Candidato analfabeto pode?

Juiz eleitoral admite que não pode haver muita exigência na hora do teste, um analfabeto deve ser eleitor, mas não tem o direito de ser candidato, segundo dita a Constituição Federal. Num país com altos índices de analfabetismo como o Brasil, a lei gera polêmica. “Uma pessoa que não sabe ler e escrever pode preferir votar em alguém que se encontra na mesma condição, não pode?”, questiona o juiz da 9ª Zona Eleitoral do Recife, Jorge Américo. De acordo com ele, a interpretação do nível de escolaridade por parte da Justiça - na hora de decidir se defere ou não um registro de candidatura - precisa ser feita de forma maleável. “Se formos muito exigentes, corremos o risco de incorrer em algum tipo de exclusão ou apartheid”, esclarece.
O cientista político Adriano Oliveira considera que a Justiça trabalha com o objetivo de corrigir uma desigualdade social histórica, causada pelo fato de o governo não oferecer educação à população. “Infelizmente, não temos igualdade de condições. Ninguém é analfabeto porque quer. É um direito de cada um votar em quem quiser. Mas como uma pessoa que não sabe ler vai ter condições de propor leis e avaliar orçamentos?”, questionou, propondo uma mais rigidez na ficalização do Ministério Público e da Justiça Eleitoral em relação aos registros de candidaturas.
A avaliação do nível de escolaridade dos postulantes feita pelos promotores eleitorais, é baseada em dados fornecidos pelos próprios candidatos, no momento do registro. No Recife, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 713 concorrentes a cargos proporcionais e majoritários, neste pleito de 2008, nenhum deles teve sua candidatura impugnada em função de analfabetismo, e a avaliação dos registros foi feita, convencionalmente, com base nos comprovantes de escolaridade apresentados.
No Interior, onde a maioria deixa de anexar o comprovante de conclusão de ensino, os promotores eleitorais precisaram solicitar à UFPE um método com respaldo técnico para ver se os candidatos sabem realmente ler e escrever. “Após a leitura, eles respondem quatro perguntas feitas sobre o texto. Acertando 50%, são aprovados”, explica o promotor de Ipojuca, Roberto Brainer.
O analfabetismo domina um de cada seis municípios brasileiros envolvidos no pleito municipal de 2008, segundo dados do TSE. Em Pernambuco, 53% dos eleitores declararam ser analfabetos. Com relação aos candidatos, foram contabilizados, em todo o Estado, 27 que não sabem ler e escrever. Dois são postulantes ao cargo de vice-prefeito, nas cidades de Belém de Maria e Abreu e Lima, e os outros 25 disputam cargos proporcionais. Considerando todos os registros de candidatura protocolados, concorrem a cargos de prefeitos em capitais pernambucanas 505 pessoas, ao, de vice-prefeito, 504, e ao Legislativo, 12.558.

Reportagem: Coelho Neto