Enade põe em xeque qualidade de 722 cursos

Quase um quarto dos cursos superiores das áreas de ciências da saúde e agrárias vai passar por uma vistoria do Ministério da Educação (MEC) durante o próximo ano. O resultado do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade), divulgado ontem pelo MEC, mostra que 508 cursos não conseguiram ir além das notas 1 e 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC), o novo instrumento utilizado pelo Ministério para avaliar as instituições.
O CPC une os resultados da prova do Enade com outros dados levantados pelo MEC no Censo do Ensino Superior e no questionário socioeconômico que os próprios estudantes preenchem ao fazer a prova. É, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, um avanço pedido pelas instituições e pelos próprios estudantes, que consideravam a avaliação do ensino superior limitada aos resultados obtidos pelos alunos.
Quando se desconsidera o novo conceito criado pelo MEC e se analisa apenas o conceito Enade - a nota da prova simples, calculada em cima da média obtida pelos alunos - o resultado fica ainda pior do que os 508 cursos que passarão por supervisão. São 722 com Enade 1 e 2, 33,9% dos 2.128 cursos avaliados que tiveram conceitos válidos publicados.
Mais do que isso, o resultado é muito pior do que há três anos, quando essa mesma área foi avaliada pela primeira vez. Na época, com 1.427 cursos com conceitos válidos, os cursos com Enade 1 e 2 eram apenas 10,4% do total. Em três anos, o número de cursos que participam de todas as fases do Enade cresceu 50%, o que já parece muito. Porém, o número de cursos com média baixa triplicou.
Essa é a segunda vez que a área de ciências agrárias e da saúde é avaliada. O sistema de avaliação criado pelo MEC prevê uma avaliação a cada três anos. Enfermagem, por exemplo, tinha apenas 196 cursos avaliados em 2004. Agora, são 540, a maior área do Enade este ano. Desses, 104 são de baixa qualidade
Com o novo CPC, o MEC quer pular etapas e centrar a fiscalização in loco - prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) - apenas nos cursos com piores resultados, os conceitos 1 e 2. Isso diminuiria para menos da metade o número de cursos que precisam ser avaliados e o Ministério poderá, de acordo com Haddad, terminar a avaliação em, no máximo, um ano.
O Sinaes prevê que, para renovarem seu credenciamento, os cursos precisam passar por duas avaliações Enade e uma avaliação in loco, e receberem o conceito definitivo do curso. A partir do CPC, as instituições com notas 3 para cima terão sua renovação automática. Já os cursos com notas 1 ou 2 precisarão assinar um protocolo de intenções com o MEC para sanear os problemas apontados na avaliação in loco. Se não as cumprirem em um prazo máximo de um ano, um processo administrativo será aberto, podendo chegar, na punição máxima, ao fechamento do curso. “O negativo não é ter as deficiências. O fato de as deficiências serem identificadas e se estabelecer um compromisso para saneá-las é muito positivo”, afirmou o secretário de ensino superior do MEC, Ronaldo Mota.

Reportagem: Alexandre Rogério