O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – UM AVANÇO POSSÍVEL PARA O LEGISLATIVO VITORIENSE
Na última semana, em uma entrevista a uma emissora de rádio local, fizeram-me uma indagação sobre como iam os trabalhos da Câmara Municipal da Vitória. Na ocasião, de pronto, afirmei que, figurando atualmente como parlamentar municipal e, consequentemente, membro daquele Poder, estava muito otimista com as realizações engendradas pela atual Presidência da Casa Diogo de Braga, na pessoa do Vereador Geraldo Enfermeiro. É importante citarmos, dentre outras ações, a inédita realização de uma Sessão Legislativa Itinerante, esta ocorrida no Distrito de Pirituba e, a meu ver, a mais significativa: a elaboração, em curso, de uma nova Lei Orgânica Municipal, possibilitando, com isso, a atualização, a adequação aos novos tempos, da Constituição Municipal, instituída no ano de 1990.
Particularmente, e sem deixar o assunto, acredito que esta Legislatura, demonstrando amadurecimento institucional, possui uma marca mais do que positiva em seus trabalhos internos e Sessões Legislativas: o respeito que cada membro daquele Poder tem uns com os outros. E essa minha afirmação pode ser comprovada por qualquer cidadão vitoriense que compareça às Sessões realizadas nas noites das terças-feiras naquela Casa. Parto deste raciocínio tendo em vista que o bom desempenho de qualquer agente político deve começar a ser traçado, é lógico, pelo compromisso com o seu eleitor, sendo que logo em seguida surge a questão do seu procedimento enquanto parlamentar ou mesmo membro do Poder Executivo. O político, exercendo o seu mandato, tem a obrigação moral (antes mesmo de qualquer obrigação legal), perante a sociedade, de atuar obedecendo à risca os princípios éticos e o decoro. E os meus atuais colegas, membros de nosso Poder Legislativo Municipal, vêm cumprindo este seu DEVER de forma brilhante.
Por fim, digo-lhes que relato o que vejo e o que sinto ao participar e ao conviver na Câmara Municipal e é com este sentimento que julgo ser uma hora mui propícia para, com a Casa em harmonia, envidarmos esforços no sentido de que se inicie, quanto antes, a discussão em torno da instituição de um Código de Ética e Decoro Parlamentar em nosso Legislativo, ou seja, colocar em prática idéias para o aprimoramento da conduta parlamentar e avanço dos procedimentos democráticos, combatendo-se, com isso, a demagogia e a falta de credibilidade na atividade política de nosso Município. Sem dúvida, seria mais um avanço significativo no que diz respeito ao comprometimento dos vereadores em relação aos segmentos sociais que representam e a coroação de uma gestão bem sucedida e comprometida com os anseios de nossa comunidade.
Na última semana, em uma entrevista a uma emissora de rádio local, fizeram-me uma indagação sobre como iam os trabalhos da Câmara Municipal da Vitória. Na ocasião, de pronto, afirmei que, figurando atualmente como parlamentar municipal e, consequentemente, membro daquele Poder, estava muito otimista com as realizações engendradas pela atual Presidência da Casa Diogo de Braga, na pessoa do Vereador Geraldo Enfermeiro. É importante citarmos, dentre outras ações, a inédita realização de uma Sessão Legislativa Itinerante, esta ocorrida no Distrito de Pirituba e, a meu ver, a mais significativa: a elaboração, em curso, de uma nova Lei Orgânica Municipal, possibilitando, com isso, a atualização, a adequação aos novos tempos, da Constituição Municipal, instituída no ano de 1990.
Particularmente, e sem deixar o assunto, acredito que esta Legislatura, demonstrando amadurecimento institucional, possui uma marca mais do que positiva em seus trabalhos internos e Sessões Legislativas: o respeito que cada membro daquele Poder tem uns com os outros. E essa minha afirmação pode ser comprovada por qualquer cidadão vitoriense que compareça às Sessões realizadas nas noites das terças-feiras naquela Casa. Parto deste raciocínio tendo em vista que o bom desempenho de qualquer agente político deve começar a ser traçado, é lógico, pelo compromisso com o seu eleitor, sendo que logo em seguida surge a questão do seu procedimento enquanto parlamentar ou mesmo membro do Poder Executivo. O político, exercendo o seu mandato, tem a obrigação moral (antes mesmo de qualquer obrigação legal), perante a sociedade, de atuar obedecendo à risca os princípios éticos e o decoro. E os meus atuais colegas, membros de nosso Poder Legislativo Municipal, vêm cumprindo este seu DEVER de forma brilhante.
Por fim, digo-lhes que relato o que vejo e o que sinto ao participar e ao conviver na Câmara Municipal e é com este sentimento que julgo ser uma hora mui propícia para, com a Casa em harmonia, envidarmos esforços no sentido de que se inicie, quanto antes, a discussão em torno da instituição de um Código de Ética e Decoro Parlamentar em nosso Legislativo, ou seja, colocar em prática idéias para o aprimoramento da conduta parlamentar e avanço dos procedimentos democráticos, combatendo-se, com isso, a demagogia e a falta de credibilidade na atividade política de nosso Município. Sem dúvida, seria mais um avanço significativo no que diz respeito ao comprometimento dos vereadores em relação aos segmentos sociais que representam e a coroação de uma gestão bem sucedida e comprometida com os anseios de nossa comunidade.
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