Equipes de Saúde da Família receberão incentivo financeiro do Estado

Numa iniciativa inédita, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, financia pela primeira vez a atenção básica em Pernambuco. Isso significa que os municípios que apresentarem melhor desempenho receberão incentivo financeiro do Estado. Amanhã (12), a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde promovem o I Encontro Estadual da Atenção Primária, quando serão anunciadas as primeiras certificações de qualificação das equipes de PSF (Programa de Saúde da Família). O evento contará com a participação do governador Eduardo Campos e do secretario estadual de Saúde, Jorge Gomes.
As que se destacaram por já estarem desenvolvendo um bom desempenho e atendendo às exigências da Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006, receberão a certificação. Uma vez consideradas qualificadas, elas passarão a contar com auxílio de verbas mensais nos valores de R$ 1200 para os municípios e R$ 600 para cada equipe, que serão utilizados na otimização dos serviços e qualificação dos grupos. O repasse tem validade de 12 meses e pode ser continuado desde que os municípios cumpram algumas metas, como a redução em 5% dos internamentos decorrentes de casos de baixa complexidade e cumprimento de 95% das vacinas do calendário básico em crianças menores de um ano e da tríplice viral em maiores de um ano. Os três eixos básicos da atenção primária como o incentivo financeiro, insumos estratégicos e a educação continuada para a saúde da família também serão abordados no encontro. Uma cartilha contendo informações sobre a qualidade do PSF será entregue aos gestores, numa tentativa de estimular o cuidado com temas estratégicos como a saúde da mulher e da criança; redução da mortalidade infantil e materna; combate a carências nutricionais; saúde do idoso; saúde bucal; controle da hipertensão arterial e diabetes mellitus; eliminação da hanseníase e controle da tuberculose e atenção às populações rurais e afro-indígenas.
O evento, voltado para os gestores públicos de todos os municípios do estado, contará com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES), do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Diretoria de Atenção Básica/Ministério da Saúde.

Reportagem: Alexandre Rogério

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