu antecessor não deixou. A situação, entretanto, não foi surpresa para o democrata, que logo encomendou uma auditoria nas contas da administração. O resultado do estudo foi a identificação de um rombo de aproximadamente R$ 30 milhões - até 31 de dezembro do ano passado - cerca de cinco vezes a arrecadação mensal do município, calculada em cerca de R$ 6 milhões nesses três primeiros meses do ano.
Na perspectiva do prefeito, um ano será insuficiente para ajustar as finanças, considerando que o cenário está agravado pelo corte no Fundo de Participação nos municípios (FPM). Além dos débitos com INSS e Vitória-Prev (fundo previdenciário municipal), resultando em quase R$ 13 milhões, e de alguns empenhos anulados para maquiar o orçamento, um dos pontos curiosos dentro da lista de irregularidades está nos processos licitatórios.
Em uma das dispensas, de número 003/2008, cujo objeto era “Serviços e Aquisição de Material de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas”, aparece a seguinte observação: “Dispensa Fundamentada em Risco Iminente de Inundações”. Diante da ressalva, é, no mínimo, intrigante os tipos de materiais listados na Secretaria de Obras para o combate das tais inundações: balcão Inox, porta-toalha, saboneteira inox, cerâmica, porta-sabonete líquido, assento de almofada para bacia sanitária, max ducha, tinta para propaganda, caixa para ar condicionado 7.500 BTUS de luxo. Além disso, os bairros-alvos do projeto, como Bela Vista e AABB, estão localizados nos pontos mais altos da cidade, onde mesmo com a grande enchente de 2005 não sofreram nenhum dano.
“Não foi totalmente surpresa para nós porque ouvíamos comentários, mas tem muitas coisas que nos surpreenderam como, por exemplo, o valor pago com diárias para funcionários, durante um ano, no valor total de R$ 3,6 milhões, valor superior à folha de pagamento mensal (R$ 2,5 milhões). Outra coisa muito grave foi uma proposta de uma construtora feita para uma licitação, utilizando papel timbrado da Prefeitura”, destaca José Barbosa. O referido documento é da Kaena Construções Ltda, localizada rua Manoel Bernardo, na Casa de número 04, bairro da Madalena, no Recife. A empresa orçou em R$ 64.770,97 a execução de serviços preliminares e instalações provisórias para construção do Restaurante Popular da Prefeitura. Todo o material foi enviado ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Fonte: Folha Online
O prefeito, Elias Lira (DEM), assim que assumiu o mandato, em janeiro deste ano, nem gabinete para despachar tinha, porque seu antecessor não deixou. A situação, entretanto, não foi surpresa para o democrata, que logo encomendou uma auditoria nas contas da administração. O resultado do estudo foi a identificação de um rombo de aproximadamente R$ 30 milhões - até 31 de dezembro do ano passado - cerca de cinco vezes a arrecadação mensal do município, calculada em cerca de R$ 6 milhões nesses três primeiros meses do ano.
Na perspectiva do prefeito, um ano será insuficiente para ajustar as finanças, considerando que o cenário está agravado pelo corte no Fundo de Participação nos municípios (FPM). Além dos débitos com INSS e Vitória-Prev (fundo previdenciário municipal), resultando em quase R$ 13 milhões, e de alguns empenhos anulados para maquiar o orçamento, um dos pontos curiosos dentro da lista de irregularidades está nos processos licitatórios.
Em uma das dispensas, de número 003/2008, cujo objeto era “Serviços e Aquisição de Material de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas”, aparece a seguinte observação: “Dispensa Fundamentada em Risco Iminente de Inundações”. Diante da ressalva, é, no mínimo, intrigante os tipos de materiais listados na Secretaria de Obras para o combate das tais inundações: balcão Inox, porta-toalha, saboneteira inox, cerâmica, porta-sabonete líquido, assento de almofada para bacia sanitária, max ducha, tinta para propaganda, caixa para ar condicionado 7.500 BTUS de luxo. Além disso, os bairros-alvos do projeto, como Bela Vista e AABB, estão localizados nos pontos mais altos da cidade, onde mesmo com a grande enchente de 2005 não sofreram nenhum dano.
“Não foi totalmente surpresa para nós porque ouvíamos comentários, mas tem muitas coisas que nos surpreenderam como, por exemplo, o valor pago com diárias para funcionários, durante um ano, no valor total de R$ 3,6 milhões, valor superior à folha de pagamento mensal (R$ 2,5 milhões). Outra coisa muito grave foi uma proposta de uma construtora feita para uma licitação, utilizando papel timbrado da Prefeitura”, destaca José Barbosa. O referido documento é da Kaena Construções Ltda, localizada rua Manoel Bernardo, na Casa de número 04, bairro da Madalena, no Recife. A empresa orçou em R$ 64.770,97 a execução de serviços preliminares e instalações provisórias para construção do Restaurante Popular da Prefeitura. Todo o material foi enviado ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Fonte: Folha Online
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