Dois requerimentos foram apresentados na ALEPE, pelo deputado Henri Queiroz, no qual pede a reativação da estação de tratamento de saneamento básico em Vitória e um segundo requerimento que reivindica a reativação do projeto alvorada em nosso município, agradecemos a assessoria de imprensa do deputado que sempre repassa informações da atuação parlamentar do deputado para o blog.
Indicação N° 1341/2007
Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, Digníssimo Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Dr. João Bosco de Almeida, DD. Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Articulação Regional, no sentido de adotarem as medidas necessárias visando a reativação da estação de Tratamento de Saneamento Básico na cidade da Vitória de Santo Antão-PE.
Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, Digníssimo Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Dr. João Bosco de Almeida, DD. Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Articulação Regional, no sentido de adotarem as medidas necessárias visando a reativação da estação de Tratamento de Saneamento Básico na cidade da Vitória de Santo Antão-PE.
Justificativa
Várias atividades desenvolvidas estão baseadas na exploração do meio ambiente, contudo , esta exploração não está fundamentada na observância dos preceitos fundamentais da existência humana: O uso racional das fontes energéticas primárias.
Esta forma de relacionamento com o meio ambiente, é o resultado de um entendimento errôneo quanto às estas interações, sem a mínima preocupação com os resíduos que serão depositados no meio e seus efeitos a médio e longo prazo.
Daí a importância de uma política de Saneamento Básico que na verdade é o conjunto de medidas, que visa a preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.
O Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos coleta transporte e condicionamento do lixo.
Ocorre que, na cidade da Vitória de Santo Antão é acentuada a deficiência de tratamento ao esgoto coletado. Grande parte de todo o esgoto sanitário coletado na cidade é despejado "in natura", no Rio Tapacurá o que vem contribuindo decisivamente para a poluição dos cursos d’água, constituindo-se numa fonte de degradação do meio ambiente e de proliferação de doenças infecciosas e parasitárias. O esgotamento sanitário requer, portanto, não só a implantação de uma rede de coleta, mas também um adequado sistema de tratamento e disposição final.
A tudo isso se soma a falta de drenagem, percebida especialmente a cada chuva mais intensa, quando provoca alagamentos e enchentes nas áreas de estrangulamento dos cursos d’água.
Investir numa Estação de Tratamento de Saneamento Básico é diminuir a incidência de doenças , transmitidas principalmente através do contato com a água poluída e esgoto não tratado, como também, evitando o comprometimento dos recursos hídricos do município.
A estação de tratamento de saneamento básico garantirá a adequada ocupação do solo urbano, já que abrangera desde o abastecimento de água, o cuidado com a destinação de resíduos sólidos e esgotamento sanitário, até obras de drenagem urbana, controle de vetores e focos de doenças transmissíveis, e mesmo a preocupação com a melhoria das condições de habitação e a educação sanitária e ambiental.
Sabe-se que para a implantação desta estação de tratamento de saneamento básico , deverá ser avaliada segundo critérios de viabilidade técnica e econômica, além de adequação às características topográficas e ambientais da região, ou seja, da cidade da Vitória de Santo Antão.
A estação de tratamento de saneamento básico melhorará a qualidade de vida da população vitoriense, bem como a proteção ao meio ambiente urbano. Combinado com políticas de saúde e habitação, esta estação diminuíra a incidência de doenças . Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região.
Não posso deixar de destacar a melhoria que causará na qualidade ambiental da região.
Não é possível concebermos saúde sem condições dignas de moradia, sem trabalho, sem transporte, sem segurança social, sem alimentos, sem lazer, sem liberdade , sem educação , sem que as necessidades básicas sejam atendidas, a cidade da Vitória de Santo Antão clama , dentre outras necessidades, por esta estação de tratamento de saneamento básico .
Enfim, o problema enfrentado na cidade da Vitória de Santo Antão reflete a situação vivida em outros municípios, que despejam dejetos in natura nos córregos. Além de oferecer riscos à saúde dos habitantes, a precariedade na infra-estrutura prejudica o meio ambiente, já que a sujeira acaba contaminando os rios.
Enfim, sabendo da preocupação do Governo atual com o bem estar e a saúde do povo Pernambucano faz-se necessário a imediata reativação da estação de tratamento de saneamento básico no município da Vitória de Santo Antão .
Diante do exposto, e considerando a relevância do pedido, já que se refere à questão de saúde pública, solicito aos meus ilustres pares a aprovação da presente indicação.
Várias atividades desenvolvidas estão baseadas na exploração do meio ambiente, contudo , esta exploração não está fundamentada na observância dos preceitos fundamentais da existência humana: O uso racional das fontes energéticas primárias.
Esta forma de relacionamento com o meio ambiente, é o resultado de um entendimento errôneo quanto às estas interações, sem a mínima preocupação com os resíduos que serão depositados no meio e seus efeitos a médio e longo prazo.
Daí a importância de uma política de Saneamento Básico que na verdade é o conjunto de medidas, que visa a preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.
O Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos coleta transporte e condicionamento do lixo.
Ocorre que, na cidade da Vitória de Santo Antão é acentuada a deficiência de tratamento ao esgoto coletado. Grande parte de todo o esgoto sanitário coletado na cidade é despejado "in natura", no Rio Tapacurá o que vem contribuindo decisivamente para a poluição dos cursos d’água, constituindo-se numa fonte de degradação do meio ambiente e de proliferação de doenças infecciosas e parasitárias. O esgotamento sanitário requer, portanto, não só a implantação de uma rede de coleta, mas também um adequado sistema de tratamento e disposição final.
A tudo isso se soma a falta de drenagem, percebida especialmente a cada chuva mais intensa, quando provoca alagamentos e enchentes nas áreas de estrangulamento dos cursos d’água.
Investir numa Estação de Tratamento de Saneamento Básico é diminuir a incidência de doenças , transmitidas principalmente através do contato com a água poluída e esgoto não tratado, como também, evitando o comprometimento dos recursos hídricos do município.
A estação de tratamento de saneamento básico garantirá a adequada ocupação do solo urbano, já que abrangera desde o abastecimento de água, o cuidado com a destinação de resíduos sólidos e esgotamento sanitário, até obras de drenagem urbana, controle de vetores e focos de doenças transmissíveis, e mesmo a preocupação com a melhoria das condições de habitação e a educação sanitária e ambiental.
Sabe-se que para a implantação desta estação de tratamento de saneamento básico , deverá ser avaliada segundo critérios de viabilidade técnica e econômica, além de adequação às características topográficas e ambientais da região, ou seja, da cidade da Vitória de Santo Antão.
A estação de tratamento de saneamento básico melhorará a qualidade de vida da população vitoriense, bem como a proteção ao meio ambiente urbano. Combinado com políticas de saúde e habitação, esta estação diminuíra a incidência de doenças . Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região.
Não posso deixar de destacar a melhoria que causará na qualidade ambiental da região.
Não é possível concebermos saúde sem condições dignas de moradia, sem trabalho, sem transporte, sem segurança social, sem alimentos, sem lazer, sem liberdade , sem educação , sem que as necessidades básicas sejam atendidas, a cidade da Vitória de Santo Antão clama , dentre outras necessidades, por esta estação de tratamento de saneamento básico .
Enfim, o problema enfrentado na cidade da Vitória de Santo Antão reflete a situação vivida em outros municípios, que despejam dejetos in natura nos córregos. Além de oferecer riscos à saúde dos habitantes, a precariedade na infra-estrutura prejudica o meio ambiente, já que a sujeira acaba contaminando os rios.
Enfim, sabendo da preocupação do Governo atual com o bem estar e a saúde do povo Pernambucano faz-se necessário a imediata reativação da estação de tratamento de saneamento básico no município da Vitória de Santo Antão .
Diante do exposto, e considerando a relevância do pedido, já que se refere à questão de saúde pública, solicito aos meus ilustres pares a aprovação da presente indicação.
Indicação N° 1342/2007
Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, Digníssimo Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Dr. João Bosco de Almeida, DD. Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Articulação Regional, no sentido de adotarem as medidas necessárias visando a reativação do Projeto Alvorada de Saneamento Básico na cidade da Vitória de Santo Antão-PE.
Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, Digníssimo Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Dr. João Bosco de Almeida, DD. Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Articulação Regional, no sentido de adotarem as medidas necessárias visando a reativação do Projeto Alvorada de Saneamento Básico na cidade da Vitória de Santo Antão-PE.
Justificativa
O acesso à água tratada no domicílio é fundamental para a saúde humana O Brasil não dispõe de redes de água suficientes para atender a toda a sua população. Em 2003, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE estimou que 8% dos domicílios permanentes não se encontravam conectados a uma rede pública de abastecimento de água, o que equivale a cerca de 3,4 milhões de domicílios.
A insuficiência da infra-estrutura de saneamento básico acarreta graves problemas econômicos, sociais e ambientais à sociedade brasileira. A expansão das redes de saneamento é urgente e constitui um dos principais desafios na maior parte dos municípios brasileiros.
O investimento em água e esgoto é fundamental. Se um município possui o sistema de saneamento completo, as taxas de mortalidade caem, a expectativa de vida aumenta e o IDH, conseqüentemente, melhora, contudo, para que isto aconteça devera existir um conjunto de ações envolvendo esgotamento sanitário, distribuição de água e habitação .
O acesso a redes de esgoto pode ser tomado como um dos mais importantes indicadores do estado de desenvolvimento de uma sociedade.
No que diz respeito a cidade da Vitória de Santo Antão a inexistência de esgotamento em tantas residências tem acarretado diversas doenças naquele município, comprometendo a qualidade de vida de grande parcela da população, ou seja, como conseqüência da baixa cobertura das redes de água e de esgoto, grande parte da população vitoriense é acometida por graves problemas de saúde publica, notadamente por doenças de veiculação hídrica, que geram mortalidade infantil e perda de vidas humanas em geral.
A falta do saneamento básico na cidade da Vitória de Santo Antão atinge de forma mais severa a população de baixa renda , concentrada nas áreas rurais e nas nas periferias o que contribui para aumentar a distância que os separa das camadas mais favorecidas, sabe-se que as regiões desprovidas de saneamento sofrem uma inibição em relação ao desenvolvimento econômico.
Assim, a questão do saneamento básico na cidade da Vitória de Santo Antão é da maior importância em virtude da carência no atendimento do cidadão vitoriense, no que se refere aos serviços de coleta de esgoto.
Enfim, sabendo da preocupação do Governo atual com o bem estar e a saúde do povo Pernambucano faz-se necessário a imediata reativação da implantação do sistema de esgotamento no município da Vitória de Santo Antão , através do Projeto Alvorada de Saneamento Básico, paralisado desde o último governo.
Diante do exposto, e considerando a relevância do pedido, já que se refere à questão de saúde pública, solicito aos meus ilustres pares a aprovação da presente indicação.
O acesso à água tratada no domicílio é fundamental para a saúde humana O Brasil não dispõe de redes de água suficientes para atender a toda a sua população. Em 2003, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE estimou que 8% dos domicílios permanentes não se encontravam conectados a uma rede pública de abastecimento de água, o que equivale a cerca de 3,4 milhões de domicílios.
A insuficiência da infra-estrutura de saneamento básico acarreta graves problemas econômicos, sociais e ambientais à sociedade brasileira. A expansão das redes de saneamento é urgente e constitui um dos principais desafios na maior parte dos municípios brasileiros.
O investimento em água e esgoto é fundamental. Se um município possui o sistema de saneamento completo, as taxas de mortalidade caem, a expectativa de vida aumenta e o IDH, conseqüentemente, melhora, contudo, para que isto aconteça devera existir um conjunto de ações envolvendo esgotamento sanitário, distribuição de água e habitação .
O acesso a redes de esgoto pode ser tomado como um dos mais importantes indicadores do estado de desenvolvimento de uma sociedade.
No que diz respeito a cidade da Vitória de Santo Antão a inexistência de esgotamento em tantas residências tem acarretado diversas doenças naquele município, comprometendo a qualidade de vida de grande parcela da população, ou seja, como conseqüência da baixa cobertura das redes de água e de esgoto, grande parte da população vitoriense é acometida por graves problemas de saúde publica, notadamente por doenças de veiculação hídrica, que geram mortalidade infantil e perda de vidas humanas em geral.
A falta do saneamento básico na cidade da Vitória de Santo Antão atinge de forma mais severa a população de baixa renda , concentrada nas áreas rurais e nas nas periferias o que contribui para aumentar a distância que os separa das camadas mais favorecidas, sabe-se que as regiões desprovidas de saneamento sofrem uma inibição em relação ao desenvolvimento econômico.
Assim, a questão do saneamento básico na cidade da Vitória de Santo Antão é da maior importância em virtude da carência no atendimento do cidadão vitoriense, no que se refere aos serviços de coleta de esgoto.
Enfim, sabendo da preocupação do Governo atual com o bem estar e a saúde do povo Pernambucano faz-se necessário a imediata reativação da implantação do sistema de esgotamento no município da Vitória de Santo Antão , através do Projeto Alvorada de Saneamento Básico, paralisado desde o último governo.
Diante do exposto, e considerando a relevância do pedido, já que se refere à questão de saúde pública, solicito aos meus ilustres pares a aprovação da presente indicação.
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