Antonio João Dourado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)A crise econômica mundial dá sinais de arrefecimento, mas os resultados ainda não chegaram a grande parte dos municípios pernambucanos. E os prefeitos continuam sendo obrigados a fazer ajustes nas contas públicas e, consequentemente, mexendo em aliados, o que tem gerado reclamações e críticas aos gestores. As maiores "vítimas" dos ajustes são comissionados. Em Gravatá, existem 500 desses cargos e devem cair pela metade. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Ozano Brito (PSDB). As perdas em Orobó vieram nos contracheques de setembro, contabilizando reduções salarais entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
Ozano Brito sabe do prejuízo político e eleitoral que pode ter com a demissão dos comissionados. "É uma medida impopular, mas necessária", resumiu. De uma só vez, o tucano exonerou ontem os 500 comissionados. Nem os secretários municipais ficaram fora da lista. Mesmo oficialmente sem vínculo de trabalho, eles continuaram exercendo a função. Parte dos secretários vai ajudar no levantamento sobre a situação real do município. Gravatá teve uma redução de cerca de R$ 900 mil nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Somente em julho, agosto e setembro, perdemos R$ 400 mil", contabilizou o secretário de Orçamento e Planejamento, Jaime Prado. Houve também uma redução de R$ 1,3 milhão nos repasses do Fundeb ao longo deste ano.
Com a queda nos repasses, o sinal amarelo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acendeu. Os gastos da prefeitura com funcionários alcançaram 49,15%. Pela lei, cada cidade pode empregar, no máximo, 54% do orçamento com salários. E ao chegar em 90% do valor dessa rubrica é alertada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para não ver o bolo crescer, o prefeito de Gravatá anunciou que, além de reduzir os custeios da máquina admistrativa, pretende alcançar uma redução de 10% na folha de pagamento municipal.
Foi esse mesmo cálculo que adotou o prefeito de Orobó, Manoel João dos Santos Filho (PSDB). Depois de ver o "rombo nas contas", o tucano optou pelo corte nos salários de quase 200 comissionados. "Não tinha outra saída: cortava o salário ou demitia. Fiquei com o menos doloroso", acredita. Com a medida, a folha da salarial caiu de R$ 950 mil para R$ 850 mil por mês.
Os comissionados de Orobó prejudicados veem os cortes salariais diferente do prefeito. "Levei um choque quando vi meu saldo bancário. Deixei de pagar contas e vou precisar de milagre para quitar os débitos", reclamou uma funcionária que exerce cargo comissionado e pediu para não ser identificada. As perdas no salário de setembro, segundo ela, foram superiores a R$ 500,00. Houve casos piores. Um dos comissionados, que paga prestações de empréstimos consignados, recebeu menos de R$ 5,00 no fim de setembro. Apesar das reclamações, Manoel João avisou que está agindo para evitar medidas mais drásticas. Por causa da crise, completou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, os prefeitos podem demitir comissionados, contratados e até reduzir a carga horária e salários dos servidores efetivos. Isso para cumprir a LRF, que limita os gastos com pessoal.
Segundo Antonio João Dourado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a crise que os municípios atravessam é profunda. E vai além da crise econômica mundial. O problema é estrutural, e sua raiz está na falência do pacto federativo, no qual os municípios são os mais penalizados.
R$ 9,6 mil é quanto a União repassa, mensalmente, por equipe do Programa Saúde de Família (PSF).
R$ 23 mil é o valor empregado pelos municípios para que uma equipe funcione.
R$ 0,18 é a quantia repassada pela União, por aluno, para a compra de merenda escolar.
R$ 0,81 a R$ 1,00 é custo da merenda por aluno.
110 funcionários em cargos comissionados foram demitidos de João Alfredo.
200 tiveram os salários reduzidos em Orobó.
250 podem ser demitidos em Gravatá.
R$ 1 bilhão seria o total das perdas dos municípios brasileiros, em julho e agosto, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
R$ 600 milhões são as perdas estimadas para setembro.
Fonte: Amupe
Ozano Brito sabe do prejuízo político e eleitoral que pode ter com a demissão dos comissionados. "É uma medida impopular, mas necessária", resumiu. De uma só vez, o tucano exonerou ontem os 500 comissionados. Nem os secretários municipais ficaram fora da lista. Mesmo oficialmente sem vínculo de trabalho, eles continuaram exercendo a função. Parte dos secretários vai ajudar no levantamento sobre a situação real do município. Gravatá teve uma redução de cerca de R$ 900 mil nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Somente em julho, agosto e setembro, perdemos R$ 400 mil", contabilizou o secretário de Orçamento e Planejamento, Jaime Prado. Houve também uma redução de R$ 1,3 milhão nos repasses do Fundeb ao longo deste ano.
Com a queda nos repasses, o sinal amarelo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acendeu. Os gastos da prefeitura com funcionários alcançaram 49,15%. Pela lei, cada cidade pode empregar, no máximo, 54% do orçamento com salários. E ao chegar em 90% do valor dessa rubrica é alertada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para não ver o bolo crescer, o prefeito de Gravatá anunciou que, além de reduzir os custeios da máquina admistrativa, pretende alcançar uma redução de 10% na folha de pagamento municipal.
Foi esse mesmo cálculo que adotou o prefeito de Orobó, Manoel João dos Santos Filho (PSDB). Depois de ver o "rombo nas contas", o tucano optou pelo corte nos salários de quase 200 comissionados. "Não tinha outra saída: cortava o salário ou demitia. Fiquei com o menos doloroso", acredita. Com a medida, a folha da salarial caiu de R$ 950 mil para R$ 850 mil por mês.
Os comissionados de Orobó prejudicados veem os cortes salariais diferente do prefeito. "Levei um choque quando vi meu saldo bancário. Deixei de pagar contas e vou precisar de milagre para quitar os débitos", reclamou uma funcionária que exerce cargo comissionado e pediu para não ser identificada. As perdas no salário de setembro, segundo ela, foram superiores a R$ 500,00. Houve casos piores. Um dos comissionados, que paga prestações de empréstimos consignados, recebeu menos de R$ 5,00 no fim de setembro. Apesar das reclamações, Manoel João avisou que está agindo para evitar medidas mais drásticas. Por causa da crise, completou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, os prefeitos podem demitir comissionados, contratados e até reduzir a carga horária e salários dos servidores efetivos. Isso para cumprir a LRF, que limita os gastos com pessoal.
Segundo Antonio João Dourado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a crise que os municípios atravessam é profunda. E vai além da crise econômica mundial. O problema é estrutural, e sua raiz está na falência do pacto federativo, no qual os municípios são os mais penalizados.
R$ 9,6 mil é quanto a União repassa, mensalmente, por equipe do Programa Saúde de Família (PSF).
R$ 23 mil é o valor empregado pelos municípios para que uma equipe funcione.
R$ 0,18 é a quantia repassada pela União, por aluno, para a compra de merenda escolar.
R$ 0,81 a R$ 1,00 é custo da merenda por aluno.
110 funcionários em cargos comissionados foram demitidos de João Alfredo.
200 tiveram os salários reduzidos em Orobó.
250 podem ser demitidos em Gravatá.
R$ 1 bilhão seria o total das perdas dos municípios brasileiros, em julho e agosto, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
R$ 600 milhões são as perdas estimadas para setembro.
Fonte: Amupe
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