Candidato de Rondônia é acusado de trocar votos por pintinhos

Uma suposta troca de pintinhos por votos levou ontem o candidato a vereador Sandro Gonzaga, de Porto Velho (RO), à prisão. A Polícia Federal (PF) informou ter surpreendido a cabo eleitoral de Gonzaga Maria Cristina de Freitas entregando os filhotes no bairro Ulisses Guimarães, na zona leste da capital rondoniense. Havia 4 mil aves. O caso começou a ser investigado no dia 22, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu uma denúncia anônima contra ele.
No mesmo dia, agentes da PF gravaram uma reunião em que Gonzaga prometia dar os animais, nesta semana, a eleitores carentes. Ontem, os policiais misturaram-se entre os populares e, após o início da distribuição, prenderam Maria Cristina.

O candidato a vereador de Porto Velho não acompanhava a ação, mas foi detido quando chegava em casa. Eles foram indiciados por compra de votos, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. Gonzaga foi encaminhado ao Presídio Urso Branco e Maria Cristina, à Casa do Albergado. As aves deverão ser doadas à Associação Pestalozzi.

Reportagem: Alexandre Rogério

Justiça mais rápida

A partir de 8 de agosto, os processos judiciários poderão ter julgamento final, na Segunda Instância, sem caber mais recurso ao Superior Tribunal de Justiça - STJ. Uma decisão recente do ministro Humberto Gomes de Barros regulamentou a lei 11.672, publicada em maio último, que define que os processos sobre um mesmo tema poderão ter decisão final nos tribunais regionais ou de Justiça. Com isso, cerca de 75% dos processos não chegarão mais ao STJ e a maioria destas ações envolve órgãos do Governo, como o INSS. De acordo com o advogado previdenciarista, Paulo Perazzo, “é esperado que um tipo de processo, que terá decisão final mais rápida com a regulamentação da medida, será o de revisões previdenciárias, aquelas que pedem reajuste (o re-cálculo de benefícios). É uma verdadeira aceleração da dinâmica processual”. Segundo ele, a nova regra estabelece que, qualquer decisão tomada em tribunais inferiores que seja igual a alguma decisão que o STJ já tenha tomado anteriormente em situação semelhante, não terá mais chance de recurso. Para isso, cada vez que o STJ entender que alguma nova decisão vale para a todos os casos afins, deverá ser publicada uma súmula: que é uma orientação sobre determinado tema. Vale lembrar que, atualmente, há 353 súmulas publicadas pelo STJ. “A única possibilidade que caberá recurso é se a decisão dos tribunais locais for diferente à que foi tomada uma vez pelo STJ, mas ainda se não houver súmula sobre o tema. Nestes casos, será possível pedir que o STJ tome uma decisão sobre a ação”, esclarece Perazzo. Toda vez que isto acontecer, segundo o advogado, o presidente do Tribunal de Segunda Instância poderá suspender os julgamentos de ações semelhantes por 180 dias e enviar um ou mais processos para o STJ. O tribunal terá 60 dias para julgar a ação e publicar um novo entendimento, que deverá ser seguido pelos tribunais inferiores. Se o prazo não for cumprido, os tribunais de segundo grau poderão continuar com os recursos. Em resumo, a nova lei, vem permitir que ações semelhantes tenham soluções judiciais semelhantes, em prazos mais rígidos, desafogando os tribunais dos julgamentos repetitivos.

Reportagem: Alexandre Rogério

Transplante ainda é desigual

Mesmo com equipes intra-hospitalares de notificação, o modelo adotado no Brasil prioriza a atuação das Centrais de Notificação, Capacitação e Distribuição de Órgãos (CNCDOs). Hoje, em 22 Estados brasileiros as centrais são as responsáveis por encontrar um possível doador e um receptor compatível. Isso, porém, não evita a desigualdade entre os Estados.
Mesmo com a atuação das CNCDOs, nem todas as modalidades de transplantes são cobertas nos 22 Estados em que as centrais operam. O transplante de fígado, por exemplo, é feito em 13 Estados. O de coração, em 18, e o de pâncreas, em nove. Esse é o desafio do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) - segundo maior do mundo, com gastos de mais de R$ 500 milhões por ano: interiorizar o acesso aos serviços de transplante. Atualmente, estados como São Paulo concentram a maioria dos procedimentos.
Em 2006, 75,7% das cirurgias ocorreram no Sul e no Sudeste; São Paulo fez quase metade das operações do País. Naquele ano, 14.098 transplantes foram realizados no País (10 676, ou 75,7%, nas regiões Sul e Sudeste). São Paulo aparece no topo da lista com 6.433 procedimentos - o resto do País fez 7.665. No final da lista aparecem Alagoas, com 43 procedimentos, e Mato Grosso, com 40.
Em São Paulo, o modelo adotado são as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Elas funcionam em dez hospitais públicos universitários, com equipes multidisciplinares, responsáveis pelas buscas ativas em suas regiões.

Reportagem: Alexandre Rogério

Encontro debate o preconceito

Representantes de 34 países das Américas iniciaram, ontem, em Brasília, uma avalição para monitorar as políticas de combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. Esse é o principal objetivo do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em fevereiro de 2007. As informações são da Agência Brasil.
Segundo Isabel Maior, chefe da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), é a primeira vez em que será possível avaliar os avanços de cada um dos 17 países que assinaram a convenção. Os representantes de países não signatários participam como observadores.
Isabel destaca que o Brasil está entre os cinco países mais inclusivos da América. “Acho que o nosso dever de casa está sendo feito, mas nosso país é muito grande e há situações que ainda não conhecemos. No interior, muitas vezes, as pessoas com deficiência, ainda são consideradas incapazes. É preciso colocar cada vez mais na mídia, nos ambientes escolares e de trabalho, a imagem correta das pessoas com deficiência’’, avalia.
Outro avanço, segundo Isabel, foi a recente ratificação pelo Brasil da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Com a convenção da ONU se transformando em dispositivo constitucional, obviamente vamos acelerar todos os processos de inclusão das pessoas com deficiência’’, acredita.
O encontro teve início ontem e segue até a sexta-feira, no Hotel Brasília Alvorada Park. O Brasil é representado no comitê pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni.

Reportagem: Alexandre Rogério

Coluna do Jornalista Marcus Prado

A celeuma que se abateu sobre o mundo jurídico do país por conta da prisão do banqueiro Daniel Dantas, do mega-investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta dá o tom e pode estar informando que nossas instituições públicas não se acham tão consolidadas como queremos crer .Sozinho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cuja vida pregressa talvez não aconselhasse sua presença no cargo, descaracterizou os postulados que sustentam a democracia. Passou ele mesmo por cima das regras que conduzem o processo jurídico concedendo liminares que estavam fora de sua competência e minimizando a autoridade de um Juiz Federal. A crise ensejou protestos de juízes e procuradores, desautorizou, de certa forma, o Ministério Público, provocou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, do comando da Operação Satiagraha e movimentou o próprio presidente da República que defendeu publicamente a permanência de Queiroz à frente do Inquérito. Enquanto o país discutia quem pode e quem não pode ser algemado no ato de uma prisão e um ar de ameaça pairava sobre as instituições públicas, ninguém se lembrou de dizer que a raiz de todos os males desta Nação é uma mentalidade corrupta que permite suavizar a extensão dos crimes de colarinho branco. Não importa quanto o povo pague em fome e desnutrição por estes crimes. A corrupção se tornou um mal de tal forma comum no Brasil que a tentativa de suborno filmada e gravada de um Delegado Federal não é mais motivo de prisão.
É uma situação para lá de constrangedora essa que obriga o diretor da Polícia Federal a tirar férias, afasta um delegado das investigações e provoca troca de farpas entre ninguém menos que presidente do STF e o ministro da Justiça.
Parte do olhômetro da mídia enxerga mal quando vê em todo esse episódio apenas excessos retóricos. O mais grave, dentre todos esses acontecimentos a humilhar a democracia, não é nem a tentativa de suborno do Delegado Federal. É a inexplicável coerência que permite a pessoas flagradas em crime de corrupção ativa, como Humberto Braz e Hugo Chicaroni, alegarem ascensão e influência sobre as decisões das cortes superiores de Justiça do país. Sem contar aqueles que, se utilizando de todo tipo de retórica, insistem em ver crime não no suborno ou nos bilhões desviados pela quadrilha, e sim na ação da Polícia Federal.

Cachorro é candidato a prefeito em cidade nos Estados Unidos

Um dos candidatos à prefeitura de Fairhope (Alabama, EUA) na próxima eleição é consideravelmente mais peludo que os outros. Ele também tem duas pernas a mais que os concorrentes e um rabo que não pára de balançar. Ele é Willie Bean Roscoe P. Coltrane, um cão labrador de 7 anos de idade.

Willie foi inscrito como candidato por sua dona, Tress Turner, de 43 anos. Ela tem uma cafeteria na cidade e era "politicamente neutra" - até que um dos candidatos colocou uma placa em frente a seu estabelecimento comercial.

Tress não gostou e, depois que os diálogos com o candidato fracassaram, resolveu lançar seu próprio cachorro como concorrente.

Mas Willie Bean talvez não tenha nascido para a política. "Quando um cachorro pequeno late, ele corre", diz a dona.

O comitê eleitoral de Willie Bean funciona na cafeteria de Tress. É lá que os eleitores do cão labrador podem comprar camisetas e placas com a imagem do candidato. "Eu acho que ele vem para somar", diz Vince Kilborn, de 66 anos. "Precisamos de sangue novo", comemora.

Julie Ford, que trabalha como voluntária em um abrigo de animais da cidade, diz que Willie Bean está subestimando suas capacidades. "Ele deveria se lançar como presidente", diz a senhora de 61 anos.

Reportagem: Alexandre Rogério

Forrozeiro Vanildo de Pombos é morto em frente à residência

O forrozeiro paranaense Vanildo Vitor Cavalcante, mais conhecido como Vanildo de Pombos, de 47 anos, foi assassinado em frente à própria residência, na Rua C, Loteamento São Francisco, em Pombos, no Agreste Pernambucano, na noite desse sábado (26), por volta das 21h. Dois homens em uma moto se aproximaram do músico, que se despedia da atual esposa na porta de casa, e efetuaram vários disparos.

Vanildo ainda tentou fugir, mas foi executado com vários tiros. A autoria do assassinato ainda é desconhecida, no entanto, a polícia afirma que pode ser crime político, já que o cantor estava trabalhando na campanha de uma candidata a prefeita da cidade, pelo partido da oposição. Alguns familiares, porém, não acreditam nesta hipótese.

O corpo está sendo velado no Clube Bidu Krause, no centro do município. O enterro está marcado para as 16h no Cemitério de Pombos. Vanildo de Pombos deixa esposa e duas filhas.

CARREIRA - O cantor e compositor Vanildo de Pombos começou a carreira artística nos anos 80. Nascido no Paraná, o músico viveu desde criança em Pernambuco, na cidade de Pombos. Tem quatro discos gravados, uma média de 300 composições e vinha divulgando o autêntico forró pé-de-serra em turnês pelos EUA e Europa. Neste ano, foi um dos homenageados do São João de Gravatá.

Reportagem: Alexandre Rogério

Deputado Elias Lira também consta como impugnado no site do TSE

O candidato a Prefeito pelo DEM, Deputado Elias Lira, também está com a sua candidatura impugnada no site do TSE, soubemos que a causa são contas não aprovadas no Tribunal de Contas do Estado, vamos esperar os acontecimentos, visto que as impugnações não são definitivas.

Candidato analfabeto pode?

Juiz eleitoral admite que não pode haver muita exigência na hora do teste, um analfabeto deve ser eleitor, mas não tem o direito de ser candidato, segundo dita a Constituição Federal. Num país com altos índices de analfabetismo como o Brasil, a lei gera polêmica. “Uma pessoa que não sabe ler e escrever pode preferir votar em alguém que se encontra na mesma condição, não pode?”, questiona o juiz da 9ª Zona Eleitoral do Recife, Jorge Américo. De acordo com ele, a interpretação do nível de escolaridade por parte da Justiça - na hora de decidir se defere ou não um registro de candidatura - precisa ser feita de forma maleável. “Se formos muito exigentes, corremos o risco de incorrer em algum tipo de exclusão ou apartheid”, esclarece.
O cientista político Adriano Oliveira considera que a Justiça trabalha com o objetivo de corrigir uma desigualdade social histórica, causada pelo fato de o governo não oferecer educação à população. “Infelizmente, não temos igualdade de condições. Ninguém é analfabeto porque quer. É um direito de cada um votar em quem quiser. Mas como uma pessoa que não sabe ler vai ter condições de propor leis e avaliar orçamentos?”, questionou, propondo uma mais rigidez na ficalização do Ministério Público e da Justiça Eleitoral em relação aos registros de candidaturas.
A avaliação do nível de escolaridade dos postulantes feita pelos promotores eleitorais, é baseada em dados fornecidos pelos próprios candidatos, no momento do registro. No Recife, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 713 concorrentes a cargos proporcionais e majoritários, neste pleito de 2008, nenhum deles teve sua candidatura impugnada em função de analfabetismo, e a avaliação dos registros foi feita, convencionalmente, com base nos comprovantes de escolaridade apresentados.
No Interior, onde a maioria deixa de anexar o comprovante de conclusão de ensino, os promotores eleitorais precisaram solicitar à UFPE um método com respaldo técnico para ver se os candidatos sabem realmente ler e escrever. “Após a leitura, eles respondem quatro perguntas feitas sobre o texto. Acertando 50%, são aprovados”, explica o promotor de Ipojuca, Roberto Brainer.
O analfabetismo domina um de cada seis municípios brasileiros envolvidos no pleito municipal de 2008, segundo dados do TSE. Em Pernambuco, 53% dos eleitores declararam ser analfabetos. Com relação aos candidatos, foram contabilizados, em todo o Estado, 27 que não sabem ler e escrever. Dois são postulantes ao cargo de vice-prefeito, nas cidades de Belém de Maria e Abreu e Lima, e os outros 25 disputam cargos proporcionais. Considerando todos os registros de candidatura protocolados, concorrem a cargos de prefeitos em capitais pernambucanas 505 pessoas, ao, de vice-prefeito, 504, e ao Legislativo, 12.558.

Reportagem: Coelho Neto

Ex-Pefeito tem sua candidatura para Vereador Impugnada pelo TSE

O Site do TSE mostra que a candidatura a Vereador do Ex-Prefeito, José Aglailson, está impugnada, vamos esperar os proximos acontecimentos, visto que ele foi absolvido no pleno da última quarta-feira no TCE, sobre as contas do VitoriaPrev, faltando publicar no Diário Oficial do Estado, o que não aconteceu ainda.

Acessibilidade: longe do ideal

Para Edson Ribeiro, é preciso aumentar a quantidade de carros equipados

Existem apenas 50 ônibus na Região Metropolitana equipados para deficientes, todos os cidadãos têm, por lei, o direito de ir e vir, mas alguns encontram dificuldades para exercer esse regulamento social. Essas pessoas são, na maioria, deficientes físicos, que trazem, ao longo da vida, restrições motoras, auditivas e visuais. Além desse grupo, existe o dos idosos, que perdem naturalmente a força da juventude. Para essa parcela da população conseguir se locomover do local de residência para o trabalho, instituição de ensino e até para o médico ela enfrenta os obstáculos dos ônibus. Para tentar aumentar a liberdade de locomoção dos quase 69 mil usuários, que têm Carteira de Livre Acesso, foi realizado, ontem, em Boa Viagem, o debate Acessibilidade no Transporte Público. O evento foi organizado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e coordenado pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), Fernanda Gouvêa.
Durante quase cinco horas foram discutidas por engenheiros, representante de empresa de transporte público, técnicos da EMTU, membros da sociedade e pessoas com deficiência, as dificuldades da acessibilidade de toda a população, mas sempre focando nos problemas dos deficientes físicos, que, segundo os debatedores, são os mais prejudicados. Além de relacionar os obstáculos, alertas foram feitos aos políticos. Entre os problemas citados estão: a pequena quantidade de coletivos com porta lateral e elevadores, os degraus elevados e a falta de qualificação dos profissionais do setor de transporte.
“Os governantes precisam deixar as vias públicas bem preparadas para as pessoas com deficiência. Digo isso porque a tendência é que o número de deficientes aumente, pois além dos que já nascem com problema, existem os que por outros motivos, como a violência, se tornam dependentes de cuidados especiais. Se a adequação não ocorrer, vai ser um caos”, alertou o coordenador estadual da Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência, Edmilson Silva.
O maior obstáculo enfrentado por uma pessoa que utiliza cadeira de rodas e precisa pegar ônibus é a demora na espera por um veículo adequado para levá-la, segundo Edson Ribeiro de 38 anos, morador do bairro do Janga, em Paulista. “Só existem 50 coletivos equipados com elevador, na Região Metropolitana do Recife, um em cada linha, com exceção do que faz o percurso avenida Norte/Macaxeira que tem três. Se aumentarem a quantidade de carros equipados o nosso problema será resolvido”, disse. Mesmo com deficiências, o transporte equipado aumentou a qualidade de vida dos usuários. “Com ele, o estigma de que deficiente só sai de casa para fazer fisioterapia acabou, pois graças a esse ônibus podemos ir para qualquer local. Para isso, basta que organizemos nosso horário de acordo com o dele”, contou.

Reportagem: Alexandre Rogério

2008 tem menos candidatos jovens em compração a 2004

Os pedidos de registro de candidatura feitos por jovens interessados em disputar cargos para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições 2008 diminuíram em relação ao número registrado no pleito de 2004, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há quatro anos, o total de jovens com idade entre 18 e 24 anos inscritos para a disputa de um cargo eletivo era de 13.066, contra 12.177 registrados este ano na Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, este ano serão 2.846 possíveis candidatos entre 18 e 20 anos de idade e 9.331 entre 21 e 24 anos. Nas últimas eleições foram 2.757 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos e 10.309 na faixa de 21 a 24 anos. O tribunal informou ainda que a quantidade de pedidos de registro para candidatos com idade superior a 60 anos, por sua vez, aumentou de 26.705 em 2004 para 29.750 em 2008. Este ano há 24.943 pedidos de registro de pessoas com idade entre 60 e 69 anos, outros 4.378 para faixa etária de 70 a 79 anos e 429 possíveis candidatos com idade superior aos 79 anos.
O número de eleitores jovens e idosos com voto facultativo aumentou em um milhão para as eleições deste ano em relação às de 2006. Hoje, são 11.272.924 contra 10.218.328 registrados nas eleições passadas. O voto só é facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos.
De acordo com o TSE, em 2006, havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. Esse número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que tem acima de 70 anos, por sua vez, cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008.

Reportagem: Alexandre Rogério

Baiana é candidata mais velha do Brasil

Deodata Borges e o filho João Borges

Deodata Borges afirma ter 104 anos e deseja ser vereadora de Feira de Santana, ela está de volta a campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta a baiana Deodata Pereira Borges como a candidata mais velha de todo o Brasil. Segundo o TSE, ela tem 99 anos e deseja ser vereadora em Feira de Santana. Deodata faz questão de apresentar a carteira de identidade para confirmar que tem, na verdade, 104 anos. "Como meu registro foi feito um ano depois do nascimento, por ele estou fazendo 103 anos, mas tenho 104 e não sei por que o registro saiu errado no TRE", disse, acrescentando que um advogado já está solicitando ao TSE a correção do dado.

Deodata pegou o apelido de “Mamãe” depois que virou “garota-propaganda” da rede de farmácias do seu filho, João Borges, que era candidato a vereador e também usou sua imagem para pedir votos no horário eleitoral gratuito. Depois de três eleições (2000-2002-2004) pedindo apoio para o seu primogênito, que nunca conseguiu se eleger, “Mamãe” decidiu colocar sua popularidade à prova e, em 2006, com 102 anos, candidatou-se à Assembléia Legislativa da Bahia, pelo PSDC. Além de não se eleger, teve a tristeza de ver o filho ser derrotado, de novo, na tentativa de ser deputado federal.
Como considerou que sua votação foi expressiva, 13.500 votos, resolveu tentar, agora, ser candidata à Câmara Municipal de Feira. Concorre pelo DEM e terá como adversário direto o seu filho, que não desiste de ocupar um cargo eletivo após cinco tentativas frustradas e disputará o mandato também pelo DEM.

Reportagem: Alexandre Rogério

Secretária é esfaqueada dentro de escola

A secretária Elionete Eliane dos Santos, 31 anos, foi encontrada morta ontem, por volta das 19h30, em uma das salas de aula da escola Espaço Livre, onde ela trabalhava, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. A Delegacia de Cabrobó, que está responsável pelas investigações, informou que a secretária foi encontrada seminua com várias perfurações de faca. Legistas do Instituto Médico Legal estão averiguando se houve violência sexual.

O diretor da escola informou que Elionete Eliane dos Santos foi trabalhar na tarde de ontem, mesmo com a escola em período de férias, para por em ordem alguns documentos da instituição. Como a funcionária estava demorando a sair da escola, ele tentou entrar em contato com ela pelo telefone, mas não conseguiu. Por volta das 19h30, o diretor se dirigiu a escola, onde encontrou o corpo da secretária.Há informações de que dois homens teriam rondado a escola na tarde de ontem, mas a Polícia Civil ainda não divulgou se há suspeitos.

Reportagem: Coelho Neto

Acordo ortográfico vai permitir que língua portuguesa seja fortalecida, diz especialista

O acordo ortográfico - que irá padronizar a escrita da língua portuguesa - é um avanço e irá permitir o fortalecimento da língua portuguesa no mundo na opinião do presidente da Comissão de Definição da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip) do Ministério da Educação (MEC), Godofredo de Oliveira Neto.
“Na língua temos grafias diferentes, com pronúncia diferente. Houve um desvio na grafia na língua portuguesa pelo mundo, esse acordo tenta anular esse desvio que aconteceu e com certeza irá permitir que a língua portuguesa saia revigorada no mundo. É um avanço para todo mundo e sempre que vem para facilitar é bem vindo”, avaliou, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quatro países já ratificaram o acordo ortográfico: Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. Faltam Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor Leste.
Segundo ele, as discussões sobre o acordo ortográfico vem desde 1990. “O Brasil, em 2007, poderia ter implementado essas reformas ortográficas, mas preferiu esperar a adesão de Portugal que se deu esse ano. A proposta é a implantação dessas novas regras ortográficas nos outros países.”
De acordo com ele, a comissão está propondo um cronograma para o início da aplicação das novas regras. “São três anos de tolerância, permanência das duas normas na área didática, vestibulares, provas, concurso público. Essa reforma só entrará em vigor no Brasil em janeiro de 2012. Para as demais áreas, jornal, diário oficial entraria em vigor em 2009. O que está faltando é o decreto presidencial confirmar essa proposta de calendário”.
Godofredo afirmou que a proposta de implantação até 2012 é do Brasil, mas que é necessário que o próprio acordo preveja esse calendário em um dos seus artigos.
“É importante ressaltar que essa unidade da língua portuguesa se faz precisamente na diversidade e apenas a grafia que será a mesma para todos os países”.
As principais mudanças para os brasileiros serão a extinção do trema e mudanças no uso do hífen e de acentos diferenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou hoje (24) para Lisboa, Portugal, onde participa de encontro da CPLP. Entre os assuntos a serem debatidos está a língua portuguesa.

Reportagem: Alexandre Rogério

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português, em MG

Doze candidatos a vereador e um a vice-prefeito de um município do sul de Minas Gerais tiveram suas candidaturas indeferidas após reprovação em um exame de língua portuguesa realizado pelo juiz eleitoral local.

Os 13 candidatos são de Poço Fundo e todos, juntamente com os outros 47 candidatos, fizeram a prova, que não era obrigatória, após receber o convite do juiz Válter José Vieira.

As provas se resumiram a dois ditados. No primeiro, os candidatos tiveram que escrever:

“O ministro Gilmar Mendes soltou pela segunda vez Daniel Dantas”. Nesta, 21 não foram bem. O juiz eleitoral resolveu, então, dar uma segunda chance. No novo ditado, os candidatos tiveram que escrever: “A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral”. Treze deles, porém, foram reprovados.

“Muito simples, um ditadozinho só. Não fiz nem matemática. Simplesmente não sabiam escrever”, afirmou Vieira ao jornal "Regional 2ª Edição" da EPTV. O juiz afirmou que o exame é permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral desde que sejam feito individual e reservadamente com cada candidato.

Pela lei, um analfabeto pode votar, mas não pode ser eleito.

O único vice-prefeito reprovado foi Francisco Souza, de 56 anos, do Partido Verde. Pedreiro, ele estudou até a quarta série do ensino fundamental. “Aplicação na obra é muito mais difícil do que isto. Ser vice-prefeito será mais fácil”, disse ele.

"Dois candidatos nossos foram impugnados, mas eles são semi-alfabetizados. Talvez por força de um nervosismo muito grande perante o juiz e promotora não conseguiram o desempenho. O partido vai até onde a Justiça nos permite", disse Irajá de Alencar, presidente do PSL.

Os demais candidatos e partidos também podem recorrer da decisão. No total, segundo a EPTV, foram quatro candidatos do PV, dois do PMDB, PT, PTN e PSL e um do DEM.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Poço Fundo tem 15.350 habitantes, conta com 12.143 eleitores, segundo o TSE, e fica a cerca de 400 km de Belo Horizonte. O município faz divisas com Machado, Campestre, Caldas, Ipuiúna, Espírito Santo do Dourado, São João da Mata, Silvianópolis e Carvalhópolis.

Reportagem: Alexandre Rogério

TRE divulga número de eleitores para 2008

Pernambuco tem 6.067.589 pessoas aptas a votar nas Eleições 2008. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Como já era de se esparar, Recife possui o maior colégio eleitoral do estado, com 1.108.385 eleitores. Em seguida estão Jaboatão (388.930) e Olinda (289.880). As três cidades são as únicas de Pernambuco onde existe a possibilidade de haver segundo turno, pois a legislação eleitoral permite a segunda disputa, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos no dia 5 de outubro, apenas aos municípios que tenham mais de 200 mil eleitores.
Fora do Recife e região metropolitana, Caruaru e á cidade que possui maior número de eleitores, com 188.527 votantes. O menor colégio eleitoral é em Ingazeira, no Sertão, com 3.253 eleitores, seguido de Itacuruba, com 3.741 votantes.

Reportagem: Alexandre Rogério

TSE informa que em 41 municípios só há mulheres na disputa pelas prefeituras

O Tribunal Superior Eleitoral informou hoje (23) que 41 municípios do país podem ter somente mulheres na disputa do cargo de prefeito. No universo de 5.563 municípios brasileiros, o número é inferior a 1% e não é definitivo, porque ainda há pedidos de registro de candidaturas em andamento na Justiça Eleitoral.
Uma amostra de que a participação feminina ainda é tímida é o número total de solicitações de registro de candidatas às prefeituras nas eleições de 2008. São 1.580 pedidos de registro de mulheres contra 13.677 de homens.
O estado com maior número de municípios onde só existem candidatas ao cargo de chefe do Executivo é a Paraíba, com sete, seguida por São Paulo (com cinco), Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte (com quatro, em cada).

Reportagem: Alexandre Rogério

Brasil resgata registro de propriedade da marca rapadura

Ministério comunicou que empresa Alemã retirou registro feito em 1989. A empresa alemã Rapunzel Naturkost anunciou hoje que retirou o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na Alemanha. A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) havia encaminhado, em junho de 2007, notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca rapadura.
A OAB-CE argumentou que o procedimento, além de ferir normas do direito internacional, refere-se a um produto vinculado ao patrimônio histórico e cultural dos países da América Latina, sobretudo do Nordeste brasileiro. Além disso, a notificação da Ordem afirmou ainda que o registro indevido vem prejudicando os produtores da rapadura, que são obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel no caso de exportarem para um dos dois países onde a marca foi registrada. O diplomata Fábio Schmidt, da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do Ministério das Relações Exteriores, após negociação, a empresa aceitou proposta do Ministério para que fosse retirado o registro do nome rapadura e fosse feito outro da marca "rapadura rapunzel", de forma composta.
Segundo Fábio, as regras nacionais e internacionais relacionadas a registro e propriedade intelectual impedem o registro de termos genéricos, caso da palavra rapadura, permitindo apenas a patente de nomes distintivos ou ainda de nomes compostos, formado por um termo genérico e um termo distintivo da marca ou da empresa produtora. Ele informou ainda que a empresa alemã comunicou a aceitação da proposta e o Ministério deverá encaminhar resposta confirmando o acordo.
O presidente da Comissão de Cultura da OAB-CE, Ricardo Barcelar comemorou a decisão. "O registro da marca rapadura é completamente indevido, não só porque fere regras internacionais vigentes, mas porque não possui nenhuma vinculação com a cultura ou a história da Alemanha, tendo sido patenteada por razões meramente comerciais". A OAB-CE, com base em leis nacionais e na ordem jurídica internacional, solicitou o imediato cancelamento do registro, sob pena dos países envolvidos terem que responder judicialmente pelo registro indevido. A ação da OAB-CE atendeu a uma provocação de Ricardo Bacelar e da advogada Patrícia Luciane de Carvalho.

Reportagem: Alexandre Rogério

Interior de PE emprega menos

Enquanto o emprego com carteira assinada no interior do País vem crescendo à taxa mais alta do que nas grandes regiões metropolitanas, Pernambuco segue na contramão. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, o emprego formal no interior cresceu a uma taxa de 6,43% no primeiro semestre, contra 3,68% nas grandes metrópoles, mas o Interior pernambucano contou com a maior queda do País, caindo 4,48% e desempregando mais de 11,8 mil pessoas no mesmo período.
As maiores desocupações em Pernambuco, este ano, ocorreram em março (-10.243), com recuperação nos meses seguintes: foram 4.328 mil desligamentos em abril, geração de 1.104 vagas em maio e contratação de 7.754 pessoas em junho. Além de Pernambuco, apenas o Ceará apresentou queda no número de empregos formais, no interior, no primeiro semestre do ano (-1,22%). No mesmo período de 2007, a taxa pernambucana foi de -1,95%, com o Ceará também apresentando queda de 3,60%.
Em todo o País, no acumulado do ano, já são 688.084 vagas criadas no interior, representando 50,5% do total gerado no Brasil no primeiro semestre (1,361 milhão). Levantamento realizado em nove estados (PA, CE, PE, BA, MG, RJ, SP, PR e RS) mostra que, somente em junho, foram criados 164.650 novos postos de trabalho no interior, contra 83.635 nas áreas metropolitanas. Segundo o Ministério do Trabalho, o aumento do emprego no interior está ligado ao agronegócio.
Os estados que tiveram o melhor desempenho nas cidades do interior foram Minas Gerais (63.149 postos ou 3,10%) e São Paulo (62.172 postos ou 1,29%). No caso das áreas metropolitanas, as que mais se sobressaíram foram as de São Paulo (40.554 postos ou 0,77%) e Belo Horizonte (10.511 postos ou 0,86%). A contratação de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde em junho e no primeiro semestre de 2008. Foram abertas 309.442 vagas em junho.

Reportagem: Alexandre Rogério

Multas de trânsito serão reajustadas

Reajuste dará “dorzinha no bolso”, diz o ministro Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça) confirmou ontem o reajuste nas multas de trânsito como reposição dos valores originalmente determinados pelo Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Tarso não quis revelar os percentuais do reajuste, mas afirmou que o objetivo do governo é impor uma “dorzinha no bolso” dos motoristas que cometem infrações de trânsito.
“Esse aumento de valor é mera atualização para repor uma dorzinha no bolso que as pessoas sentem muito. Se examinar criteriosamente, não é aumento, é reposição do valor originário quando foi instituído o Código Nacional de Trânsito. A fiscalização tem que continuar, já abrimos mais três mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal”, afirmou.
O governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas. A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por índice ainda a ser determinado, o que não é feito desde 2000.
O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores.
Tarso disse que a disposição do governo é ampliar a fiscalização nas ruas para garantir a aplicação da lei seca em todo o País - que passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. O ministro disse que o rigor ao cumprimento da lei tem como objetivo impedir que motoristas que se sentem “donos do mundo” continuem a dirigir alcoolizados.

Reportagem: Alexandre Rogério

AMB começa a divulgar “lista suja”

Maluf responde a seis ações diferentes, contra uma de Marta Suplicy

A 1ª relação abrange apenas candidatos a prefeito e vice das capitais, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou ontem a lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a processos na Justiça. Na lista destacam-se os nomes dos candidatos a prefeito de São Paulo Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
A candidata a vice-prefeita na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP), também está na lista, respondendo a processos por crimes como formação de quadrilha, falsificação de documentos e ocultação de bens. Já o candidato do PP está envolvido em seis ações, que vão de crimes contra o Sistema financeiro a formação de quadrilha. Marta responde por crimes da Lei de Licitações. De acordo com a AMB, a lista inclui 15 candidatos a prefeito que respondem a ações penal, de improbidade administrativa ou eleitoral na Justiça. Estão na lista as ações que estão tramitando, mesmo que o caso ainda não tenha sido julgado em nenhuma instância.
Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Mas a AMB pretende incluir a lista dos candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto. O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à reportagem que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais.
Segundo Machado, apenas 5% deste total respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa. “Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado”, disse o secretário-geral.
De acordo com Machado, a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça. O magistrado disse que o objetivo da associação não é “pré-julgar” ou “julgar” os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade, informando com segurança os dados relativos aos candidatos.
“A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos”, afirmou. A lista encontra-se no site da associação (www.amb.com.br).

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 1.708 eleitores com idade superior a 79 anos

Com exclusividade esses são os dados do TSE referente ao mês e maio de 2008, o número de eleitores em Vitória de Santo Antão que possuem idade superior a 79 anos, soma 1.708, sendo que destes, 844 são do sexo masculino e 864 são do sexo feminino.

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 3.822 eleitores de 70 a 79 anos

Com exclusividade estes são os números oficiais sobre a comunidade de eleitores de Vitória de Santo Antão que possuem 70 a 79 anos, que somam 3.822, sendo que destes, 1.751 são homens e 2.071 são mulheres, lembrando sempre que estes são dados oficiais do TSE referente ao mês de maio de 2008.

Reportagem: Alexandre Rogério

Recife imita o Rio de Janeiro

A polícia confirmou que são quatro e não dois os criminosos envolvidos no assalto que resultou na morte de uma criança e no ferimento de três de seus familiares, na noite da última sexta-feira (18), na Cidade Universitária, no Recife.
Uma mulher faz parte do grupo, que é formado por dois adolescentes e dois maiores de idade. Um dos menores já foi apreendido, depois de ter sido ferido durante a troca de tiros com os policiais militares. Os outros três envolvidos conseguiram fugir.
Em depoimento, o menor apreendido afirmou ter participado de cinco assaltos na mesma noite, junto ao grupo, na Zona Sul da cidade. O veículo usado na tentativa de roubo na Cidade Universitária seria fruto de um desses assaltos. Mesmo tendo sido flagrado armado, o adolescente negou ter atirado contra a família. A polícia espera o resultado do exame de balística para comprovar ou não o depoimento.
ENTENDA O CASO - A família – cinco crianças e dois adultos – saía de uma festa no Espaço Querubins, que fica na rua Professor Chaves Batista, Cidade Universitária. De acordo com as vítimas, por volta das 23h, um Vectra preto, ocupado por dois bandidos, se atravessou na frente do Palio onde estavam e o assalto foi anunciado. Os homens estavam armados com revólveres e exigiram dinheiro, telefones celulares e jóias. Um vigilante de uma loja viu a ação e chamou a polícia. Testemunhas também disseram que o casal já havia entregue todos os pertences aos assaltantes quando a polícia chegou e começou a atirar no carro em que estava a família. O engenheiro Márcio Malveira de Barros, 35 anos, levou um tiro de raspão na cabeça, foi atendido no Hospital da Restauração (HR) e recebeu alta. A esposa dele, a advogada Ana Virgínia Barros, 32 anos, não se feriu. Dois dos filhos do casal, Marcelo e Amanda, nada sofreram. O terceiro filho, Caio Malveira de Albuquerque, 6 anos, foi atingido com um tiro de raspão na costela. Ele está internado no hospital Santa Joana. A irmã de Ana Virgínia, Bruna Vitória Ramos de Barros, 11 anos, levou um tiro no rosto, foi socorrida no HR e já recebeu alta. A outra irmã, Maria Eduarda Ramos de Barros, 9 anos, que foi baleada no tórax, não resistiu aos ferimentos e morreu no HR. As duas crianças que escaparam sem ferimentos disseram que a mãe delas gritou para alertar aos policiais. Márcio de Barros falou também que um dos assaltantes, um menor de 14 anos, se escondeu dentro do carro da família, mas não atirou contra os policiais. Ele foi baleado, socorrido no HR e já recebeu alta. Com o adolescente, a polícia encontrou um revólver calibre 38, cinco balas deflagradas e uma bala ainda intacta.Como a família da criança que morreu é de Carpina, Zona da Mata de Pernambuco, o enterro será na própria cidade. O velório cai acontecer no Colégio Salesiano de Carpina. O horário depende da liberação do corpo da menina, que se encontra no Instituto de Medicina Legal (IML) desde às 3h30 deste sábado (19).
A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai abrir sindicância para apurar o caso e não divulgou os nomes dos policiais envolvidos na ação. Eles prestaram depoimento, ainda de madrugada, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPE), no bairro da Imbiribeira. O caso vai ser investigado pela delegada Genezil Coelho.

Reportagem: Alexandre Rogério

Incrível, menino passa 4 dias em cisterna

Uma agente de saúde conseguiu resgatar o menino Júlio Igor Ribeiro dos Santos, de 8 anos, que caiu há quatro dias numa cisterna seca. Desidratado, faminto e assustado, o garoto sobreviveu às dores no corpo provocadas pela queda, ocorrida na terça-feira, quando corria por terreno baldio empinando uma pipa e caiu no buraco, que está encoberto por mato. O acidente se deu no município de Luziânia, em Goiás.
Júlio foi descoberto por uma agente de saúde que passava pelo local. Ela ouviu uma barulho estranho - era o menino pedindo socorro. “Depois que ele saiu para brincar, de manhã, vivi quatro dias de desespero”, relatou Eliete Raposo do Carmo, mãe de Júlio “Parece que a cada dia de angústia eu morria de tanta dor no peito; fiquei desesperada”, comentou. Segundo o padrasto do garoto, Jaime Cortez, o casal pensava em registrar uma ocorrência de seqüestro.
Levado ao Hospital Regional de Luziânia, Júlio passou por exames e foi internado para observação e reidratação. Além da debilidade física, os médicos localizaram hematomas, mas nenhuma fratura. Ele vai passar o final de semana em casa, onde os pais pretendem fazer uma festa de boas-vindas. “É como se ele estivesse morto e ressuscitasse”, disse o padrasto.

Repotagem: Alexandre Rogério

Imip lança campanha para doação

O Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip) iniciará, na próxima segunda-feira, uma campanha em prol da doação de órgãos e tecidos. A intenção da entidade é sensibilizar a população sobre a importância e a necessidade de se tornar um doador. Ontem pela manhã, o diretor executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, recebeu a presidente da Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip, Silvia Rissin. O encontro serviu, sobretudo, para ser discutida a participação do jornal na veiculação de peças publicitárias da ação.
A campanha será dividida em duas fases. A primeira delas começa na próxima segunda-feira, no auditório Alice Figueira. As atividades, no primeiro momento, serão voltadas apenas para os quase três mil funcionários do hospital. A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Imip organizará uma série de atividades que incluem depoimento de transplantados, palestras e montagem de estandes dos órgãos ligados à campanha. Os funcionários usarão camisas e botons alusivos à mobilização. O trabalho só termina na segunda-feira da semana seguinte.
No início do mês de agosto, a iniciativa passa a ser trabalhada externamente. Em três meses (agosto, setembro e outubro) haverá a publicação de outdoors, outbus, peças publicitárias para jornais impressos, distribuição de panfletos e veiculação de vídeos nos canais de televisão. Em novembro, haverá a avaliação das ações. O principal slogan da campanha será “Órgão que não é doado é desperdiçado”.
Silvia Rissin acredita que a campanha vai gerar discussão junto à sociedade. “Queremos mostrar a necessidade de se doar o máximo de órgãos possíveis de um ente falecido. Cinco vidas podem ser salvas se houver essa conscientização”, explicou. Paulo Pugliesi ratificou a importância da iniciativa. “Esse assunto mexe com o sentimento e deve ser esclarecido junto à população”.
PEDRO IIAinda durante o encontro, a presidente da Fundação Alice Figueira anunciou que a reforma do Hospital Infantil Pedro II deverá ficar pronta dentro de um ano. Serão disponibilizados 54 novos leitos para a Unidade Geral de Transplantes. Segundo Rissin, serão realizados transplantes de córnea, rim, fígado, coração pâncreas e pulmão. A expectativa é realizar cerca de 350 procedimentos por ano.

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 6.833 eleitores de 60 a 69 anos

Com exclusividade estes são os números oficiais sobre a comunidade de eleitores de Vitória de Santo Antão que possuem 60 a 69 anos, que somam 6.833, sendo que destes, 3.037 são homens e 3.796 são mulheres, lembrando sempre que estes são dados oficiais do TSE referente ao mês de maio de 2008.

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 17.771 eleitores de 45 a 59 anos

Com exclusividade esses são os dados do TSE referente ao mês e maio de 2008, o número de eleitores em Vitória de Santo Antão que possuem 45 a 59 anos, soma 17.771, sendo que destes, 7.979 são do sexo masculino e 9.792 são do sexo feminino .

Reportagem: Alexandre Rogério

Sadia inaugura escola de capacitação em nosso Município

A Sadia dá início nesta sexta-feira (18) às atividades de sua escola de capacitação profissional montada em nossa cidade, que é o município que receberá a primeira fábrica da companhia na Região Nordeste. Para marcar a inauguração da unidade, dirigentes da empresa recebem, a partir das 15h, autoridades da região, futuros alunos e representantes da comunidade em uma cerimônia de lançamento que acontecerá no auditório da FAINTVISA, localizada no Jardim São Vicente Ferrer, 71, Bairro do Cajá. Na ocasião, o poeta Jessier Quirino fará uma aula-espetáculo e o encerramento da cerimônia será comandado pelo músico Joãozinho do Acordeon e sua banda.
A escola, batizada de Saber Sadia, será responsável por capacitar e treinar os 1.500 futuros funcionários da nova unidade, localizada a 50 quilômetros de Recife. A unidade funcionará em uma área cedida pela Faintvisa (Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão), a pedido da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, parceira da Sadia na iniciativa. Professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contratados pela empresa serão os responsáveis por ministrar os cursos.
Com cinco turmas no horário da tarde e outras cinco no período da noite, com 40 alunos cada, a escola terá cursos gratuitos e com carga horária de 40 horas. A participação nos cursos faz parte do processo de seleção para a nova unidade, que deverá produzir até 149 mil toneladas/ano de salsichas, lingüiças, apresuntados, lanches e outros embutidos. O investimento para a unidade é da ordem de R$ 250 milhões. As obras de construção já começaram e a previsão é que a fábrica seja concluída até o primeiro trimestre de 2009.

Reportagem: Alexandre Rogério

Preso escapa de impugnação do MP

“Vozinho”, acusado de homicídio e tráfico de drogas, mantém candidatura, terminou, ontem, o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhasse os processos de impugnação de candidatos que, por ventura, não apresentassem os requisitos exigidos para a disputa municipal de outubro. Mas, ao que parece, um caso no mínimo curioso acabou desapercebido pelo MPPE: o de Francislan Juvino de Paula, 27 anos, mais conhecido por Vozinho de San Martin. O líder comunitário é candidato a vereador do Recife pelo PTC, mas a sua residência desde o final do ano passado é o presídio Professor Aníbal Bruno.

De acordo com o delegado adjunto do DHPP, Humberto Ramos, responsável pela prisão do candidato, Vozinho de San Martin, que ainda aguarda julgamento, é acusado de ser integrante de um grupo de extermínio e de participar de um atentado a um casal, que acabou vitimando Mariana Lopes. O presidiário Alex Mendes - o Léo Barata -, namorado da vítima, conseguiu escapar da investida. Em 2005, ele chegou a ficar detido por um mês, por suspeita de tráfico de drogas, mas o processo que apurava a sua participação na venda de entorpecentes acabou arquivada por falta de provas.
“Eu mesmo efetuei a prisão, em cumprimento a um mandato emitido pela segunda vara da Comarca do Recife”, afirmou o delegado, apresentando a documentação, e dizendo nunca ter “ouvido falar de um presidiário que fosse candidato”. O fato de estar preso parece não dificultar na divulgação da candidatura de Vozinho, que já vem sendo feita por meio de muros pintados na comunidade Vila do Tenente, em San Martin, e pelo site de relacionamento Orkut. Na página da Web, com o perfil “Vozinho de San Martin 2008 vem aí”, Francislan divulga fotos ao estilo santinho de campanha e que estão acompanhadas pelo símbolo da Assembléia de Deus. Nas comunidades do perfil do presidiário, o destaque fica para a intitulada “Admiradores de Armas”.
A candidatura de Vozinho foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através de um pedido individual, ou seja, não foi incluída no pacote coletivo dos registros enviado pelo PTC. Todavia, isso não significa que o pleito de Vozinho não tenha sido aprovado na convenção da legenda. O presidente estadual da sigla, Eriberto Menezes, não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto. A candidatura do presidiário ainda será apreciada por um juiz eleitoral, quando poderá ser indeferida.

Reportagem: Alexandre Rogério

Impugnações eleitorais chegam a 320 em 42 municípios

Os pedidos de impugnação de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral em 44 Zonas Eleitorais, que abrangem 42 municípios pernambucanos, já chegaram a 320. Apenas nesta quinta-feira (17) 55 candidaturas das 138 apresentadas em Petrolina foram impugnadas, o que corresponde a 39% do total.
A Promotora eleitoral de Petrolina, Ana Rúbia Torres de Carvalho, impugnou a candidatura do atual presidente da Câmara, Paulo Afonso - candidato a vice-prefeito pelo PTB - assim como seus dois antecessores na presidência legislativa municipal, Rui Vanderley Gonçalves de Sá (PSL) e Deilson Freire Mororó (PSDB). Os três tiveram prestações de contas rejeitadas com decisão irrecorrível pelo Tribunal de Contas do Estado.
Outros dois casos de pedido de impugnação são fundamentados no nome usado pelo candidato para a campanha - um foi considerado vexatório e outro provocava confusão de identidade. Todos esses candidatos terão sete dias, após a notificação da decisão da Justiça, para recorrer. O restante terá 72 horas para apresentar os documentos.
Em Aliança, a promotora Sylvia Câmara impugnou a candidatura de cinco candidatos, incluindo o ex-prefeito Carlos Freitas, que tenciona concorrer novamente ao cargo majoritário. Ele teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e duas pelo Tribunal de Contas da União, além de ter sido condenado em primeira instância em uma ação por improbidade administrativa e de responder processo poro crime de responsabilidade de prefeito.
Também foi impugnada a candidatura da irmã dele e ex-vereadora, Ana Maria de Almeida Freitas, candidata novamente à vereança. Ela também teve uma conta rejeitada pelo TCE, foi condenada em primeira instância numa ação por improbidade administrativa e responde a duas ações criminais, uma delas na Justiça Federal. Os outros três impugnados querem concorrer ao cargo de vereador, mas não se descompatibilizaram a tempo de suas funções como presidentes de associações comunitárias.

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 23.582 eleitores de 25 a 34 anos

Com exclusividade esses são os dados do TSE referente ao mês e maio de 2008, o número de eleitores em Vitória de Santo Antão que possuem 25 a 34 anos, soma 23.582, sendo que destes, 11.344 são do sexo masculino e 12.238 são do sexo feminino .

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 18.522 eleitores de 35 a 44 anos

Com exclusividade estes são os números oficiais sobre a comunidade de eleitores de Vitória de Santo Antão que possuem 35 a 44 anos, que somam 18.522, sendo que destes, 8.526 são homens e 9.996 são mulheres, lembrando sempre que estes são dados oficiais do TSE referente ao mês de maio de 2008.

Reportagem: Alexandre Rogério

As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm uma série de obrigações tributárias a cumprir durante a campanha eleitoral. Para facilitar o acesso às informações e prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados o Ministério da Fazenda elaborou uma cartilha denominada "As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil". A cartilha recomenda que ao participarem do processo eleitoral os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos devem cumprir fielmente as suas obrigações tributárias, inclusive previdenciárias, além de atuarem com transparência, ética e probidade na aplicação dos recursos de campanha. Com exemplos práticos, o trabalho procura mostrar as principais determinações legais para facilitar o cumprimento de todas as obrigações. O conteúdo da cartilha está disponível no seguinte endereço eletrônico(www.receita.fazenda.gov.br/publico/Eleicoes/2008/Cartilha.pdf).

A reprodução é permitida pela Receita Federal, desde que seja citada a fonte. Como todas as recomendações foram feitas com base na legislação vigente é importante o cumprimento das determinações para que os candidatos e partidos políticos não tenham problemas futuramente com a Receita Federal e com a Justiça Eleitoral, quando da prestação de contas da campanha.

Reportagem: Alexandre Rogério

Colaboração: Marcus Prado

Lula sanciona piso nacional para professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (16) o projeto de lei que institui um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública. Representantes da categoria comemoraram a aprovação do que consideram uma luta histórica fundamental para a melhoria da qualidade da educação.
“Eu quero agradecer é pelas crianças do Brasil, porque elas serão as maiores beneficiadas. O mais importante não são os R$ 950, mas a palavra nacional. A partir de agora os professores são do Brasil, e não do seu município ou estado. Nós nacionalizamos a categoria do magistério”, avaliou o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei.
Em seu discurso, Lula agradeceu deputados e senadores por terem aprovado o piso salarial nacional para os professores. E pediu que as divergências políticas não impeçam os parlamentares de aprovar outros projetos. Lula reafirmou que seu governo está disposto a investir na educação e voltou a argumentar que é mais barato aplicar recursos em escolas do que em cadeias. “Não tem nenhum problema a gente gastar dinheiro com escola. É mais barato, lógico, a gente investir para as pessoas não virarem criminosos”, afirmou.
O presidente vetou um ponto específico da lei que havia sido questionado por entidades que representam os secretários de educação. O projeto previa que o pagamento deveria ser retroativo a janeiro de 2008, mas de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), não seria possível criar uma despesa que não estivesse prevista para o orçamento de 2008, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós fizemos nas últimas 48 horas uma análise detida da questão da retroatividade e reconhecemos que realmente nós não podíamos exigir de prefeitos que estão em ano eleitoral, impedidos de dar reajuste salarial, pagamento retroativo”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Com a mudança, estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Em 2010, será feita a integralização do valor. A União entrará com parte da complementação para estados e municípios que não conseguirem pagar o novo piso.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que a categoria “não concorda com o veto”, mas que a mudança não afetou a essência do projeto. "É um dia bastante importante, hoje estamos dando um passo na valorização dos profissionais que é determinante para se ter uma escola de qualidade, o que é direito da população", afirmou.
Além do piso, foram sancionados outros três projetos de lei na área da educação. Um deles cria cerca de 48 mil cargos de professores e técnicos necessários para dar sustentação ao programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede profissional e tecnológica. O outro projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e inclui a educação profissional e tecnológica na educação básica. Entre outras medidas, a matéria propõe que o ensino médio garanta, além da formação formal, a preparação para o exercício de profissões técnicas.
Durante a cerimônia o presidente encaminhou ainda ao Congresso um projeto de lei para a criação da Universidade Fronteira do Sul (UFFS) e outro que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). O ministro Haddad assinou ainda portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, que altera as diretrizes curriculares desta modalidade e define critérios estruturais e de carga horária dos cursos.

Alexandre Rogério

Campanha eleitoral começa também na web

Chegou a hora da briga pelos votos. No último dia 6 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para os partidos começarem a realizar a propaganda política dos candidatos a prefeito e vereador em todo o território nacional. Com isso, o Brasil entrou oficialmente no período eleitoral, que seguirá até o final do mês de outubro. Há de se convir que qualquer tipo de divulgação positiva e espaço na mídia, nesta época, para um candidato, vale ouro. Lidar com jornais, revistas, rádios e estações de TV já faz parte da cartilha dos idealizadores das campanhas. Mas, e com a internet? O que fazer com esse campo tão amplo e ainda pouco explorado e compreendido para fins eleitorais - um meio que já conta com 41 milhões de usuários só no Brasil, de acordo com dados do Ibope/NetRatings? Em um primeiro momento, é bom frisar a restritiva e pouco explicativa lei que tange o uso da internet na campanha deste ano. De acordo com os artigos 18 e 19 da resolução de número 22.718 (que contém as instruções para a propaganda eleitoral), interpretada pelo ministro do TSE Ari Pargender, a propaganda na internet “somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. Os candidatos também terão a possibilidade de criar um domínio com terminação .can.br para ser usado durante o período das eleições. É importante destacar que existem apenas dois artigos, no meio de 80, para regulamentar a mídia que mais cresceu e criou possibilidades nos últimos anos.
Levando ao pé da letra as resoluções destes artigos, o candidato apenas poderia ter sua página e manter o conteúdo restrito a ela. Isso impossibilitaria o uso de outros serviços comunitários como YouTube, Flickr, MySpace e Orkut, ferramentas que serviriam tanto para hospedar o conteúdo de mídia da campanha (áudio, vídeo e fotos) como também para aproximar ainda mais o candidato do seu eleitorado, que poderia comentar diretamente os conteúdos mostrados. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), Paulo Torres, considera como principal motivo desta situação a falta de informação em relação à web por parte dos redatores da lei. “Acho que muito desta restrição vem do desconhecimento do que, na verdade, é a internet, da forma como a comunicação e as manifestações de opinião acontecem nela”, comenta o juiz.
Apesar disto, de acordo com o jurista, o TSE deixou na mão dos juízes eleitorais de cada estado o poder de julgar cada caso de desrespeito à Lei Eleitoral isoladamente e aplicar a punição que, neste caso, seria a retirada do material que estivesse online. Mas, para isto, deve haver uma denúncia. “Ainda é muito difícil fiscalizar a internet. Em princípio, vamos receber a denúncia e, a partir daí, analisamos e decidimos o caso. Sou a favor da liberdade na web e acho que só devemos penalizar quando forem comprovados exageros, como calúnias e difamações”, conclui Torres.

Reportagem: Alexandre Rogério

PSB tem maior número de candidatos em PE

O partido do governador Eduardo Campos, o PSB, tem o maior número de candidatos a prefeito em Pernambuco. Dos 500 postulantes registrados no Estado, 104 pertencem à legenda socialista. Em seguida, vêm o PTB, com 71, e, em terceiro, o PR, com 51. Entre as legendas de maior peso, PSDB, DEM e PMDB, têm 44, 42 e 25 cadidatos, repectivamente. Sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT vai às eleições com 32 postulantes ao cargo de prefeito, mesmo número do PDT.
Com apenas 1 candidato cada, PSTU, PSDC e PCO são as agremiações com menos nomes da disputa majoritária. Ainda novo, o PSOL registrou 11 nomes, maior que o índice de legendas mais tradicionais como o PP e PCdoB, por exemplo, com 9 e 10, respectivamente. Para a vaga de vice, a liderança também é de PSB e PTB, ambos com 59 candidatos. PT e PR têm 49 e 45 vices resgistrados.
Se o número de eleitores é, em sua maioria, composto pelo sexo feminino, isso não é representado, no entanto, nas candidaturas. Apenas 10,6%, ou 53 do total de 500 candidatos a prefeito, são mulheres. O partido que abriga o maior número de representates femininas é novamente o PSB, com 12 candidatas a prefeita. Na seqüência aparece o PR, com 10 mulheres que disputarão o cargo. Já para a vaga de vice-prefeito, a representação feminina é mais expressiva: 84 mulheres, ou 16,8% do total vão disputar o pleito como postulantes a vice.
IDADESegundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos postulantes ao cargo de prefeito, vice e vereador nas eleições de outubro próximo já passou dos 40 anos de idade. Em Pernambuco, 5.064 postulantes têm entre 45 e 59 anos. Em seguida, 4.504 entre 35 e 44. Os sexagenários são 948, enquanto outros 195 já ultrapassaram a barreira dos 70.
Apenas 100 candidatos pernambucanos registrados no TSE têm idade compreendida entre 18 e 20 anos, enquanto um número ainda menor, 18, já estão na casa dos 80 em diante. Dos demais, 357 têm entre 21 e 24, e 2.307 estão na faixa que compreende aqueles com 25 a 34 aniversários comemorados.

Reportagem: Alexandre Rogério

Senado arquiva aumento de cargos

Um trem da alegria que poderia comportar até 388 passageiros para o Senado foi desfeito ontem. Em uma nota de seis linhas, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que, após consultar integrantes da Mesa Diretora, resolveu arquivar a proposta de criação de novos cargos comissionados. “Os senadores ouvidos foram unânimes em opinar pelo não envio da proposição para análise do plenário”, disse Garibaldi. Com isso, pôs fim à tentativa de seus colegas da Mesa de engordar a folha de pagamento com cargos de confiança em mais R$ 12 milhões ao ano, em pleno período eleitoral.
Inventado na semana passada, o trem permitiria a criação de 97 cargos de técnicos legislativos, com salário de R$ 9,97 mil. Como pode ser dividido por quatro contratações de confiança, ficou a suspeita de que seriam utilizados nos Estados para acomodar indicados por influência política, que nem mesmo precisariam ir a Brasília para ter direito à remuneração.
O curioso é que, apesar do valor do trem - a folha do pessoal ativo do Senado é de quase R$ 1,5 bilhão - nenhum dos senadores assumiu a paternidade pelas contratações. O primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), é apontado como sendo o autor da idéia, mas ele não tem comparecido ao Senado nem atendido ao telefone para confirmar ou negar a informação.
A “bondade” com dinheiro público no Senado não é de hoje Há alguns anos, por exemplo, vigora na Casa, em desrespeito ao Regimento interno, a prática de proporcionar estrutura de líderes, com mais assessores e espaço físico, a senadores únicos de partidos. É o caso de Inácio Arruda (PCdoB-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e José Nery (PSOL-PA). Pelo Regimento, só deveriam ser chamados e líderes e receber tratamento como tal, os partidos que tiverem, pelo menos, três senadores.

Reportagem: Alexandre Rogério

Acordo dinamiza combate à corrupção

A Procuradoria Regional da União (PRU), A Corregedoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Superintendência de Agricultura agora trabalham juntas no combate à corrupção e na defesa do patrimônio da União. Na manhã de ontem, representantes dos órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de ampliar a integração e o intercâmbio de informações entre as instituições. O documento faz parte de um conjunto de ações da Semana de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio da PRU da 5ª Região iniciada na última segunda-feira e que termina na sexta-feira.
Desde o começo da semana estão sendo movidas ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos e empresas acusadas de envolvimento em irregularidades. O esforço concentrado envolve procuradores e advogados da União, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para o advogado da União e coordenador da Semana de Combate, Carlos Eduardo Lima, o acordo firmado ontem foi uma das medidas mais importantes. “Existia um hiato grande entre as investigações e as ações cíveis. Com a integração, a AGU terá acesso às informações da PF mais rapidamente e os resultados serão bem mais eficazes”, disse.
Imediatamente após a assinatura, o acordo passou a vigorar, possibilitando que diversas ações fossem movidas a partir das informações pela PF. Somente na segunda-feira, foram movidas cinco ações civis públicas contra empresas privadas e 15 gestores e ex-administradores do município de Mirandiba, no Sertão do Estado, acusados de envolvimento em atos de improbidade administrativa.

Reportagem: Alexandre Rogério

Eleições 2008 - Vitória possui 9.453 eleitores de 21 a 24 anos

Com exclusividade estes são os números oficiais sobre a comunidade de eleitores de Vitória de Santo Antão que possuem 21 a 24 anos, que somam 9.453, sendo que destes, 4.492 são homens e 4.961 são mulheres, lembrando sempre que estes são dados oficiais do TSE referente ao mês de maio de 2008.

Reportagem: Alexandre Rogério