Governo articula nova reforma

Com cuidado para não provocar uma reação negativa no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está articulando o envio ao Legislativo, na segunda semana deste mês, de uma nova proposta de reforma política. O governo vai usar sua influência para aprovar a reforma, mas decidiu que não vai mandar um texto fechado para ser analisado pelos parlamentares. Será um “conjunto de providências”, como a proposta tem sido chamada pelos negociadores políticos.
Em princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relutou em bancar as mudanças na legislação eleitoral, político e partidária. Foi convencido, no entanto, de que era preciso tentar alterar o quadro atual para moralizar a política e reorganizar o sistema partidário. Para não repetir a experiência passada que resultou no fracasso do projeto de reforma política, a estratégia é reduzir o alcance das mudanças, restringindo os temas. Ficará de fora, por exemplo, o polêmico financiamento público de campanha. A lista partidária divide as bancadas de oposição e do governo.
A idéia é concentrar os esforços, inicialmente, na votação de dois pontos: fidelidade partidária, para mudar a regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual o mandato parlamentar pertence ao partido, o que colocou um freio no troca-troca partidário, e a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de pequenos partidos e de partidos de aluguel.

Reportagem: Alexandre Rogério