Fichas-sujas ainda a salvo

Uma das razões apresentadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantirem o direito de candidatos respondendo a processos na Justiça, os chamados políticos “ficha suja” de entrarem na corrida eleitoral, era a falta de uma Lei que determinasse isso. Não é de se estranhar, no entanto, que no topo da relação de projetos pró-combate à corrupção está o PLP 168, capaz de impedir que indivíduos já condenados por crimes graves tenham acesso a cargos eletivos. O PLP 168 é o mais antigo dos projetos que tramitam no Congresso - desde 1993. No Senado, proposta semelhante relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que muda a lei de inelegibilidade e fixa que condenação em qualquer instancia impede a candidatura chegou a ser votada na CCJ, mas não foi votada em plenário por falta de acordo de líderes.
Entre as propostas que tramitam lentamente, encontra-se também o texto do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que proíbe o recebimento, por parte dos partidos políticos e candidatos, de doações de pessoas físicas ou jurídicas devedoras a qualquer título de órgãos ou entidades da administração pública. O projeto de lei 1.142/07, de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), responsabiliza criminalmente as empresas que praticam corrupção. O deputado sustenta que o objetivo é “atacar a corrupção nos focos em que ela se origina, ou seja, através de representantes políticos, de funcionários públicos e de empresários que praticam a corrupção”.
Fontana acredita que pequenas mudanças na lei não garantem o fim da corrupção, mas se pode dificultá-la por meio de um maior controle e de penalidades severas aos infratores. “Esta é uma situação desconfortável para todos. Os recursos públicos merecem uma atenção especial”, afirma.

Reportagem: Alexandre Rogério

Portadores de deficiência auditiva criticam legendas do guia eleitoral

Quem assiste ao guia eleitoral já deve ter percebido as legendas dos programas, voltadas para pessoas portadoras de deficiência auditiva. O uso do recurso é determinado pela resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleioral, que também dá a possibilidade de utilizar um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a propaganda gratuita.

Para atestar a eficácia das legendas, o JC OnLine acompanhou o guia dos candidatos majoritários do Recife junto com a dona de casa Onilda Kátia Gomes Kater de Freitas (Foto acima), que é surda e assiste aos programas todos os dias. Resultado: a maioria das informações veiculadas através dos programas não são compreensíveis devido a falta de visibilidade das legendas. "As letras são muito pequenas e as frases passam muito rápido, por isso não dá para entender", frisou ela.

Segundo Onilda Kátia, o tamanho da fonte das legendas de João da Costa (PT) e Cadoca (PSC) são as menores. Ela também reclamou da barra vermelha nas propagandas de Roberto Numeriano (PCB) e Kátia Telles (PSTU), que atrapalham a visibilidade. Ainda de acordo com a eleitora, o uso da legenda seria melhor se as fontes fossem maiores. O ideal é que o plano de fundo seja preto com letras brancas.

A estudante Roberta Malta compartilha da mesma dificuldade. "Gostaria muito de assistir, mas não consigo compreender o guia. O que faço? Desligo a TV", informou ela. O instrutor de Libras Igor Rocha acha "que os candidatos não têm respeito pelos surdos e que colocam a legenda apenas para cumprir a lei, mas que não pensam em facilitar o acesso ao processo eleitoral". Ele informou que já escolheu o candidato a prefeito porque já o conhece, mas que pretende votar em branco para vereador "por não conseguir entender as idéias deles".

A estudante Leôncia Oliveira explicou que a forma que encontrou para conhecer as propostas dos candidatos é conversando com a família, que geralmente indica em quem ela deve votar. Onilda Kátia também precisa do auxílio dos parentes para definir o voto. "Muitas vezes tenho que assistir e explicar o guia quando ela não entende", frisou a filha de Onilda, Adrielly Gomes.

A proposta de todos eles é uso da "janelinha" com o intérprete. "Mesmo que ela faça os sinais rápidos, a gente entende", disse Onilda. "Isso seria o ideal, é um sonho para qualquer surdo", salientou Igor Rocha. A coordenadora pedagógica do Centro Suvag Lúcia Inês de Sá Barreto explicou que o português é a segunda língua do surdo e que, por isso, o mais indicado é o uso do intérprete da Libras.

Além da falta de visibilidade, a dificuldade é a rapidez com que as frases são exibidas. Mesmo que saiba ler, o portador da deficiência auditiva utiliza através da linguagem de sinais uma construção verbal diferente do português. Por exemplo, a frase "o Recife tem três principais problemas" ficaria em linguagem de sinais contruída da seguinte forma: "problemas principais três Recife ter".

TRE - De acordo com o juiz da propaganda eleitoral no Recife, Paulo Torres, não existe um padrão para o tamanho das legendas. Segundo ele, caso alguém "sinta-se prejudicado pode recorrer ao Ministério Público Eleitoral", que deverá analisar o caso.

PROPAGANDA - De acordo com Onilda Kátia, as propagandas da Justiça Eleitoral seguem o mesmo padrão observado nos guias de Pernambuco. A diferença é que a narração é menor e, por isso, as legendas são veiculadas por mais tempo, facilitando a leitura.

Reportagem: Alexandre Rogério

A ADVISA faz manifesto por uma cidade mais acéssivel

A ADVISA - Associação dos Deficientes da Vitoria de Santo Antão, aproveitando a Semana do Deficiente, na luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais, fizeram um manifesto, exigindo acessibilidade em nosso município, aproveitaram o momento para mostrar o trabalho da Associação. Eles leram o seguinte documento: "A ADVISA vem participando de vários encontros a nível estadual, tais como Conferencias em várias cidades do interior, unindo forças para que a Lei 11.897 de 18.12.2000 seja implementada em todo o estado de Pernambuco, e não apenas em Recife e área metropolitana. Será que o interior não faz parte do Estado? Durante esses encontros foi elaborado por todos o Projeto Passe Livre Intermunicipal que foi enviado para o Governo do Estado e todos os Deputados Estaduais, onde evita a exclusão e a discriminação com as pessoas portadoras de deficiência no interior do nosso Estado. Este documento foi assinado pelos representantes das Associações das cidades de Caruaru, Gravatá, Rio Formoso, Bonito, Carpina, Escada e Vitória de Santo Antão. Até agora, não recebemos nenhuma resposta. E para piorar a situação dos deficientes, além de pagar a passagem, eles, principalmente os cadeirantes e muletantes, passam pelo constrangimento de se arrastarem por baixo das duas catracas existentes nos ônibus da empresa Borborema e o Decreto nº 5.296 de 02.12.2004 - No seu Capítulo V - Da Acessibilidade aos Serviços de Transportes Coletivos - Seção III - Da Acessibilidade no Transporte Coletivo Rodoviário proíbe a existências das referidas catracas,e além disso, para reforçar o referido Decreto, o DER do nosso estado publicou uma portaria de nº 0161 de 31.08.2007, já completando um ano. Tal portaria exige que as catracas dianteiras sejam retiradas imediatamente.
Na Educação a ADVISA tem feito reuniões com Professoras (das escolas Mariana Amália e João Cleofas) e com os pais das crianças com necessidades especiais que estudam nesses educandários, porque a ADVISA tem o propósito de sempre está perto dos educadores e dos pais. Nossa meta prioritária na Educação, é conseguir um transporte para levar e trazer das escolas as crianças com necessidades especiais, muitas dessas crianças não estão indo para escola porque os pais tem dificuldade de levá-las por causa da locomoção.

No Trabalho a ADVISA já encaminhou para o trabalho, vários dos seus sócios, para diversas empresas vitorienses, como: A Locar, Apami, Engarrafamento Pitu entre outras, e já enviamos mais de 30 currículos para serem selecionados pela SADIA. A ADVISA irá visitar as empresas existentes em nossa cidade, para que elas mudem seus pensamentos, porque as empresas tem o vicio de sempre pedir para ADVISA, enviar um sócio para a seleção, e que ele tenha uma deficiência leve, ai perguntamos? O que é uma deficiência pesada? É quando vamos conscientizar nossos empresários, que pela Lei Federal, as Empresas que tem que se adaptar ao funcionário com necessidades especiais, e não o contrario, está previsto na Constituição da Republica no seu Art. 3º, §IV.
Na Acessibilidade a ADVISA irá fazer um trabalho junto aos comerciantes de Vitória, para fazer uma conscientização de tornar seu estabelecimento comercial acessível, porque iremos lutar para que a Lei de Acessibilidade seja cumprida em nosso município, visto que já conseguimos através deste trabalho que a CELPE e o Bradesco ficassem acessíveis.

Nos Esportes a ADVISA tem um grande interesse nessa área, visto que seu Presidente é Medalha de Prata nas Paraolimpíadas de Atlanta, e como a nossa sede tem uma área que podemos construir uma quadra para que seja praticado o basquete em cadeiras de rodas e o vôlei sentado, e já temos um projeto, e iremos encaminhá-lo para as empresas particulares, como também para os órgãos públicos ligado aos esportes paraolímpicos.

A atual diretoria da ADVISA é composta por: Presidente: Josias Eduardo Belo de Lima (Bola); Vice-Presidente: Alexandre Rogério do Nascimento; 1ª Secretária: Raquel Moura Silva; 2ª Secretária: Antônia Cavalcanti Borges; 1º Tesoureiro: Severino Francisco de Matos (Sr. Raminho): 2° Tesoureiro: José Elias Quintino de Souza; Conselheiros Titulares: José Everaldo Gomes dos Santos; Hudson Ribeiro da Silva; Marconi Ferreira de Arruda; Conselheiros Suplentes; Pedro Demesio da Silva Filho; Maria de Fátima de Paiva.

No final agradeceram pelo apoio da Secretaria de Ação Social do Município e ao Governo que Faz, por disponibilizar a Sede da Associação (Antigo balneário do Clube O Leão) e por está fazendo a recuperação da mesma. Encerraram convidando todos sócios para um almoço, oferecido pela ADVISA ,em comemoração a semana dedicada a Pessoa com Deficiêcia, e com a frase sempre usada pelo Fundador do Instituto dos Cegos de Recife e ex-superintendente da SEAD, Senhor Manoel Aguiar, que sempre diz: "SOU FELIZ POR SER CEGO. PORQUE SE ASSIM EU NÃO FOSSE, EU NÃO SERIA MANOEL AGUIAR".

Destribuiram adecivos em que os motoristas afirmam que respeitam os estacionamentos para pessoas especiais, e para animar o evento, o sócio Joãozinho, que é deficiente visual, deu um show de forró, mostrando que não são deficientes e nem pessoas com necessidades especiais, e sim, pessoas com mobilidades reduzidas com muito orgulho e muita alegria no coração.

Reportagem: Coelho Neto

Juiz eleitoral garante guia de TV

O juiz da 18ª Zona Eleitoral, Uraquitan José dos Santos deferiu, ontem, a representação conjunta das coligações dos candidatos Elias Lira (DEM) e Cristiano Pilako (PTB) que exigia a veiculação do guia eleitoral de televisão. A celeuma está na propriedade da única emissora da cidade, a TV Vitória - Canal 58 -, que tem como dono o ex-prefeito José Aglailson (PSB). Os socialistas alegavam que a rede foi obrigada a paralisar as transmissões por avarias técnicas causadas por um vendaval, ocorrido no dia 2 de agosto. No entanto, um laudo do Corpo de Bombeiros atestou que não haveria problemas físicos que impedissem o funcionamento do local. Candidato de oposição, Cristiano Pilako (PTB) comemorou a decisão da Justiça. “Agora teremos igualdade para todos os candidatos. Da forma que estava, a campanha beneficiava que tinha o poder econômico”, disse.
Cristiano Pilako aproveitou a decisão para fazer um desafio aos adversários e um alerta ao eleitores. “A política em Vitória ainda é disputada dentro de um modelo atrasado. Quero um debate. Eles não querem fazer um debate porque sabem que não têm conteúdo. Essa decisão é para ser comemorada por todas as coligações. Quem recorrer da decisão está provando que não quer o debate político em Vitória”, alfinetou. A divisão de tempo aproximada entre os quatro candidatos é de pouco mais de 3 minutos para os candidatos do PTB e PDT, 7 minutos para o do PSB e 17 para o postulante do DEM.
A decisão do juiz Uraquitan obriga a TV Vitória a designar, em até 24 horas, um funcionário para receber as inserções dos postulantes e 72 horas para começar as transmissões. Se a decisão for cumprida, como manda a Justiça, os prefeituráveis terão apenas um mês para apresentar suas propostas através da televisão. José Aglailson foi procurado pela reportagem para rebater as declarações, mas até o fechamento desta edição não foi localizado.

Reportagem: Coelho Neto

Cidades não estão preparadas para receber portadores de deficiência, diz técnica

O Brasil tem cerca de 24 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, mas as cidades brasileiras estão longe de receber esse público de maneira ideal. Da mesma forma, esse imenso grupo ainda é ignorado pelo mercado como consumidor e pelos políticos como eleitor.
A opinião é de Niusarete Margarida de Lima, da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde). Ela lembrou que o país vai sediar uma copa do mundo dentro de seis anos e que as cidades precisam se preparar para receber turistas portadores de deficiência, que representam um segmento como qualquer outro, com grande poder de consumo.
“Nós estamos em um processo de eliminação de barreiras, mas não estamos preparados integralmente para que a pessoa com deficiência tenha o seu direito de ir e vir respeitado. Ela paga impostos e consome como qualquer outro cidadão”, assinalou Niusarete, durante a abertura, nessa quarta-feira (27), da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro.
Segundo ela, o governo federal determinou um investimento de R$ 2 bilhões, até 2010, com ações em municípios acima de 60 mil habitantes. Entre as prioridades, está a acessibilidade às escolas, com ruas e meios de transporte adaptados para receber estudantes portadores de deficiência.
Para Niusarete, os políticos estão pecando em suas campanhas ao não vislumbrar o potencial eleitoral dos portadores de deficiência. “Se você considerar que cada um tem uma família com mais três pessoas, isso representa um grande contingente de eleitores no país. Ainda falta consciência de que existem brasileiros portadores de algum tipo de deficiência que são produtivos, consumidores, eleitores e que participam da sociedade”, disse.

Reportagem: Alexandre Rogério

Anatel abre consulta pública para acesso à internet de banda larga por energia elétrica

As regras para o acesso à internet em alta velocidade (banda larga) por meio da rede de energia elétrica vão receber sugestões até o dia 29 de setembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje (26) a consulta pública para o Sistema de Acesso em Banda Larga Utilizando Rede de Energia Elétrica, conhecido como BPL.
No regulamento que estará disponível para consulta pública, a Anatel propõe critérios como as freqüências nas quais será possível utilizar a rede de energia elétrica para a banda larga sem que haja interferência no fornecimento de energia.
A agência também estipulou que os equipamentos do sistema BPL devem ter certificação e atender às normas do sistema elétrico expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O texto completo da proposta está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, ou no site da agência (www.anatel.gov.br).

Reportagem: Alexandre Rogério

Mulheres ainda têm pouca participação nas eleições municipais

A participação feminina nas eleições municipais deste ano ainda é baixa na comparação com o número de homens, que concorrem a cargos de vereador e prefeito em todo o país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 379.176 candidatos inscritos, 298.326 são homens (78,68%) e 80.850, mulheres (21,32%).
Os números do TSE também revelam que 1.590 mulheres disputam uma vaga de prefeito nos 5.564 municípios do país, contra 13.699 candidaturas de homens. O Nordeste é a região com a maior participação feminina na briga eleitoral para o principal cargo do executivo municipal, com 667 mulheres inscritas, seguida da região Sudeste, com 409; Sul , com 224; Norte, com 165; e Centro-Oeste, com 125.
Os dados do TSE mostram ainda que as mulheres ficam bem atrás dos homens no número de candidaturas para uma vaga de vereador em todo país: são 76.899 candidatas mulheres contra 271.695 de candidaturas masculinas.
O Sudeste é a região como maior número de postulantes femininas a uma vaga no legislativo municipal: das 134.651 candidaturas registradas nos tribunais regionais eleitorais (TREs), 30.236 são de mulheres. O Nordeste vem em segundo, com 21 mil candidatas inscritas de um total de 95.991 inscrições, seguida da região Sul, com 12.090 candidaturas; o Norte, com 7.556; e o Centro-Oeste, com 6.107 mulheres inscritas.

Reportagem: Alexandre Rogério

Inquérito sobre a morte de Vanildo de Pombos será prorrogado

O inquérito que apura o assassinato do cantor Vanildo de Pombos deve ser prorrogado. Um mês após a morte do forrozeiro, no Agreste de Pernambuco, as investigações ainda não foram concluídas e nenhum suspeito foi apontado.

Vanildo foi assassinado no dia 26 de julho, perto da casa onde morava, no centro do município de Pombos. O delegado Petrúcio Jucá, que investiga o caso, informou que vai pedir o adiamento para conclusão do inquérito policial.

De acordo com testemunhas, dois homens, numa moto roubada, dispararam várias vezes contra o artista, fugindo em seguida.

Com base no depoimento da viúva do forrozeiro, técnicos do Instituto Tavares Buril, no Recife, fizeram o retrato falado de um dos suspeitos: um homem magro, de pele clara, de um metro e sessenta de altura e que tem entre dezoito e vinte anos.

Na noite do crime, o músico Vanildo Cavalcanti de Albuquerque estava em casa com a mulher e a filha quando dois homens chegaram e o atraíram para fora da residência.

Ele ainda tentou fugir quando percebeu que seria assassinado, mas não conseguiu escapar. O enterro do cantor foi acompanhado de uma grande comoção popular.

Vanildo de Pombos tinha 47 anos e começou no meio artístico na década de 80. Natural do Paraná, criou-se desde pequeno no distrito de Chã de Cajazeira, na cidade pernambucana que carregava no nome pelo qual ficou conhecido artisticamente: Vanildo de Pombos.

No currículo do músico, há mais de 300 composições e quatro discos gravados. Nos últimos anos, Vanildo viajou várias vezes ao exterior divulgando o autêntico forró pé-de-serra, ritmo pelo qual ficou conhecido.

Reportagem: Alexandre Rogério

Arpe confirma aumento de 7,31% na conta de água

A Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) confirmou, durante audiência pública nesta terça-feira (26), o valor do reajuste nas contas de água. A partir de setembro, as faturas vão estar, em média, 7,31% mais caras.

O aumento pretendido pela Compesa era de 18,52%, mas o valor foi negado pela agência, que considerou o pedido alto de mais. Após estudos financeiros, a Arpe determinou, ainda na segunda-feira (25), que o reajuste não poderia passar dos 7,31%.

A audiência desta terça contou com a participação de clientes da Compesa, e serviu para “bater o martelo” sobre o novo valor e promover um debate junto ao consumidor, a fim de avaliar se a companhia tem prestado bons serviços.

Reportagem: Alexandre Rogério

Polícia apreende dezoito quilos de maconha em Vitória de Santo Antão

Dezoito quilos de maconha prensada foram apreendidos na tarde do último domingo (24), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco.

Após denúncias anônimas, a Polícia Militar conseguiu desarticular um, ponto de venda da droga, no bairro de Jardim Ipiranga.

O dono da maconha fugiu quando percebeu a aproximação da polícia. Ninguém foi preso.

CAMPANHA
A apreensão aconteceu um dia antes do início da campanha de conscientização que a Polícia Militar realiza nas escolas da cidade.

Além dos policiais, a mobilização reúne bombeiros, médicos, enfermeiros e a patrulha escolar. A Escola Antônio Dias Cardoso será a primeira a ser visitada pelo grupo, na manhã desta segunda (25).

Os alunos serão alertados para o perigo que as drogas causam aos usuários.

Procon firma convênio com faculdade e interioriza suas ações

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, firma, no próximo dia 28, convênio com a Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - Facol, localizada em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Norte do Estado.

A assinatura do convênio e a solenidade de inauguração da sede do Procon/Facol serão realizadas no auditório da instituição de ensino, às 17h.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o gerente Geral do Procon-PE, José Rangel, o diretor da Facol, Paulo Roberto, além de autoridades políticas e representantes da sociedade civil, par-ticipam da solenidade.

O convênio faz parte do processo de interiorização do Procon-PE, que é meta prioritária do Governo Eduardo Campos. Este ano, serão firmados ainda cinco convênios com faculdades do Estado, nas Regiões de Desenvolvimento - RD: Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e na Região Metropolitana do Recife.

Atualmente, o Procon Pernambuco possui cinco unidades no interior do Estado nos seguintes municípios: Arcoverde, Caruaru, Igarassu, Palmares e Timbaúba.

Durante a inauguração do Procon/Facol também haverá a assinatura do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec, que faz parte do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O município de Vitória de Santo Antão será a primeira cidade do Interior a receber o Sindec.

Reportagem: Alexandre Rogério

Operação Vitória sem Drogas da PM vai às escolas estaduais

Moradores de Vitória de Santo Antão, receberam orientações da Polícia Militar sobre o perigo que as drogas representam nesta segunda-feira (28). O trabalho de conscientização faz parte da operação Vitória sem Drogas e deve se estender no município até a próxima sexta-feira (29), quando mais de 80 palestras serão ministradas nas escolas estaduais do município.

Algumas equipes de policiais percorreram as ruas e revistaram moradores. Outras foram às escolas públicas da cidade para outro tipo de abordagem: a conscientização. Grupos de militares promoveram palestras e orientações sobre o combate aos entorpecentes. “É preciso que toda a sociedade se envolva nessa tarefa fazendo com que a família, a escola seja um espaço, realmente, de discussões dessa problemática”, disse a secretária executiva da Secretaria de Educação do Estado, Aída Monteira.

A operação mobilizou comerciantes, delegados, Ministério Público, Justiça, quase 50 entidades em torno da causa. “As drogas, como sabemos, tem um importante fundamental na destruição dos processos de integração que terminam com o alto índice de violência, que leva Vitória e outras cidades da região, a um vergonhoso índice para o País. Um índice que não é desejável para qualquer país”, afirmou o juiz Breno Duarte.

O trabalho resultou na prisão de seis traficantes. Com eles, foram apreendidos 200 quilos de maconha e cem pedras de crack. “Nós queremos guardar o jovem com ações preventivas para evitar que eles cheguem ao sistema prisional. Então, essas ações são de fundamental importância para que possamos proporcionar uma melhor qualidade de vida para a sociedade vitoriense”, disse o comandante do 21º Batalhão da PM, o tenente-coronel Alexandre de Souza.

Reportagem: Alexandre Rogério

II Conferência Regional da Pessoa Com Deficiência Mata Sul

Foi realizada ma última sexta-feira na Cidade de Chã Grande a II Conferência Regional da Pessoa com Deficiência da Mata-Sul. Um dos principais objetivos do encontro foi a nomeação daqueles que foram denominados “delegados” para representar a região na Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, a realizar-se de 15 a 17 de setembro do corrente ano, no Centro de Convenções de Pernambuco. Além da Cidade anfitriã, estiveram presentes lideres dos municípios de Vitória ( Representada pela ADVISA e Secretaria de Ação Social), Rio Formoso, Amaraji, Quipapá, Primavera, Ribeirão, Catende, Serinhaém, Jaqueira e Palmares. O evento foi organizado em palestras e grupos de debates, sempre visando a melhoria da condição de vida e a inclusão social daqueles com habilidades especificas.

Reportagem: Alexandre Rogério e Hudson Ribeiro

Prefeito e vereadores: relação importante para a cidade

A relação entre os poderes do prefeito e dos vereadores vem de uma idéia antiga, criada há 500 anos pelo filósofo francês Montesquieu, que é a doutrina da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o primeiro para administrar, o segundo para criar as leis e o terceiro para fiscalizar os outros dois.

O Poder Legislativo é composto pelos vereadores da Câmara Municipal, no âmbito das cidades, e pelos deputados e senadores, nos âmbitos estadual e federal. Na representação da soberania por meio do voto popular, o papel mais importante dos vereadores, deputados e senadores é elaborar as leis que transformem em realidade o que é desejo do povo.

É também dever do Legislativo fiscalizar o trabalho do Executivo, tendo aquele poder a capacidade de cassar o mandato do prefeito, governador ou presidente, caso cometa algum crime. A explicação é do cientista político Michael Zaidan, do Núcleo de Estudos Eleitorais e Partidários da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ao prefeito, cabe sancionar e executar as leis oriundas da Câmara Municipal. Ele pode ter a iniciativa de apresentar alguma lei, mas a decisão de votar o projeto é dos vereadores. Se aprovado, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito, para que tenha força de lei. Michael Zaidan alerta que é importante que os eleitores tenham a consciência do papel de cada uma das partes. E por que isso é importante? Caso seja eleito um prefeito que não tenha o apoio da Câmara, a governabilidade do mandato fica ameaçada e o prefeito corre o risco de entrar em choque com os vereadores.

“Às vezes, o prefeito não consegue governar por não ter maioria na Câmara e ter um partido frágil, pela falta de conhecimento com os vereadores eleitos ou ainda por entrar em choque com a Câmara”, explica o pesquisador. De acordo com Zaidan, é importante eleger vereadores que tenham o mesmo partido, coligação ou aliança política que o ocupante do cargo majoritário, para oferecer sustentação política ao prefeito na Câmara Municipal.

Quando isso não ocorre, muitas vezes o prefeito tem de negociar com os vereadores para conseguir aprovar seus projetos e acaba se tornando refém dos aliados políticos, comprometendo a administração da cidade. “Os secretários não correspondem, necessariamente, às exigências de suas pastas e estão nos cargos apenas por indicação política. Isto acaba levando ao não-comprometimento político e ao nepotismo”, diz o cientista político.

Para Michael Zaidan, o exemplo mais famoso de um titular do Poder Executivo que acabou cassado por entrar em choque com o Legislativo foi o ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Muitos cometem os mesmos crimes que ele cometeu e não são cassados. Ele foi deposto por não agraciar os políticos com os cargos pretendidos pelos deputados”.

Em caso de um prefeito e seu vice terem os mandatos cassados, podem assumir a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara, o vereador mais antigo da cidade e até mesmo o juiz eleitoral do município. Independentemente de quem seja, uma nova eleição será convocada.

CÂMARAS MUNICIPAIS

Numa democracia representativa como a brasileira, o parlamentar municipal tem o maior poder de aproximação com o eleitor entre os representantes do Executivo. Cabe ao vereador cumprir medidas de interesse do município, de segurança e bem-estar da sua população, além de impugnar medidas que pareçam contrárias ao interesse público.
Também é atribuição do Legislativo municipal acompanhar as ações do Poder Executivo. O vereador, pelo contato direto com a comunidade ou pelas entidades que representam a sociedade organizada, avalia as necessidades de caráter local (saneamento básico, educação fundamental, saúde, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, sistema viário, combate à poluição, proteção ambiental, serviço funerário e cemitérios, prevenção de incêndios, entre outras); denúncias quanto à prestação dos serviços públicos e busca, pelos instrumentos competentes, solução para os problemas e carências nessas áreas.

Reportagem: Alexandre Rogério

Semana das Pessoas Com Necessidades Especiais de 21 a 29 de agosto de 2008

Essas fotos impressionam a todos, por ver órgãos públicos judiciários que não cumprem a Lei de acessibilidade, como o Juizado Especial de Pequenas Causas em nossa Cidade. Algo antagônico, visto que deveriam ser os primeiros a dar exemplo. Vários ofícios foram enviados pela ADVISA, ao próprio órgão e a Promotoria Pública sem que providência alguma fosse encaminhada. Note nas fotos, o esforço do Presidente da ADVISA, para adentrar no prédio que nem sequer apresenta um banheiro adaptado ou mesmo com medidas que permitam a entrada de uma simples cadeira de rodas.

O Vice-Presidente da ADVISA, Alexandre Rogério afirmou: "Como podemos fazer com que as Lojas Comerciais, Bares, Restaurantes e prédios públicos em nosso Município, cumpram a Lei de Acessibilidade, se o órgão do Poder Judiciário não cumpre, fica dificil!".

Reportagem: Coelho Neto

Semana das Pessoas com Necessidades Especiais de 21 á 29 de Agosto de 2008

NO MÊS QUE É DEDICADO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, VEJAM O QUE ELES RECEBEM DE PRESENTE DA EMPRESA BORBOREMA DIARIAMENTE,ONDE SE COMEMORA A SEMANA DEDICADA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE 21 À 29 DE AGOSTO DE 2008.

Estamos mostrando através destas fotos o descaso da Empresa Borborema para com as pessoas com necessidades especiais, onde o DER exigiu que fosse retira a catraca da porta dianteira dos ônibus, através da Portaria nº 0161 de 31 de Agostode 2007, e a Borborema não cumpriu, e essa portaria fará um ano agora no final do mês.
Como se observa nas fotos é uma coisa desumana, onde já teríamos que ter ónibus com rampa de acesso automática, visto que Vitória de Santo Antão já possui mais de 100 mil habitantes, que pela Lei a cada 100 mil habitantes terá que ter um ónibus com acesso de rampa automática.
Diz o Presidente da ADVISA: "Estamos pedindo a ajuda de todos, para acabarmos com esse ABSURDO perante um ser humano, temos que exigir respeito, porque além de tudo pagamos passagens, outro absurdo é termos uma Lei Estadual que dá direito ao PASSE GRATUITO só para as pessoas com nessecidades especiais de Recife e área metropolitana, o interior não faz parte do estado? Achamos que os Deputados Estaduais de Pernambuco pensaram assim, pois muitos dos nossos sócios fazem tratamento em Recife e pagam passagem diariamente. Perguntamos: Isto está certo?"
A ADVISA está atirculando um ato publico com a Imprensa falada, escrita e televisada, juntamente com todos deficientes da nossa Cidade, para exigirem a retirada das catracas dos ônibus da Borborema o mais rápido possível.
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - ADVISA tem como Presidente o Josias Eduardo (Bola) e está localizada na Rua Wergelia Galvão, 101 - Maués - Na antiga piscina do Clube O Leão - o Telefone é 3523-7303.

Reportagem: Coelho Neto

Operação Guararapes prende 43 pessoas em Pernambuco

A Operação Guararapes, deflagrada na manhã de hoje, pelas polícias Civil e Militar de Pernambuco, já cumpriu 43 dos 52 mandados de prisão expedidos. A ação conjunta, que tem como objetivo desbaratar três grupos de extermínio em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), mobilizou 423 policias. O alvo da operação são policiais, empresários e dois candidatos a vereador de Jaboatão dos Guararapes. Até o momento, a Secretaria Defesa Social (SDS) não divulgou os nomes dos detidos.
Para o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, a ação demonstra resultados positivos. “Dos 52 mandados de prisão expedidos, temos agora um total de 43 pessoas presas. Esta é a maior operação realizada pelas polícias”, enfatizou.
Os grupos de extermínios atuavam há cerca de oito anos no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. No entanto, as investigações só começaram em meados de fevereiro desse ano. De acordo com o coordenador-geral da operação, o delegado Joel Venâncio, o esforço para prender o resto do bando continuará. “Acredito que outras prisões serão efetuadas a partir dos depoimentos e da conclusão desta ação”, declarou. O delegado ainda informou que a expectativa é que haja uma redução significativa no número de homicídios na área.
A operação é coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e faz parte da estratégia adotada pelo Governo do Estado no Pacto pela Vida. A Base da Operação está no Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE). Todos os detalhes da operação, que continua em andamento, serão dados amanhã às 9h, durante coletiva, no auditório da Secretaria de Defesa Social.

Reportagem: Alexandre Rogério

STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

Após confirmarem a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, ao declararem constitucional resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (20) editar uma súmula vinculante pela qual a prática deve ser abolida também nos Poderes Executivo e Legislativo. A determinação alcança parentes em até terceiro grau dos agentes públicos. A tese foi consolidada na análise de um caso concreto de contratação por prefeitura de um município do Rio Grande do Norte de parentes de agentes públicos.
“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski.
“Fica assentada hoje a definição deste tribunal no sentido de que o artigo 37 tem aplicação imediata e não depende de legislação infra-constitucional. Vale para todo mundo”, reforçou a ministra Cármen Lúcia.
O artigo citado pela ministra consagra os princípios constitucionais da eficiência, impessoalidade, moralidade e igualdade na administração pública. Conforme os ministros, o dispositivo é suficiente para determinar o veto ao nepotismo em todas as esferas da administração pública direta e indireta, independente da existência de legislação específica.
Cármen Lúcia também condenou a prática do nepotismo cruzado, definida como “compadrismo absolutamente inconstitucional”. Ela se referiu a situações em que familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.
A redação final da súmula deverá ser definida até amanhã (21), quando também será aprovada na sessão de julgamentos, com início previsto às 14h.

Reportagem: Alexandre Rogério

Pernambuco: 151 carteiras de habilitação já foram recolhidas

Depois de 2 meses do início da lei seca, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou um balanço com os resultados da ação. De acordo com os dados dos 13.633 veículos abordados em todo o Estado, 151 motoristas tiveram a Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) recolhidas.
O levantamento foi do último 3 de julho até a madrugada da segunda-feira passada (18). Segundo o presidente do Detran, Roberto Leandro, o órgão tem o objetivo de intensificar e expandir o trabalho de fiscalização nas ruas. A partir de setembro mais agentes e oito viaturas passarão a fiscalizar os motoristas, totalizando 16 veículos.
Além disso, a campanha publicitária, com o mote “Seja legal, se beber não dirija”, lançada no último dia 05, continuará alertando os condutores sobre os riscos de beber e dirigir. E chamando atenção para a multa de R$ 957,70, que também pode gerar suspensão da carteira de habilitação e até dá cadeia. No Brasil, por ano são registradas 35 mil mortes devido a acidentes de trânsito.

Reportagem: Alexandre Rogério

Micros a preços populares

Os locais são a rua da Matriz e as imediações do Passe-Fácil, no bairro da Boa Vista. Naquelas estreitas ruas se espremem várias lojas que disputam a atenção do cliente oferecendo todo tipo de serviços e negócios envolvendo computadores e componentes de informática. “Fazemos de tudo por aqui: vendemos, compramos, trocamos e consertamos desde computadores mais novos até aqueles que você não encontra mais peças de reposição”, informa Patrick Sotero, um dos donos da Terabyte Informática, localizada na rua da Conceição. Por trás do balcão, uma pilha de monitores, gabinetes, placas-mãe e demais componentes de informática ficam próximos à área onde técnicos tentam “ressuscitar” computadores e HDs defeituosos. Deste processo quase cirúrgico surgem “novas” máquinas por preços bem abaixo dos cobrados usualmente. “Por R$ 250 a pessoa pode sair daqui com CPU, monitor, teclado e mouse. Vendemos até o móvel do computador pra completar de vez o pacote”, comenta Patrick. O foco destas lojas é o público que deseja um PC para aplicações mais simples ou que ainda não tem condições de comprar o seu primeiro micro, apesar da baixa de preços e facilidades que as lojas passaram a oferecer nestes últimos anos. É o caso do estudante Rogério Emanuel de Andrade, de 17 anos, que já comprou dois computadores na Terabyte. “Comprei o primeiro em setembro do ano passado e já passei adiante. Agora estou com um segundo que adquiri em março, também no brechó, e está funcionando perfeitamente”, diz Rogério. A máquina em questão foi um Pentium 4 com 256 MB de memória RAM, HD de 80 GB e placa de vídeo de 128 MB. Por ela, ele desembolsou R$ 300.
O aumento da venda de computadores novos influi diretamente na oferta de equipamentos de segunda mão com configurações cada vez mais robustas. Só no ano passado chegaram à casa das famílias e empresas brasileiras cerca de 9,98 milhões de novos microcomputadores, número este que representa 21,4% a mais do que o comercializado em 2006, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Para este ano, o crescimento esperado é ainda maior. Pelas prévias da Abinee, 2008 pode fechar com vendas de computadores na casa dos 13 milhões de unidades, 30% acima dos números de 2007.
Estes dados espelham o consumo da classe média trocando seus antigos computadores e da classe C, que agora está tendo condições de comprar suas primeiras máquinas. Com isto, as classes D e E, que incluem pequenos empresários ou usuários que querem equipamentos para aplicações mais simples, como navegar na internet e digitar textos, podem adquirir micros por até um terço do preço das configurações mais básicas de mercado. Por R$ 250, consegue-se um PC com processador Pentium III de 1GHz, 256 MB de memória RAM, HD de 10 GB e monitor de 15 polegadas. Pagando R$ 400, dá para sair da loja com um Sempron com 1,8 Ghz, 512 de RAM, HD de 80 GB e monitor de 17 polegadas, máquina que já consegue rodar sem maiores problemas filmes e aplicativos gráficos como o Photoshop. E tudo isso ainda com garantia de 90 dias na própria loja.

Reportagem: Alexandre Rogério

Pedido Indeferido

O juiz da 18ª Zona Eleitoral, Uraquitan José dos Santos, INDEFERIU ação cautelar eleitoral com pedido de liminar datado em 03/08, do candidato a Vice-prefeito Edvaldo Bione, no sentido de impedir que as coligações que lhe fazem oposição usem imagens e sons do mesmo. No indeferimento o Juiz relatou: “O Povo de Vitória deve conhecer seus candidatos”.

Reportagem: Coelho Neto

Propaganda de vereadores abre horário eleitoral gratuito nesta terça

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano começa nesta terça-feira (19). O horário eleitoral será veiculado até 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral tem dois blocos de 30 minutos por dia, no rádio e na TV. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na televisão, será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Para prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras. Já o horário dos candidatos a vereador será veiculado às terças, quintas-feiras e sábados No primeiro turno, não haverá propaganda aos domingos.

Além dos blocos, os candidatos a prefeito têm direito a 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8h e a meia-noite.

Nos municípios sem emissora de TV, os partidos podiam requerer, até o dia 6 de julho, ao Tribunal Regional Eleitoral que reservasse 10% do tempo destinado à propaganda eleitoral para divulgação, em rede, da propaganda dos candidatos desses municípios.

No Maranhão, por exemplo, os partidos que concorrem em São José de Ribamar solicitaram 10% do espaço destinado aos candidatos de São Luís. Segundo o TRE-MA, os candidatos de São José de Ribamar têm direito a três minutos diários no horário eleitoral.

Proibições

Segundo o TSE, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita.

Também não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Tempo

Um terço horário eleitoral (dez minutos) é dividido igualitariamente entre todos os candidatos a prefeito. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, são divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006.

Por isso, quanto mais partidos tiver, mais tempo terá uma coligação. Nas capitais, 16 dos 20 prefeitos que concorrem à reeleição são os que têm o maior tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Paulo e Teresina, os candidatos à reeleição dispõem de mais espaço no horário eleitoral.

As únicas capitais em que o candidato à reeleição não possui tempo maior que os dos concorrentes são Belém, Maceió, Vitória e Cuiabá. (confira no infográfico abaixo a divisão do horário eleitoral em cada uma das 26 capitais estaduais).

Reportagem: Alexandre Rogério

Mosca útil

Um inseto extremamente útil à produção agropecuária mundial ainda é desconhecido pela maioria da população. Os primeiros besouros rola-bostas foram importados pela Embrapa em 1989 para ser utilizados no controle biológico de pragas. De lá para cá, eles se tornaram grandes aliados dos pecuaristas, principalmente para o controle biológico da mosca-de-chifre, uma das pragas da pecuária.

Como um carrapato, a mosca gruda no boi. Quinhentas delas podem ocasionar ao animal a perda de 40 quilos por ano e redução da produção de leite. Como diz o nome, o rola-bosta enterra as fezes dos bovinos, inibindo a proliferação das moscas e também incorporando matéria orgânica ao solo. Hoje, os rola-bosta são criados no Brasil, na Embrapa Cerrados. Mas os africanos são mais eficientes do que os brasileiros. O casal de besouros africanos chega a enterrar cerca de 7 kg de fezes por ano e destrói um bolo fecal em 48 horas, 10 vezes mais que o besouro brasileiro.

Do jeito que as coisas andam nesta cidade da Vitória de Santo Antão, (e – sendo nossa cidade, Município célula da Nação - em Brasília) talvez fosse o caso de a gente "otimizar", como dizem os executivos, o valoroso trabalho destes besouros, estendendo sua contribuição à política local e DE Brasília. Salvo – de ambos os lados, raríssimas exceções. É simples: basta soltar um punhado deles lá na Vitória e em Brasília e deixá-los fazer o serviço.

Marcus Prado

EDUSP E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO LANÇAM FOTOBIOGRAFIA DE CLARICE LISPECTOR.

Livro de Nádia Battella Gotlib acompanha a trajetória da escritora por meio de 800 imagens inéditas – algumas das quais produzidas especialmente para essa edição pelo jornalista fotógrafo e vitoriense, Marcus Prado – esclarece aspectos da história de sua produção literária e jornalística. O lançamento acontece na terça- feira 19 de agosto, às 19:00 horas, na Livraria Cultura, localizada na Rua Madre de Deus, s/n^o, Paço Alfândega, Recife, tel. 55 81 2102 4033).

Reportagem: Alexandre Rogério

Candidato é autuado por rifa de armas em Sorocaba

A Polícia Militar de Sorocaba prendeu em flagrante o candidato a vereador Alziro César (PMDB) no último sábado, acusado de porte ilegal de arma de fogo. O candidato estaria rifando armas para levantar fundos para a campanha eleitoral.
A polícia foi até o bar da mulher de César, Rosimeire Ferreira, para averiguar uma denúncia de furto. Ao encontrar máquinas caça-níqueis no local, os policiais resolveram fazer uma busca no estabelecimento e encontraram as armas, uma rifle semi-automático calibre 22 e uma espingarda, ambas sem registro.
César estava no bar durante a ação da polícia, e alegou que as armas seriam doação de um amigo, como forma de colaborar com sua campanha, e decidiu rifá-las por R$ 10 o número.
A polícia apreendeu as armas e o talão da rifa, além das máquinas caça-níqueis. César e sua mulher foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e levados ao plantão da Polícia Civil. Os dois foram liberados após pagar fiança, e vão responder ao processo em liberdade. Leia mais aqui.

Reportagem: Coelho Neto

"Apagão eleitoral" na TV atingirá 71,3% dos eleitores pernambucanos

O número de eleitores aptos a votar no Estado de Pernambuco, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é de 6.065.823, com exceção de Fernando de Noronha, que elege o prefeito de forma indireta. Desses mais de seis milhões, um total 71,3%, não poderão ver os seus candidatos e suas propostas na televisão.

O chamado "apagão eleitoral" só não acontece em quatro das 185 cidades existentes no Estado. São elas: Caruaru, Olinda, Petrolina e Recife, isso porque possuem emissoras com programação própria, sendo os outros municípios apenas repetidores do sinal. Se o guia eleitoral já é considerado, no geral, "chato" pela população, imagina para aqueles que, a partir de amanhã, verão não os candidatos a prefeitos da sua cidade, mas os da capital ou os das cidades vizinhas.
Para os locais sem emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita existe, sim, uma possibilidade dos candidatos apresentarem suas propostas na televisão. O artigo 29 da lei 22.718 garante reserva de 10% do tempo da transmissão e deve ser pedido ao cartório eleitoral pelo órgão regional do partido. No entanto, segundo a Secretaria Judiciária do TRE, nenhum município entrou com este pedido.
Fora os 28,7% dos eleitores que assistirão ao guia dos seus candidatos, ficará de fora, por exemplo, o segundo município pernambucano com o maior número de eleitores (388.930), Jaboatão dos Guararapes. Para suprir essa falta no processo eleitoral e se tornarem conhecidos, os candidatos apostam em caminhadas, carreatas, distribuição de panfletos, carros de som, comícios, entre outras coisas.
"Sem a TV dificulta muito, mas também seria um gasto muito grande para a campanha. Nestas eleições, as entrevistas nas rádios locais estão suprindo a deficiência de não termos o guia", analisou o candidato, pela terceira vez, a prefeito de Jaboatão, Paulo Rubem (PDT).
O cientista político, Clóvis Myiachi, por sua vez, não acredita que haverá uma grande perda para os eleitores da cidade que sofrerão com o "apagão eleitoral". "Não prejudica a escolha pelos candidatos, até porque o guia apenas constrói uma realidade idealizada e ninguém conhece mais a realidade do que a própria população", afirmou Myiachi. E exemplificou: "Nas eleições passadas o ex-governador, Mendonça Filho (DEM), investiu maciçamente no guia, mas não atingiu o seu objetivo".

Reportagem: Alexandre Rogério