O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (1º) a ampliação do limite de financiamento de imóveis com dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. As mudanças passam a valer na próxima semana. O ministro também apresentou números demonstrando que o FGTS está superavitário neste ano em comparação ao ano passado apesar da crise econômica.
Pelas mudanças aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, os mutuários podem financiar imóveis de até R$ 100 mil em municípios com mais de 250 mil habitantes. Antes, esse limite era de R$ 80 mil.
Nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o Conselho decidiu igualar o valor máximo do imóvel a ser financiado pelo programa com recursos do FGTS aos valores previstos para financiamentos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Ou seja, é possível usar o dinheiro do Fundo para financiar habitações até R$ 130 mil em municípios desse porte. O limite anterior era de R$ 100 mil.
Segundo Lupi, essas mudanças valem já a partir da semana que vem, quando as novas regras aprovadas pelo Conselho serão publicadas no Diário Oficial. A partir de janeiro do ano que vem, os mutuários de todas as capitais brasileiras, independente do número de habitantes, poderão financiar imóveis de até R$ 130 mil.
Lupi disse que vários argumentos foram analisados pelo Conselho para tomar essas decisões. Varias ponderações foram levadas em conta. Um dos motivos é que nas grandes cidades os imóveis são mais caros”, explicou.
Balanço
O ministro também apresentou um balanço dos rendimentos do FGTS deste ano e de 2008. Segundo os dados apresentados, a arrecadação do Fundo foi maior entre janeiro e agosto de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado, apesar da crise financeira mundial.
Nos oito primeiros meses deste ano, o FGTS arrecadou cerca de R$ 35,9 bilhões, ou 14,5% a mais que no mesmo período do ano passado (R$ 31,3 bilhões). Entre janeiro e agosto deste ano, porém, o montante de saques por conta do aumento do desemprego, principalmente, cresceu.
Nos oito primeiros meses de 2008, o volume total de saques do FGTS chegou a R$ 27 bilhões. Neste ano, no mesmo período, foram sacados mais de R$ 32,9 bilhões. Mesmo assim, o Fundo está superavitário em R$ 3 bilhões.
FI-FGTS
Até a aprovação dessa nova regra, o FI-FGTS só podia financiar até 30% de determinado investimento. Agora, ele poderá elevar esse percentual para até 100%, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) for a gestora do negócio.
O risco para o Fundo é zero, porque a Caixa é que assumirá o risco, afirmou Lupi ao ser questionado se os recursos dos trabalhadores depositados no FGTS não corriam risco com a manobra. Hoje, o FI-FGTS conta com cerca de R$ 15 bilhões para investimentos em infraestrutura. O governo estuda aumentar essa disponibilidade para até R$ 17 bilhões.
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