Presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, encarou com entusiasmo a proposta do Supremo. A possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) editarem uma súmula vinculante (que atinge os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo) para definir que o nepotismo é uma prática já vedada pela Constituição gerou repercussões das mais diversas entre os deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão deverá ser tomada na próxima quarta-feira, em reunião dos ministros. Será ratificado o argumento de que não é necessária uma norma específica a ser votada pelo Congresso Federal para barrar a contratação de parentes nos órgãos públicos.
A prática, disseram os ministros, ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, da eficiência da administração pública e da igualdade. De acordo com o entendimento do próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, isso seria suficiente para vedar o nepotismo. A decisão atinge diretamente 16 assembléias em todo o país que ainda não adotaram um projeto antinepotismo. Essas casas entraram em um acordo com o Congresso para esperar que a Câmara Federal crie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vetando a nomeação de parentes para cargos comissionados. No entanto, desde 1996 que tramita uma matéria a respeito do tema, que não entra na pauta de votação.
Só na Alepe, 21 dos 49 parlamentares mantêm filhos, esposas, sobrinhos e irmãos nos seus gabinetes. Demonstrando certa despreocupação com o caso, o deputado Manoel Ferreira (PR) não acha que essa mudança pode dar mais “crédito” ao Legislativo, mas falou que acata a decisão. “Para mim, isso não influencia em nada. Não acho essa questão delicada. Se o Supremo acabar com o nepotismo, eu vou cumprir a lei. Porém, enquanto isso, não posso condenar uma pessoa que trabalha comigo. Hoje, meu filho é quem mais trabalha no meu gabinete”, argumentou. Ele também mantém Adriana Ferreira, sua filha, atuando na assessoria especial.
“Eu acho que eles (os ministros) estão fazendo a coisa certa. Antes, só precisamos saber até que nível irá essa proibição, ou seja, até que grau de parentesco”, colocou João Negromonte (PMDB). Apesar de considerar como correta a atitude do STF, o peemedebista conta com a ajuda do seu sobrinho, Rostand Negromonte, ocupando o cargo de chefe-de-gabinete.
Já a petista Teresa Leitão, integrou no ano passado um grupo de parlamentares a favor de um projeto anti-nepotismo, que acabou sendo rechaçado pela maioria dos pares. “Perdemos no argumento e tivemos que nos conformar. Nossa proposta ficou sem espaço. Não vou analisar quem deveria fazer esse projeto, só desejo que essa iniciativa do Supremo prospere”, ressaltou. Segundo ela, a medida é positiva para as Assembléias e serviços públicos, em geral.
Comungam da mesma opinião os colegas Luciano Moura (PCdoB) e Sérgio Leite (PT). “Essa é a forma de tornar mais igual a oportunidade de empregos e vagas”, salientou o comunista. Leite preferiu partidarizar o assunto. “Para a gente do PT, o nepotismo é uma coisa superada”, enfatizou, lembrando que nenhum dos cinco petistas da Alepe têm parentes em seus gabinetes.
FALÁCIA
Vibrando muito com a proposta do STF, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, falou que os deputados usam o argumento de que teriam de esperar pela Câmara Federal para evitar modificações no que tange ao nepotismo. “Isso tudo é uma falácia. Não passa de um jogo entra as mesas diretoras de algumas assembléias e a Câmara para deixar as coisas como estão. O nepotismo é inconstitucional, imoral e deve ser banido”, frisou, avisando que irá contactar com o presidente da OAB Nacional, César Britto, para pedir que ele se informe sobre a possibilidade de acabar com o nepotismo cruzado. “Não sei se a proposta do Supremo inclui o fim dessa prática. De qualquer jeito, já demos um grande avanço”, comemorou.
Reportagem: Alexandre Rogério
A prática, disseram os ministros, ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, da eficiência da administração pública e da igualdade. De acordo com o entendimento do próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, isso seria suficiente para vedar o nepotismo. A decisão atinge diretamente 16 assembléias em todo o país que ainda não adotaram um projeto antinepotismo. Essas casas entraram em um acordo com o Congresso para esperar que a Câmara Federal crie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vetando a nomeação de parentes para cargos comissionados. No entanto, desde 1996 que tramita uma matéria a respeito do tema, que não entra na pauta de votação.
Só na Alepe, 21 dos 49 parlamentares mantêm filhos, esposas, sobrinhos e irmãos nos seus gabinetes. Demonstrando certa despreocupação com o caso, o deputado Manoel Ferreira (PR) não acha que essa mudança pode dar mais “crédito” ao Legislativo, mas falou que acata a decisão. “Para mim, isso não influencia em nada. Não acho essa questão delicada. Se o Supremo acabar com o nepotismo, eu vou cumprir a lei. Porém, enquanto isso, não posso condenar uma pessoa que trabalha comigo. Hoje, meu filho é quem mais trabalha no meu gabinete”, argumentou. Ele também mantém Adriana Ferreira, sua filha, atuando na assessoria especial.
“Eu acho que eles (os ministros) estão fazendo a coisa certa. Antes, só precisamos saber até que nível irá essa proibição, ou seja, até que grau de parentesco”, colocou João Negromonte (PMDB). Apesar de considerar como correta a atitude do STF, o peemedebista conta com a ajuda do seu sobrinho, Rostand Negromonte, ocupando o cargo de chefe-de-gabinete.
Já a petista Teresa Leitão, integrou no ano passado um grupo de parlamentares a favor de um projeto anti-nepotismo, que acabou sendo rechaçado pela maioria dos pares. “Perdemos no argumento e tivemos que nos conformar. Nossa proposta ficou sem espaço. Não vou analisar quem deveria fazer esse projeto, só desejo que essa iniciativa do Supremo prospere”, ressaltou. Segundo ela, a medida é positiva para as Assembléias e serviços públicos, em geral.
Comungam da mesma opinião os colegas Luciano Moura (PCdoB) e Sérgio Leite (PT). “Essa é a forma de tornar mais igual a oportunidade de empregos e vagas”, salientou o comunista. Leite preferiu partidarizar o assunto. “Para a gente do PT, o nepotismo é uma coisa superada”, enfatizou, lembrando que nenhum dos cinco petistas da Alepe têm parentes em seus gabinetes.
FALÁCIA
Vibrando muito com a proposta do STF, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, falou que os deputados usam o argumento de que teriam de esperar pela Câmara Federal para evitar modificações no que tange ao nepotismo. “Isso tudo é uma falácia. Não passa de um jogo entra as mesas diretoras de algumas assembléias e a Câmara para deixar as coisas como estão. O nepotismo é inconstitucional, imoral e deve ser banido”, frisou, avisando que irá contactar com o presidente da OAB Nacional, César Britto, para pedir que ele se informe sobre a possibilidade de acabar com o nepotismo cruzado. “Não sei se a proposta do Supremo inclui o fim dessa prática. De qualquer jeito, já demos um grande avanço”, comemorou.
Reportagem: Alexandre Rogério
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