Relação dos fichas sujas do TCE tem 719 políticos

Nomes dos gestores com contas reprovadas chegam ao Tribunal Regional Eleitoral, Uma caixa preta da administração pública em Pernambuco foi aberta ontem com uma constatação pouco animadora: nada menos que 719 gestores, entre eles 180 prefeitos e ex-prefeitos, além de 159 vereadores, tiveram as contas reprovadas em última instância nos últimos cinco anos. Num dos episódios mais controversos da política local este ano - já que a lista por pouco não foi retida em meio a pressões de todo tipo -, a relação agora está disponível para os juízes eleitorais, que poderão utilizá-la como argumento para impugnar os candidatos nela incluídos. Além de municiar a Justiça Eleitoral, a divulgação do material também pode servir de orientação aos pernambucanos durante as eleições.O relatório formulado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi entregue ontem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, durante uma reunião meramente protocolar. Diante da recusa dos dois tribunais em fornecer a listagem, coube ao procurador regional eleitoral, Fernando Araújo, revelar os nomes dos 'fichas sujas' à imprensa. Pelo menos 33 atuais prefeitos do estado estão na lista (ver quadro ao lado), além de outros candidatos conhecidos que já ocuparam cargos públicos. Deputados, secretários e até produtores culturais também estão na listagem. Eles tiveram as contas rejeitadas na esfera administrativa e não podem mais recorrer no âmbito do TCE. A quantidade de pessoas processadas este ano é bem mais expressiva do que em 2006, quando 586 pessoas foram enquadradas no relatório dos ordenadores de despesas. Em 2004, o quantitativo foi de 675 pessoas. Lista inclui 33 prefeitos e dezenas de ex-prefeitos, vários deles candidatos neste ano, além de 159 vereadores que tiveram suas gestões reprovadas pelo Tribunal de Contas de PernambucoCaso queiram se candidatar este ano, as 719 pessoas da lista terão até amanhã para convencer o juiz eleitoral de sua jurisdição de que a penalidade administrativa não é suficiente para barrar as suas candidaturas. O Tribunal de Contas vai emitir certidões negativas contendo o histórico desses gestores, cuja apresentação será obrigatória durante a inscrição das candidaturas. Um total de 1.630 certidões negativas já tinham sido liberadas pelo Tribunal até a tarde de ontem. De acordo com a corregedora do TCE, Teresa Duere, a maioria das irregularidades envolve quantias vultosas e diz respeito a fraudes em licitações, superfaturamento de obras e serviços, terceirizações indevidas. Segundo ela, alguns gestores identificados na relação costumam utilizar as Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e os fundos de previdência municipal para desviar recursos públicos. O grupo de gestores com ficha suja foi flagrado pelo TCE em meio a diversas modalidades de fiscalização: auditorias comuns e especiais, prestação anual de contas e denúncias. "Eles já esgotaram todas as possibilidades de recurso no Tribunal. Do ponto vista administrativo a condenação é definitiva", acrescentou Duere.Na prática, a listagem seria maior se fossem consideradas as contas rejeitadas antes do ano de 2003, pois só foram considerados os processos finalizados nos últimos cinco anos. Diversos políticos, entre eles prefeitos e deputados estaduais, tiveram as contas rejeitadas antes desse prazo.

LISTA DOS ATUAIS PREFEITOS COM CONTAS REPROVADAS:

Prefeito município ano da condenação

1.Afonso Ferraz Floresta 2007 2.Carlos Evandro Serra Talhada 2007 3.Francisco Alves Tavares de Sá Verdejante 2006 4.Francisco Dessoles Monteiro Iguaracy 2006 5.Carlos Vincente de Arruda Lagoa de Itaenga 2004 6.Cícero Simões da Silva Calumbi 2004/2005/2007 7.Eudes Tenório Cavalcanti Venturosa 2007 8.Ezaú Gomes da Silva Terezinha 2004/2005 9.Francisco Alves Tavares Verdejante 2007 10.Jairo Cândido Gonzaga Feira Nova 2005/2006 11.José Augusto Maia Santa Cruz do Capibaribe 2005 12.José Marcelo Marques Toritama 2008 13.José Vidal de Moraes Itaquitinga 2005/2008 14.Jairo Pereira São Lourenço da Mata 2007 15.José Pereira da Silva Maraial 2007 16.José Pessoa Veras Ingazeira 2007 17.José Rufino da Silva Vicência 2008 18.Josete Alves do Amaral Tabira 2008 19.Leandro Duarte Santa Maria da Boa Vista2005 20.Manoel Ferreira Tupanatinga 2006/2008 21.Manoel José da Silva Carnaubeira daPenha 2007 22.Maria Lúcia Lima Bonito 2007 23.Marquidoves Pereira Lagoa do Ouro 2003/2007 24.Nemias Gonçalves Custódia 2007 25.Newton Carneiro Jaboatão dos Guararapes 2008 26.Pedro Evangelista Ibirajuba 2006/2007 27.Pedro Gildevan Santa Filomena 2004/2006 28.Reginaldo Machado Quipapá 2007 29.Reinaldo Barros Lagoa dos Gatos 2007 30.Roberto Gilson Raimundo Cachoeirinha 2008 31.Romero Magalhães Itacuruba 2007 32.Tereza Cristina Barbosa Tracunhaém 2007 33.Valdi de Noaves Orocó 2007

LISTA DE POLÍTICOS, CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR REPROVADOS PELO TCE:

1- Esmeraldo Santos deputado e ex-prefeito São Caetano 2007 e 2008 2-Bartomeu Quidute Garanhuns 2006 3-Carlos Freitas Aliança 2003 e 2007 4-Cintra Galvão Belo Jardim 2005 5-Elias Gomes Cabo de Santo Agostinho 2007 6-Pedro Mendes Olinda 2006 7-José Aglaílson Vitória de Santo Antão 2007.

Reportagem: Coelho Neto