Completados quase cem dias da nova administração, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão concluiu esta semana um levantamento a respeito dos gastos realizados na administração anterior, em especial nos últimos meses do mandato.
O estudo revela que, em 31/12/2008, havia um total de débitos de R$ 29.179.652,80. Isto representa quase cinco vezes a arrecadação mensal do município, cuja média mensal é de R$ 5,9 milhões.
Os responsáveis pelo levantamento encontraram, ainda, indícios de fraude em licitações. Todo o material foi encaminhado ao Ministério Público Federal e Estadual, além dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Quase a metade do débito (R$ 12.869.962,85) está relacionada com a previdência.
Ao INSS, o município deve R$ 8.033.711,43.
À previdência municipal (Vitória PREV) o montante devido é de R$ 4.836.251,42. Segundo a nova gestão, o mais grave é que os valores referenciados foram descontados dos salários dos funcionários, mas não foram repassados ao INSS e ao Vitória PREV.
Do total de débitos levantado, R$ 13.616.473,55 são referentes a empenhos anulados, R$ 1.009.225,04 é o total de empenhos não pagos e R$ 1.683.991,36 são devidos à Compesa.
Chamou a atenção dos técnicos a emissão de 125 cheques no dia 30/12/2008. Nenhum dos cheques, que totalizaram R$ 44.050,00, tinha empenho prévio, como determinado em lei.
O levantamento demonstra, também, uma discrepância entre determinadas despesas realizadas entre 2008 e 2009. Um exemplo é gasto com combustível, que em 2008 totalizou R$ 2.003.946,00, o que corresponde a uma média mensal de R$ 166.995,50. Nos três meses da atual gestão foram gastos, na mesma frota, uma média de R$ 42,33 mil mensais.
O estudo mostra que a administração anterior gastou em 2008 R$ 3.606.566,58 (R$300.547,17 por mês) para pagar diárias a funcionários e R$ 50.517,53 (R$ 4.209.80 mensais) para pagar refeições para secretários e assessores.
Fonte: Blog do Jamildo
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