OAB engrossa luta contra os “ficha suja”

JOVALDO NUNES assinou a lista da campanha proposta pelos advogados

Entidade dá apoio ao TRE e inicia coleta de assinaturas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, recebeu a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), ontem, que trabalha para complementar a Lei das Inelegibilidades e garantir que os chamados “candidatos de ficha suja” fiquem impedidos de disputar cargos eletivos, em outubro deste ano. O TRE já acompanha a recomendação explícita do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, que pediu rigor na aprovação de registro de candidatos que tenham problemas com a Justiça na sua vida pregressa. O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, esteve no TRE e anunciou o início da campanha pela coleta de assinaturas no Estado. Na ocasião, solicitou a assinatura de Jovaldo Nunes.
“Há muito tempo estamos lutando a favor dos candidatos com ficha limpa. Espero que surjam mais leis para que a gente facilite o processo de transparência das próximas eleições. Mas temos uma legislação que já expressa essa intenção”, disse o presidente do TRE. Jayme Asfora coloca como espelho a Lei 9840/99, conquistada da mesma forma, que tornou crime a compra de votos e foi viabilizada por iniciativa popular.
Segundo ele, desde que o outro Projeto de Lei foi aprovado, mais de 600 mandatos de vereadores, prefeitos e até governadores passaram a responder a processos. Como exemplos, Asfora recordou dos processos abertos contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do ex-senador pelo Amazonas, João Capiberibe (PSB). A idéia é deixar mais transparente a vida pregressa dos candidatos. Para tanto, Asfora já disponibilizou um link no site da OAB-PE (www.oabpe. org.br). O Movimento de Combate Corrupção Eleitoral (MCCE) - que reúne 36 instituições - entregou ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o novo projeto de lei. Para que o texto chegue ao Congresso Nacional, a Constituição Federal pede que sejam recolhidas as assinaturas de 1% dos eleitores brasileiros - o que, hoje, corresponde a 1,5 milhão de pessoas. Na próxima segunda-feira, a OAB vai disponibilizar terá um posto para coletas de assinaturas na sua sede.
Hoje, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Dueire, entrega a Jovaldo Nunes a lista com os “ficha suja” pernambucanos. O limite para que os partidos entreguem as inscrições de candidaturas é o próximo sábado, mas será o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Américo Pereira de Lima, o responsável por analisar os registros eleitorais.

Reportagem: Alexandre Rogério