A Assembléia Legislativa de Pernambuco encerrou as atividades do primeiro semestre. De fevereiro a junho, a Casa realizou 75 reuniões ordinárias, uma extraordinária e 17 solenes. No período, 151 projetos de iniciativa do Poder Legislativo, 54 do Executivo, quatro do Judiciário e três do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram encaminhados à apreciação. Desse total, 83 foram aprovados, 110 continuam em tramitação e três foram retirados da pauta a pedido dos autores.
Trinta e quatro das proposições de iniciativa parlamentar tornaram-se lei no semestre, entre elas, a que institui o Dia e a Semana Estadual do Idoso e a que dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura que envolvam equipamentos de segurança. O presidente da Assembléia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), ressaltou a quantidade de proposições elaboradas pelos integrantes do Legislativo, revelando "a grande atuação parlamentar".
“A importância da Alepe é provada a cada dia, nas Comissões Permanentes e Temporárias. Além de aprovarmos projetos, promovemos debates relevantes e mediamos conflitos em prol do interesse público”, observou o pedetista.
No período, também foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os aumentos tarifários e a qualidade dos serviços prestados pela Celpe e uma Comissão Especial para acompanhar o Plano Estadual da Juventude. Entre os meses de fevereiro e junho, foram apresentadas, ainda, 1.281 indicações e 678 requerimentos.
A realização de audiências públicas e Grandes Expedientes Especiais foi outro destaque. Por 75 vezes, durante o semestre, os deputados promoveram debates sobre temas sociais importantes. Entre as questões, estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a violência contra a mulher, o plano estratégico do turismo e o combate à criminalidade.
O reconhecimento ao servidor também foi evidenciado. O 1º secretário, João Fernando Coutinho (PSB), citou algumas das ações implementadas como a renovação das carteiras funcionais e a luta para pagar a URV. “A Mesa Diretora se empenha para buscar recursos e, assim, assegurar o pagamento da URV, uma reivindicação antiga dos funcionários,” enfatizou. O Parlamento retoma as atividades regulares no dia 1º de agosto.
Fonte: DOE/PE
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